Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS PORCOS.

REQUER O RETORNO DO ATENDIMENTO MÉDICO NAS COMUNIDADES DE LAGOA DOS PORCOS E LAGOA DO PEDRO.

REQUER O ASFALTAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS LOCALIDADES DE TABULEIRO DO CABREIRO E SERROTE DO CABREIRO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MORRINHOS.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 122/2018, ESPECIALMENTE NO § 3º DO ART. 17-A DA LEI MUNICIPAL N. 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 071/2013, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 230/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI À QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO DO CÓRREGO DOS RODRIGUES EM ARACATI O NOME DE FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO, ISENÇÃO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUANA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 006/2017, QUE CRIOU O INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACATI (IQUANA), MODIFICANDO A SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIANDO CARGOS, ATRIBUINDO-LHES AS ATIVIDADES DE CONTROLE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA.

TORNA OBRIGATÓRIO QUE TODAS AS FASES DE CONCURSO PÚBLICO DOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARACATI SEJAM REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REFORMA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BAIXAS, ATÉ A LAGOA DO MATO.

REQUER A COMPLETA SINALIZAÇÃO DO TRECHO DO DIQUE DE PROTEÇÃO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOAQUIM PONCIANO E JOSÉ DE ALENCAR.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS BABY ONDE HOUVER ESPAÇO PARA CONTEMPLAR ESSE PROJETO.

REQUER A REFORMA DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO DIQUE.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IVANILDO PINTO.

REQUER A REFORMA DA ANTIGA SALA DE AULA DA LAGOA DO JIRAU, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ATENDIMENTOS MÉDICOS.

REQUER A REFORMA DA ANTIGA SALA DA LAGOA DO JIRAU, PARA QUE SEJAM ATENDIMENTOS MÉDICOS.

REQUER A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, CONFORME ART. 1º DA LEI N. 249/2016.

REQUER A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA VIA DUPLA DA AV. DEPUTADO CAETANO GUEDES NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MORRINHOS.

REQUER LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO TABAJARA.

REQUER A REFORMA COMPLETA COM A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA O BAIRRO TABAJARA.