Decreto Legislativo nº 4, de 10 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2013
Data
10/05/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/05/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR A ILMA. SRA. MARIA DO SOCORRO MONTEIRO CAJAZEIRAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica