Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2018 - 20:36
Encerramento: 18/06/2018 - 21:48



Lista de Presença na Sessão
Andrei Freire / PTN
Beto Bugueiro / SDD
Caetano Neto / PSB
Dr. Sérgio Ricardo / PATRIOTA
Ilda / PDT
Ivan Ferreira / PP
Janete de Santa Tereza / PSDC
Jocelio Gondim / PSDC
João Eudes / SDD
Kaka / PMDB
Marcelo Porto / PMN
Marcos Monteiro / PTN
Professor Mendes / PRB
Ricardo Sales / PRB
Roberta Cardoso / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 181 de 2018
Autor: Ivan Ferreira
Número de Protocolo: 275
REQUER A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PREFEITO ARMANDO ROCHA.


Obs.: REQUER A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PREFEITO ARMANDO ROCHA.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 182 de 2018
Autor: Ivan Ferreira
Número de Protocolo: 276
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PEDREGAL.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PEDREGAL.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 183 de 2018
Autor: Ivan Ferreira
REQUER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS MACACOS.


Obs.: REQUER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS MACACOS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 184 de 2018
Autor: Ivan Ferreira
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO BAIXIO.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO BAIXIO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 186 de 2018
Autor: Beto Bugueiro
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS RUAS PARAÍSO, POR DO SOL, JEAN JAQUES, EMANUEL DE BRITO, ANTONIO MONTEIRO, CARLOS JEREISSATI, DOS BUGUEIROS E TRAVESSA PARAÍSO, EM CANOA QUEBRADA.


Obs.: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS RUAS PARAÍSO, POR DO SOL, JEAN JAQUES, EMANUEL DE BRITO, ANTONIO MONTEIRO, CARLOS JEREISSATI, DOS BUGUEIROS E TRAVESSA PARAÍSO, EM CANOA QUEBRADA.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 187 de 2018
Autor: Beto Bugueiro
REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS PASSOS, NO BAIRRO VÁRZEA MATRIZ.


Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS PASSOS, NO BAIRRO VÁRZEA MATRIZ.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrei Freire / PTN
Beto Bugueiro / SDD
Caetano Neto / PSB
Dr. Sérgio Ricardo / PATRIOTA
Ilda / PDT
Ivan Ferreira / PP
Janete de Santa Tereza / PSDC
Jocelio Gondim / PSDC
João Eudes / SDD
Kaka / PMDB
Marcelo Porto / PMN
Marcos Monteiro / PTN
Professor Mendes / PRB
Ricardo Sales / PRB
Roberta Cardoso / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2018
Turno: Único
Autor: Beto Bugueiro
Número de Protocolo: 204
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcelo Porto
Número de Protocolo: 246
ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM BUSCADAS QUANDO DA INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO DA ATENÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM BUSCADAS QUANDO DA INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO DA ATENÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2018
Turno: Único
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 266
ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.


Obs.: ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Requerimento nº 145 de 2018
Turno: Único
Autor: Jocelio Gondim
Número de Protocolo: 232
REQUER A DESIGNAÇÃO DE UM DELEGADO PLANTONISTA PARA O MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A DESIGNAÇÃO DE UM DELEGADO PLANTONISTA PARA O MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 150 de 2018
Turno: Único
Autor: Janete de Santa Tereza
Número de Protocolo: 237
REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACEDMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE JIRAU NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACEDMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE JIRAU NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 152 de 2018
Turno: Único
Autor: Janete de Santa Tereza
Número de Protocolo: 239
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA RUI BARBOSA NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA RUI BARBOSA NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 153 de 2018
Turno: Único
Autor: Ivan Ferreira
Número de Protocolo: 240
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE VILA RAFAEL.


Obs.: REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE VILA RAFAEL.
Aprovado
8 - Requerimento nº 165 de 2018
Turno: Único
Autor: Caetano Neto
Número de Protocolo: 258
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIQUINHA PINHEIRO NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIQUINHA PINHEIRO NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
9 - Requerimento nº 168 de 2018
Turno: Único
Autor: Jocelio Gondim
Número de Protocolo: 262
REQUER A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO HISTÓRICO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO HISTÓRICO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
10 - Requerimento nº 172 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
Número de Protocolo: 268
REQUER A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA VILA DA VOLTA.


Obs.: REQUER A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA VILA DA VOLTA.
Aprovado
11 - Requerimento nº 173 de 2018
Turno: Único
Autor: Beto Bugueiro
Número de Protocolo: 269
REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DE CANOA QUEBRADA, COMO TAMBÉM DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO MESMO.


Obs.: REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DE CANOA QUEBRADA, COMO TAMBÉM DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO MESMO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 174 de 2018
Turno: Único
Autor: Beto Bugueiro
Número de Protocolo: 270
REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CÓRREGO DA NICA À LAGOINHA.


Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CÓRREGO DA NICA À LAGOINHA.
Aprovado
13 - Veto nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 267
VETA A EMENDA SUPRESSIVA N. 001/2018 AO PROJETO DE LEI N. 90/2018.


Obs.: VETA A EMENDA SUPRESSIVA N. 001/2018 AO PROJETO DE LEI N. 90/2018.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 13 de 2018
  • Andrei Freire - Sim
  • Beto Bugueiro - Sim
  • Caetano Neto - Sim
  • Dr. Sérgio Ricardo - Sim
  • Ilda - Sim
  • Ivan Ferreira - Sim
  • Janete de Santa Tereza - Sim
  • Jocelio Gondim - Sim
  • João Eudes - Sim
  • Kaka - Sim
  • Marcelo Porto - Sim
  • Marcos Monteiro - Sim
  • Professor Mendes - Sim
  • Ricardo Sales - Sim
  • Roberta Cardoso - Sim