1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2018
Turno: Único
Autor: Beto Bugueiro
Número de Protocolo: 204
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcelo Porto
Número de Protocolo: 246
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ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM BUSCADAS QUANDO DA INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO DA ATENÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM BUSCADAS QUANDO DA INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO DA ATENÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2018
Turno: Único
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 266
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ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 145 de 2018
Turno: Único
Autor: Jocelio Gondim
Número de Protocolo: 232
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REQUER A DESIGNAÇÃO DE UM DELEGADO PLANTONISTA PARA O MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER A DESIGNAÇÃO DE UM DELEGADO PLANTONISTA PARA O MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 150 de 2018
Turno: Único
Autor: Janete de Santa Tereza
Número de Protocolo: 237
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REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACEDMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE JIRAU NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACEDMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE JIRAU NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 152 de 2018
Turno: Único
Autor: Janete de Santa Tereza
Número de Protocolo: 239
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA RUI BARBOSA NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA RUI BARBOSA NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 153 de 2018
Turno: Único
Autor: Ivan Ferreira
Número de Protocolo: 240
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REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE VILA RAFAEL.
Obs.: REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE VILA RAFAEL.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 165 de 2018
Turno: Único
Autor: Caetano Neto
Número de Protocolo: 258
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIQUINHA PINHEIRO NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIQUINHA PINHEIRO NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 168 de 2018
Turno: Único
Autor: Jocelio Gondim
Número de Protocolo: 262
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO HISTÓRICO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO HISTÓRICO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 172 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
Número de Protocolo: 268
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REQUER A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA VILA DA VOLTA.
Obs.: REQUER A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA VILA DA VOLTA.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 173 de 2018
Turno: Único
Autor: Beto Bugueiro
Número de Protocolo: 269
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REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DE CANOA QUEBRADA, COMO TAMBÉM DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO MESMO.
Obs.: REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DE CANOA QUEBRADA, COMO TAMBÉM DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO MESMO.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 174 de 2018
Turno: Único
Autor: Beto Bugueiro
Número de Protocolo: 270
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REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CÓRREGO DA NICA À LAGOINHA.
Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CÓRREGO DA NICA À LAGOINHA.
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Aprovado
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13 - Veto nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 267
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VETA A EMENDA SUPRESSIVA N. 001/2018 AO PROJETO DE LEI N. 90/2018.
Obs.: VETA A EMENDA SUPRESSIVA N. 001/2018 AO PROJETO DE LEI N. 90/2018.
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Aprovado
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