Decreto Legislativo nº 21, de 16 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
21
Ano
2009
Data
16/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO ILMO. SR. JOSÉ ARY DA COSTA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica