Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/10/2018 - 18:26
Encerramento: 08/10/2018 - 20:19



Lista de Presença na Sessão
Andrei Freire / PTN
Beto Bugueiro / SDD
Caetano Neto / PSB
Dr. Sérgio Ricardo / PATRIOTA
Dr. Valdy / PT
Edilson Ferreira / PMDB
Ilda / PDT
Ivan Ferreira / PP
Jocelio Gondim / PSDC
João Eudes / SDD
Marcelo Porto / PMN
Marcos Monteiro / PTN
Professor Mendes / PRB
Ricardo Sales / PRB
Roberta Cardoso / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcelo Porto
CONCEDE O TÍTULO . DE CIDADÃO ARACATIENSE AO LIMO. SR. MAIKEL HERNAN ARRIOLA GAMARRA MÉDICO.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO . DE CIDADÃO ARACATIENSE AO LIMO. SR. MAIKEL HERNAN ARRIOLA GAMARRA MÉDICO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 259 de 2018
Autor: Roberta Cardoso
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO À LICENÇA DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A PARTIR DO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA FORMA DISPOSTA NO INCISO III, DO ART. 312 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.


Obs.: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO À LICENÇA DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A PARTIR DO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA FORMA DISPOSTA NO INCISO III, DO ART. 312 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 260 de 2018
Autor: Caetano Neto
Número de Protocolo: 435
REQUER O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DO CANTINHO.


Obs.: REQUER O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DO CANTINHO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 261 de 2018
Autor: Marcos Monteiro
Número de Protocolo: 436
REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE VILA DA VOLTA, PARTINDO DA CE-040 ATÉ AO CAMPO DE FUTEBOL DA BAIXADA.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE VILA DA VOLTA, PARTINDO DA CE-040 ATÉ AO CAMPO DE FUTEBOL DA BAIXADA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 262 de 2018
Autor: Marcos Monteiro
Número de Protocolo: 437
REQUER A REFORMA DA ESTRADA QUE SE INICIA NA CE-040, NA LOCALIDADE DO BAIXIO, ATÉ À COMUNIDADE DE JOÃO JOSÉ.


Obs.: REQUER A REFORMA DA ESTRADA QUE SE INICIA NA CE-040, NA LOCALIDADE DO BAIXIO, ATÉ À COMUNIDADE DE JOÃO JOSÉ.
Matéria não votada
6 - Veto nº 23 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Maria Denise Rocha Menezes (Em Exercício) - Prefeita (Em Exercício)
Número de Protocolo: 433
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0036/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DE FREITAS.


Obs.: VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0036/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DE FREITAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrei Freire / PTN
Beto Bugueiro / SDD
Caetano Neto / PSB
Dr. Sérgio Ricardo / PATRIOTA
Dr. Valdy / PT
Edilson Ferreira / PMDB
Ilda / PDT
Ivan Ferreira / PP
Janete de Santa Tereza / PSDC
Jocelio Gondim / PSDC
João Eudes / SDD
Marcelo Porto / PMN
Marcos Monteiro / PTN
Professor Mendes / PRB
Ricardo Sales / PRB
Roberta Cardoso / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 20 de 2018
Turno: Único
Autor: Professor Mendes
Número de Protocolo: 438
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JOSÉ PONCIANO FILHO, CONHECIDO COMO ZÉ MILTON PELO SEU FALECIMENTO OCOCRRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.


Obs.: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JOSÉ PONCIANO FILHO, CONHECIDO COMO ZÉ MILTON PELO SEU FALECIMENTO OCOCRRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcelo Porto
CONCEDE O TÍTULO . DE CIDADÃO ARACATIENSE AO LIMO. SR. MAIKEL HERNAN ARRIOLA GAMARRA MÉDICO.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO . DE CIDADÃO ARACATIENSE AO LIMO. SR. MAIKEL HERNAN ARRIOLA GAMARRA MÉDICO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 244 de 2018
Turno: Único
Autor: Ivan Ferreira
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS PORCOS.


Obs.: REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS PORCOS.
Aprovado
4 - Requerimento nº 245 de 2018
Turno: Único
Autor: Ivan Ferreira
REQUER O RETORNO DO ATENDIMENTO MÉDICO NAS COMUNIDADES DE LAGOA DOS PORCOS E LAGOA DO PEDRO.


Obs.: REQUER O RETORNO DO ATENDIMENTO MÉDICO NAS COMUNIDADES DE LAGOA DOS PORCOS E LAGOA DO PEDRO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 246 de 2018
Turno: Único
Autor: Caetano Neto
Número de Protocolo: 414
REQUER O ASFALTAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS LOCALIDADES DE TABULEIRO DO CABREIRO E SERROTE DO CABREIRO.


Obs.: REQUER O ASFALTAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS LOCALIDADES DE TABULEIRO DO CABREIRO E SERROTE DO CABREIRO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 247 de 2018
Turno: Único
Autor: Caetano Neto
Número de Protocolo: 415
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MORRINHOS.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MORRINHOS.
Aprovado
7 - Requerimento nº 251 de 2018
Turno: Único
Autor: Jocelio Gondim
Número de Protocolo: 424
REQUER A EXTENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATÉ A COMUNIDADE DE MÃE BRANCA, APÓS PEDRA REDONDA, ONDE BENEFICIARÁ EM TORNO DE 20 FAMÍLIAS.


Obs.: REQUER A EXTENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATÉ A COMUNIDADE DE MÃE BRANCA, APÓS PEDRA REDONDA, ONDE BENEFICIARÁ EM TORNO DE 20 FAMÍLIAS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 252 de 2018
Autor: Jocelio Gondim
Número de Protocolo: 425
REQUER O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA COMUNIDADE DE MÃE BRANCA, APÓS PEDRA REDONDA.


Obs.: REQUER O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA COMUNIDADE DE MÃE BRANCA, APÓS PEDRA REDONDA.
Aprovado
9 - Veto nº 23 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Maria Denise Rocha Menezes (Em Exercício) - Prefeita (Em Exercício)
Número de Protocolo: 433
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0036/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DE FREITAS.


Obs.: VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0036/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DE FREITAS.
Aprovado

Obs.: Veto Mantido
10 - Requerimento nº 263 de 2018
Turno: Único
Autores: Andrei Freire, Beto Bugueiro, Caetano Neto, Dr. Sérgio Ricardo, Dr. Valdy, Edilson Ferreira, Ilda, Ivan Ferreira, Janete de Santa Tereza, Jocelio Gondim, João Eudes, Marcelo Porto, Marcos Monteiro, Professor Mendes, Ricardo Sales, Roberta Cardoso
REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 9 HORAS, JUNTO À REPRESENTANTES LEGAIS DA UNBEC E DO COLÉGIO MARISTA DE ARACATI; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI E COMUNIDADE EM GERAL, PARA DISCUTIREM SOBRE O CONVÊNIO ENTRE A UNBEC E O GOVERNO MUNICIPAL DA E.E.F. SÃO MARCELINO CHAMPAGNAT.


Obs.: REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 9 HORAS, JUNTO À REPRESENTANTES LEGAIS DA UNBEC E DO COLÉGIO MARISTA DE ARACATI; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI E COMUNIDADE EM GERAL, PARA DISCUTIREM SOBRE O CONVÊNIO ENTRE A UNBEC E O GOVERNO MUNICIPAL DA E.E.F. SÃO MARCELINO CHAMPAGNAT.
Aprovado
11 - Moção de Congratulações nº 23 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcelo Porto
Número de Protocolo: 432
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO NAVEGANTES ESPORTE CLUBE NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO NAVEGANTES ESPORTE CLUBE NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 23 de 2018
  • Andrei Freire - Abstençã
  • Beto Bugueiro - Não
  • Caetano Neto - Não
  • Dr. Sérgio Ricardo - Abstençã
  • Dr. Valdy - Sim
  • Edilson Ferreira - Não
  • Ilda - Sim
  • Ivan Ferreira - Não
  • Janete de Santa Tereza - Sim
  • Jocelio Gondim - Não
  • João Eudes - Não
  • Marcelo Porto - Não
  • Marcos Monteiro - Sim
  • Professor Mendes - Não
  • Ricardo Sales - Sim
  • Roberta Cardoso - Sim