Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 13 |
Veto nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: 267
Turno: Único
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VETA A EMENDA SUPRESSIVA N. 001/2018 AO PROJETO DE LEI N. 90/2018. - - VETA A EMENDA SUPRESSIVA N. 001/2018 AO PROJETO DE LEI N. 90/2018.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 174 de 2018
Processo: -
Autor: Beto Bugueiro
Protocolo: 270
Turno: Único
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REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CÓRREGO DA NICA À LAGOINHA. - - REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CÓRREGO DA NICA À LAGOINHA.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 173 de 2018
Processo: -
Autor: Beto Bugueiro
Protocolo: 269
Turno: Único
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REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DE CANOA QUEBRADA, COMO TAMBÉM DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO MESMO. - - REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DE CANOA QUEBRADA, COMO TAMBÉM DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO MESMO.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 172 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: 268
Turno: Único
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REQUER A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA VILA DA VOLTA. - - REQUER A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA VILA DA VOLTA.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 168 de 2018
Processo: -
Autor: Jocelio Gondim
Protocolo: 262
Turno: Único
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO HISTÓRICO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO HISTÓRICO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 165 de 2018
Processo: -
Autor: Caetano Neto
Protocolo: 258
Turno: Único
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIQUINHA PINHEIRO NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIQUINHA PINHEIRO NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 153 de 2018
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: 240
Turno: Único
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REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE VILA RAFAEL. - - REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE VILA RAFAEL.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 152 de 2018
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: 239
Turno: Único
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA RUI BARBOSA NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA RUI BARBOSA NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 150 de 2018
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: 237
Turno: Único
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REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACEDMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE JIRAU NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACEDMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE JIRAU NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 145 de 2018
Processo: -
Autor: Jocelio Gondim
Protocolo: 232
Turno: Único
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REQUER A DESIGNAÇÃO DE UM DELEGADO PLANTONISTA PARA O MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A DESIGNAÇÃO DE UM DELEGADO PLANTONISTA PARA O MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2018
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: 266
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. - - ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2018
Processo: -
Autor: Marcelo Porto
Protocolo: 246
Turno: Único
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ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM BUSCADAS QUANDO DA INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO DA ATENÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM BUSCADAS QUANDO DA INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO DA ATENÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2018
Processo: -
Autor: Beto Bugueiro
Protocolo: 204
Turno: Único
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |