Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/09/2018 - 18:41
Encerramento: 24/09/2018 - 21:21



Lista de Presença na Sessão
Andrei Freire / PTN
Beto Bugueiro / SDD
Caetano Neto / PSB
Dr. Sérgio Ricardo / PATRIOTA
Dr. Valdy / PT
Edilson Ferreira / PMDB
Ilda / PDT
Ivan Ferreira / PP
Janete de Santa Tereza / PSDC
Jocelio Gondim / PSDC
João Eudes / SDD
Marcelo Porto / PMN
Marcos Monteiro / PTN
Professor Mendes / PRB
Roberta Cardoso / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2018
Autor: Ivan Ferreira
INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS, HIPERTENSAS, INTOLERANTES À LACTOSE E CELÍACAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS, HIPERTENSAS, INTOLERANTES À LACTOSE E CELÍACAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2018
Autor: Marcelo Porto
Número de Protocolo: 417
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA DA COMUNIDADE DO SÍTIO BEIRADA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA DA COMUNIDADE DO SÍTIO BEIRADA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 421
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TÍTULO IX-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, QUE TRATA SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TÍTULO IX-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, QUE TRATA SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 248 de 2018
Autor: Ivan Ferreira
Número de Protocolo: 418
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES DE CÓRREGO DA INVEJA E BAIXIO.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES DE CÓRREGO DA INVEJA E BAIXIO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 249 de 2018
Autor: Ivan Ferreira
Número de Protocolo: 419
REQUER A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ZACARIAS SOARES COM A ARMANDO PRAÇA, EM FRENTE À CRECHE DA BAIXADA


Obs.: REQUER A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ZACARIAS SOARES COM A ARMANDO PRAÇA, EM FRENTE À CRECHE DA BAIXADA
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 250 de 2018
Autor: Ivan Ferreira
Número de Protocolo: 420
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE DO CAJUEIRO.


Obs.: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE DO CAJUEIRO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrei Freire / PTN
Beto Bugueiro / SDD
Caetano Neto / PSB
Dr. Sérgio Ricardo / PATRIOTA
Dr. Valdy / PT
Edilson Ferreira / PMDB
Ilda / PDT
Ivan Ferreira / PP
Janete de Santa Tereza / PSDC
Jocelio Gondim / PSDC
João Eudes / SDD
Marcelo Porto / PMN
Marcos Monteiro / PTN
Professor Mendes / PRB
Ricardo Sales / PRB
Roberta Cardoso / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcelo Porto
Número de Protocolo: 408
INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcelo Porto
Número de Protocolo: 409
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 229 de 2018
Turno: Único
Autor: Roberta Cardoso
REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DOS ANGICOS.


Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DOS ANGICOS.
Aprovado
4 - Requerimento nº 237 de 2018
Turno: Único
Autor: Janete de Santa Tereza
REQUER A REFORMA DOS DOIS CEMITÉRIOS (MUROS E LIMPEZA) DE CANOA QUEBRADA.


Obs.: REQUER A REFORMA DOS DOIS CEMITÉRIOS (MUROS E LIMPEZA) DE CANOA QUEBRADA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 238 de 2018
Turno: Único
Autor: Janete de Santa Tereza
REQUER QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO.


Obs.: REQUER QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 244 de 2018
Turno: Único
Autor: Ivan Ferreira
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS PORCOS.


Obs.: REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS PORCOS.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 245 de 2018
Turno: Único
Autor: Ivan Ferreira
REQUER O RETORNO DO ATENDIMENTO MÉDICO NAS COMUNIDADES DE LAGOA DOS PORCOS E LAGOA DO PEDRO.


Obs.: REQUER O RETORNO DO ATENDIMENTO MÉDICO NAS COMUNIDADES DE LAGOA DOS PORCOS E LAGOA DO PEDRO.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 246 de 2018
Turno: Único
Autor: Caetano Neto
Número de Protocolo: 414
REQUER O ASFALTAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS LOCALIDADES DE TABULEIRO DO CABREIRO E SERROTE DO CABREIRO.


Obs.: REQUER O ASFALTAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS LOCALIDADES DE TABULEIRO DO CABREIRO E SERROTE DO CABREIRO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 247 de 2018
Turno: Único
Autor: Caetano Neto
Número de Protocolo: 415
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MORRINHOS.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MORRINHOS.
Matéria não votada
10 - Projeto de Resolução nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 421
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TÍTULO IX-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, QUE TRATA SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TÍTULO IX-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, QUE TRATA SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado