Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO, ISENÇÃO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUANA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO, ISENÇÃO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUANA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 006/2017, QUE CRIOU O INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACATI (IQUANA), MODIFICANDO A SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIANDO CARGOS, ATRIBUINDO-LHES AS ATIVIDADES DE CONTROLE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 006/2017, QUE CRIOU O INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACATI (IQUANA), MODIFICANDO A SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIANDO CARGOS, ATRIBUINDO-LHES AS ATIVIDADES DE CONTROLE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 230/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 230/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI À QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO DO CÓRREGO DOS RODRIGUES EM ARACATI O NOME DE FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI À QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO DO CÓRREGO DOS RODRIGUES EM ARACATI O NOME DE FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO QUE TODAS AS FASES DE CONCURSO PÚBLICO DOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARACATI SEJAM REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA.

TORNA OBRIGATÓRIO QUE TODAS AS FASES DE CONCURSO PÚBLICO DOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARACATI SEJAM REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 122/2018, ESPECIALMENTE NO § 3º DO ART. 17-A DA LEI MUNICIPAL N. 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 122/2018, ESPECIALMENTE NO § 3º DO ART. 17-A DA LEI MUNICIPAL N. 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

DENOMINA DE AVENIDA ARMANDO PRAÇA, A RUA ARMANDO PRAÇA, SITUADA NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ.

DENOMINA DE AVENIDA ARMANDO PRAÇA, A RUA ARMANDO PRAÇA, SITUADA NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ.

DENOMINA DE AVENIDA BENI CARVALHO, A RUA BENI CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.

DENOMINA DE AVENIDA BENI CARVALHO, A RUA BENI CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.

REQUER A REFORMA COMPLETA COM A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA O BAIRRO TABAJARA.

REQUER A REFORMA COMPLETA COM A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA O BAIRRO TABAJARA.

REQUER LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO TABAJARA.

REQUER LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO TABAJARA.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DOS ANGICOS.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DOS ANGICOS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MORRINHOS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MORRINHOS.

REQUER A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA VIA DUPLA DA AV. DEPUTADO CAETANO GUEDES NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA VIA DUPLA DA AV. DEPUTADO CAETANO GUEDES NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFTSTAS PARA PLANTÃO DE 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS - HMED.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFTSTAS PARA PLANTÃO DE 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS - HMED.

REQUER A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, CONFORME ART. 1º DA LEI N. 249/2016.

REQUER A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, CONFORME ART. 1º DA LEI N. 249/2016.

REQUER O ATENDIMENTO MÉDICO COM MAIOR FREQUÊNCIA NA COMUNIDADE DE TÁBUA LASCADA, BEM COMO ABERTURA DE UM POSTO DE SAÚDE, POIS O ATENDIMENTO MÉDICO É FEITO ATUALMENTE UMA VEZ POR MÊS NA LOCALIDADE DE OUTEIRO.

REQUER O ATENDIMENTO MÉDICO COM MAIOR FREQUÊNCIA NA COMUNIDADE DE TÁBUA LASCADA, BEM COMO ABERTURA DE UM POSTO DE SAÚDE, POIS O ATENDIMENTO MÉDICO É FEITO ATUALMENTE UMA VEZ POR MÊS NA LOCALIDADE DE OUTEIRO.

REQUER A REFORMA DA ANTIGA SALA DA LAGOA DO JIRAU, PARA QUE SEJAM ATENDIMENTOS MÉDICOS.

REQUER A REFORMA DA ANTIGA SALA DA LAGOA DO JIRAU, PARA QUE SEJAM ATENDIMENTOS MÉDICOS.

REQUER A REFORMA DA ANTIGA SALA DE AULA DA LAGOA DO JIRAU, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ATENDIMENTOS MÉDICOS.

REQUER A REFORMA DA ANTIGA SALA DE AULA DA LAGOA DO JIRAU, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ATENDIMENTOS MÉDICOS.

REQUER A REFORMA DOS DOIS CEMITÉRIOS (MUROS E LIMPEZA) DE CANOA QUEBRADA.

REQUER A REFORMA DOS DOIS CEMITÉRIOS (MUROS E LIMPEZA) DE CANOA QUEBRADA.

REQUER QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO.

REQUER QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IVANILDO PINTO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IVANILDO PINTO.

REQUER A REFORMA DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO DIQUE.

REQUER A REFORMA DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO DIQUE.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS BABY ONDE HOUVER ESPAÇO PARA CONTEMPLAR ESSE PROJETO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS BABY ONDE HOUVER ESPAÇO PARA CONTEMPLAR ESSE PROJETO.

REQUER A COMPLETA SINALIZAÇÃO DO TRECHO DO DIQUE DE PROTEÇÃO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOAQUIM PONCIANO E JOSÉ DE ALENCAR.

REQUER A COMPLETA SINALIZAÇÃO DO TRECHO DO DIQUE DE PROTEÇÃO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOAQUIM PONCIANO E JOSÉ DE ALENCAR.

REQUER A REFORMA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BAIXAS, ATÉ A LAGOA DO MATO.

REQUER A REFORMA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BAIXAS, ATÉ A LAGOA DO MATO.