Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2018 - 18:21
Encerramento: 05/11/2018 - 21:09



Lista de Presença na Sessão
Andrei Freire / PTN
Beto Bugueiro / SDD
Caetano Neto / PSB
Dr. Sérgio Ricardo / PATRIOTA
Dr. Valdy / PT
Edilson Ferreira / PMDB
Ilda / PDT
Ivan Ferreira / PP
Janete de Santa Tereza / PSDC
Jocelio Gondim / PSDC
João Eudes / SDD
Marcos Monteiro / PTN
Professor Mendes / PRB
Ricardo Sales / PRB
Roberta Cardoso / PTB
Tácito Forte / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2018
Autor: Caetano Neto
Número de Protocolo: 464
É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ BENEFICENTE.


Obs.: É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ BENEFICENTE.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2018
Autor: Ilda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE À LIMA. SRA. ANA CARTA LUNA RAMOS ARTICULADORA DO ESCRITÓRIO REGIONAL LITORAL LESTE - SEBRAE ARACATI.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE À LIMA. SRA. ANA CARTA LUNA RAMOS ARTICULADORA DO ESCRITÓRIO REGIONAL LITORAL LESTE - SEBRAE ARACATI.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2018
Autor: Ricardo Sales
Número de Protocolo: 470
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ARACATI AO ILMO. SR. DR. JOSÉ JÚLIO DA PONTE NETO - PROFESSOR.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ARACATI AO ILMO. SR. DR. JOSÉ JÚLIO DA PONTE NETO - PROFESSOR.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2018
Autor: Marcos Monteiro
Número de Protocolo: 467
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMI. SR. DR. JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - PROFESSOR.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CAMPO SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2018
Autor: Ricardo Sales
Número de Protocolo: 468
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. DR. THIAGO ALVES HENRIQUE DA COSTA - MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. DR. THIAGO ALVES HENRIQUE DA COSTA - MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2018
Autor: Ricardo Sales
Número de Protocolo: 469
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. DR. EMANOEL NAZARENO MENEZES COSTA - ADVOGADO.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. DR. EMANOEL NAZARENO MENEZES COSTA - ADVOGADO.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2018
Autor: Ricardo Sales
Número de Protocolo: 470
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. DR. RICARDO VALENTE FILHO - PRESIDENTE DO CONSELHO DE DEFESA POLICIAL.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. DR. RICARDO VALENTE FILHO - PRESIDENTE DO CONSELHO DE DEFESA POLICIAL.
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2018
Autor: Marcos Monteiro
Número de Protocolo: 471
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO SÃO FRANCISCO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 272 de 2018
Autor: Ilda
Número de Protocolo: 472
REQUER A REPOSIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA GALERIA JOAZITO PINHEIRO.


Obs.: REQUER A REPOSIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA GALERIA JOAZITO PINHEIRO.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 273 de 2018
Autor: Ilda
Número de Protocolo: 473
REQUER A REFORMA COMPLETA DO CALÇAMENTO DA RUA SANTOS DUMONT.


Obs.: REQUER A REFORMA COMPLETA DO CALÇAMENTO DA RUA SANTOS DUMONT.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 274 de 2018
Autor: Tácito Forte
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDEDO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PREFEITO ARMANDO ROCHA, CONHECIDO POR VILA GREGA, NESTA URBE.


Obs.: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDEDO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PREFEITO ARMANDO ROCHA, CONHECIDO POR VILA GREGA, NESTA URBE.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 275 de 2018
Turno: Único
Autor: Tácito Forte
REQUER A URGENTE CONCLUSÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES NO BAIRRO DO PEDREGAL.


Obs.: REQUER A URGENTE CONCLUSÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES NO BAIRRO DO PEDREGAL.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 276 de 2018
Turno: Único
Autor: Tácito Forte
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO AEROPORTO DRAGÃO DO MAR, NESTA URBE, NO QUE DIZ RESPEITO À POLÍTICA PÚBLICA DO SETOR TURÍSTICO E AS CONDIÇÕES TÉCNICAS COM RELAÇÃO ÀS PERSPECTIVAS DE RECEBIMENTO DE VOOS DOMÉSTICOS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO AEROPORTO DRAGÃO DO MAR, NESTA URBE, NO QUE DIZ RESPEITO À POLÍTICA PÚBLICA DO SETOR TURÍSTICO E AS CONDIÇÕES TÉCNICAS COM RELAÇÃO ÀS PERSPECTIVAS DE RECEBIMENTO DE VOOS DOMÉSTICOS.
Matéria não votada
15 - Moção de Congratulações nº 25 de 2018
Turno: Único
Autor: Tácito Forte
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO CENTENÁRIO DA FUNDAÇÃO E PELA BRILHANTE CONQUISTA DO ACESSO À SÉRIA A DO CAMPEONATO BRASILEIRO.


Obs.: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO CENTENÁRIO DA FUNDAÇÃO E PELA BRILHANTE CONQUISTA DO ACESSO À SÉRIA A DO CAMPEONATO BRASILEIRO.
Matéria não votada
16 - Moção de Congratulações nº 26 de 2018
Turno: Único
Autor: Beto Bugueiro
Número de Protocolo: 478
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS BUGUEIROS DE CANOA QUEBRADA PELAS PRIMEIRAS COLOCAÇÕES NO 1º EVENTO NORTE/NORDESTE DE BUGGY.


Obs.: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS BUGUEIROS DE CANOA QUEBRADA PELAS PRIMEIRAS COLOCAÇÕES NO 1º EVENTO NORTE/NORDESTE DE BUGGY.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrei Freire / PTN
Beto Bugueiro / SDD
Caetano Neto / PSB
Dr. Sérgio Ricardo / PATRIOTA
Edilson Ferreira / PMDB
Ilda / PDT
Ivan Ferreira / PP
Janete de Santa Tereza / PSDC
Jocelio Gondim / PSDC
João Eudes / SDD
Marcos Monteiro / PTN
Professor Mendes / PRB
Ricardo Sales / PRB
Roberta Cardoso / PTB
Tácito Forte / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2018
Turno: Único
Autor: Caetano Neto
Número de Protocolo: 449
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2018
Turno: Único
Autores: Ilda, João Eudes, Marcos Monteiro
Número de Protocolo: 450
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO COHAB.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO COHAB.
Aprovado
3 - Requerimento nº 250 de 2018
Turno: Único
Autor: Ivan Ferreira
Número de Protocolo: 420
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE DO CAJUEIRO.


Obs.: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE DO CAJUEIRO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 255 de 2018
Turno: Único
Autor: Jocelio Gondim
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE PONTAL DO CAJÚ.


Obs.: REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE PONTAL DO CAJÚ.
Aprovado
5 - Requerimento nº 264 de 2018
Turno: Único
Autor: Beto Bugueiro
REQUER A TROCA DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A TROCA DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 265 de 2018
Turno: Único
Autor: Beto Bugueiro
REQUER A PODA DAS ÁRVORES PERTO DA ESCOLA PROMESSA DE DEUS NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A PODA DAS ÁRVORES PERTO DA ESCOLA PROMESSA DE DEUS NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 266 de 2018
Turno: Único
Autor: Ivan Ferreira
REQUER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE QUINDERÉ, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE QUINDERÉ, NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 275 de 2018
Turno: Único
Autor: Tácito Forte
REQUER A URGENTE CONCLUSÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES NO BAIRRO DO PEDREGAL.


Obs.: REQUER A URGENTE CONCLUSÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES NO BAIRRO DO PEDREGAL.
Aprovado
9 - Requerimento nº 276 de 2018
Turno: Único
Autor: Tácito Forte
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO AEROPORTO DRAGÃO DO MAR, NESTA URBE, NO QUE DIZ RESPEITO À POLÍTICA PÚBLICA DO SETOR TURÍSTICO E AS CONDIÇÕES TÉCNICAS COM RELAÇÃO ÀS PERSPECTIVAS DE RECEBIMENTO DE VOOS DOMÉSTICOS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO AEROPORTO DRAGÃO DO MAR, NESTA URBE, NO QUE DIZ RESPEITO À POLÍTICA PÚBLICA DO SETOR TURÍSTICO E AS CONDIÇÕES TÉCNICAS COM RELAÇÃO ÀS PERSPECTIVAS DE RECEBIMENTO DE VOOS DOMÉSTICOS.
Aprovado