Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/10/2018 - 18:08
Encerramento: 15/10/2018 - 19:05



Mesa Diretora
Presidente: Jocelio Gondim / PSDC
1º Secretário: Ivan Ferreira / PP
2º Secretário: Professor Mendes / PRB



Lista de Presença na Sessão
Andrei Freire / PTN
Caetano Neto / PSB
Dr. Sérgio Ricardo / PATRIOTA
Dr. Valdy / PT
Edilson Ferreira / PMDB
Ilda / PDT
Ivan Ferreira / PP
Janete de Santa Tereza / PSDC
Jocelio Gondim / PSDC
João Eudes / SDD
Marcelo Porto / PMN
Marcos Monteiro / PTN
Professor Mendes / PRB
Ricardo Sales / PRB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO LIMITE PARA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO LIMITE PARA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 264 de 2018
Autor: Beto Bugueiro
REQUER A TROCA DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A TROCA DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 265 de 2018
Autor: Beto Bugueiro
REQUER A PODA DAS ÁRVORES PERTO DA ESCOLA PROMESSA DE DEUS NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A PODA DAS ÁRVORES PERTO DA ESCOLA PROMESSA DE DEUS NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 266 de 2018
Autor: Ivan Ferreira
REQUER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE QUINDERÉ, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE QUINDERÉ, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 267 de 2018
Autor: Ivan Ferreira
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 268 de 2018
Autor: Ivan Ferreira
REQUER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA COMUNIDADE DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA COMUNIDADE DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
7 - Moção de Congratulações nº 24 de 2018
Turno: Único
Autor: Dr. Valdy
Número de Protocolo: 447
REQUER À ESCOLA DE SAMBA GRES ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA PELA EXALTAÇÃO AO DRAGÃO DO MAR, FILHO DE ARACATI, EM SEU SAMBA ENREDO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER À ESCOLA DE SAMBA GRES ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA PELA EXALTAÇÃO AO DRAGÃO DO MAR, FILHO DE ARACATI, EM SEU SAMBA ENREDO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
8 - Moção de Pesar nº 21 de 2018
Turno: Único
Autor: João Eudes
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA JOVEM LAUANNE LOPES DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DO CORRENTE MÊS EM FORTALEZA.


Obs.: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA JOVEM LAUANNE LOPES DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DO CORRENTE MÊS EM FORTALEZA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrei Freire / PTN
Caetano Neto / PSB
Dr. Sérgio Ricardo / PATRIOTA
Dr. Valdy / PT
Edilson Ferreira / PMDB
Ilda / PDT
Ivan Ferreira / PP
Jocelio Gondim / PSDC
João Eudes / SDD
Marcelo Porto / PMN
Marcos Monteiro / PTN
Professor Mendes / PRB
Ricardo Sales / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO LIMITE PARA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO LIMITE PARA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 248 de 2018
Turno: Único
Autor: Ivan Ferreira
Número de Protocolo: 418
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES DE CÓRREGO DA INVEJA E BAIXIO.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES DE CÓRREGO DA INVEJA E BAIXIO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 249 de 2018
Turno: Único
Autor: Ivan Ferreira
Número de Protocolo: 419
REQUER A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ZACARIAS SOARES COM A ARMANDO PRAÇA, EM FRENTE À CRECHE DA BAIXADA


Obs.: REQUER A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ZACARIAS SOARES COM A ARMANDO PRAÇA, EM FRENTE À CRECHE DA BAIXADA
Aprovado
4 - Requerimento nº 253 de 2018
Turno: Único
Autor: Jocelio Gondim
REQUER QUE A ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE TEM COMO DESTINO A LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA, POSSA IR TAMBÉM ATÉ A COMUNIDADE DE MÃE BRANCA, POIS OS ALUNOS ESTÃO CAMINHANDO CERCA DE 2KM PARA BUSCAR O TRANSPORTE.


Obs.: REQUER QUE A ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE TEM COMO DESTINO A LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA, POSSA IR TAMBÉM ATÉ A COMUNIDADE DE MÃE BRANCA, POIS OS ALUNOS ESTÃO CAMINHANDO CERCA DE 2KM PARA BUSCAR O TRANSPORTE.
Aprovado
5 - Requerimento nº 254 de 2018
Turno: Único
Autor: Jocelio Gondim
REQUER QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM POSTES E LUMINÁRIAS, NA RUA DA FILÓ, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS RODRIGUES, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O MERCANTIL DO PADRE.


Obs.: REQUER QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM POSTES E LUMINÁRIAS, NA RUA DA FILÓ, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS RODRIGUES, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O MERCANTIL DO PADRE.
Aprovado
6 - Requerimento nº 260 de 2018
Turno: Único
Autor: Caetano Neto
Número de Protocolo: 435
REQUER O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DO CANTINHO.


Obs.: REQUER O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DO CANTINHO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 261 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
Número de Protocolo: 436
REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE VILA DA VOLTA, PARTINDO DA CE-040 ATÉ AO CAMPO DE FUTEBOL DA BAIXADA.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE VILA DA VOLTA, PARTINDO DA CE-040 ATÉ AO CAMPO DE FUTEBOL DA BAIXADA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 262 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
Número de Protocolo: 437
REQUER A REFORMA DA ESTRADA QUE SE INICIA NA CE-040, NA LOCALIDADE DO BAIXIO, ATÉ À COMUNIDADE DE JOÃO JOSÉ.


Obs.: REQUER A REFORMA DA ESTRADA QUE SE INICIA NA CE-040, NA LOCALIDADE DO BAIXIO, ATÉ À COMUNIDADE DE JOÃO JOSÉ.
Aprovado
9 - Moção de Congratulações nº 24 de 2018
Turno: Único
Autor: Dr. Valdy
Número de Protocolo: 447
REQUER À ESCOLA DE SAMBA GRES ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA PELA EXALTAÇÃO AO DRAGÃO DO MAR, FILHO DE ARACATI, EM SEU SAMBA ENREDO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER À ESCOLA DE SAMBA GRES ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA PELA EXALTAÇÃO AO DRAGÃO DO MAR, FILHO DE ARACATI, EM SEU SAMBA ENREDO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
10 - Moção de Pesar nº 21 de 2018
Turno: Único
Autor: João Eudes
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA JOVEM LAUANNE LOPES DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DO CORRENTE MÊS EM FORTALEZA.


Obs.: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA JOVEM LAUANNE LOPES DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DO CORRENTE MÊS EM FORTALEZA.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Mendes / PRB

2 - Janete de Santa Tereza / PSDC

3 - Dr. Sérgio Ricardo / PATRIOTA