Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer à BRASLIMP a colocação de adesivos refletivos nos “carrinhos” utilizados pelos garis, a fim de se evitar acidentes.

Requer à SEINFRA, solicitando que a comunidade de Catu Vilani passe a receber rotineiramente coleta de lixo.

Requer ao DEMUTRAN, solicitando que seja demarcada área com estacionamento proibido no trecho da Rua Cel. Alexanzito, compreendido entre a Travessa Costa Barros e a sede do Ministério Público, pois do jeito que está tem-se prejudicado o tráfego de vans que transportam turistas pelo nosso sítio histórico.

Requer à Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, solicitando que seja viabilizada a construção de um Heliponto na internacional praia de Canoa Quebrada, a fim de facilitar a chegada de autoridades públicas e turistas, considerando o desejado aumento do fluxo turístico e a inauguração do auditório para eventos que ocorrerá logo em breve naquela praia.

Requer ao DETRAN-CE e ao SOP – Superintendência de Obras Públicas, solicitando que sejam instalados redutores de velocidade e/ou outros equipamentos que venham a diminuir a velocidade dos veículos na estrada que dá acesso a praia de Canoa Quebrada, mais especificamente no entroncamento com a CE-371, considerando a quantidade e a gravidade dos acidentes que ocorrem neste trecho.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde na comunidade de Umari.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal junto à SEINFRA, a construção/manutenção da estrada que dá acesso à comunidade de Umari, bem como adequando com uma passagem de água na mesma.

Requer à Secretaria de Ação Social garantia de Passe Livre aos idosos nos transportes públicos e de permissionários de Aracati, como também em shows e cinema, visto que é garantido por Lei e não está sendo respeitado.

Requer à SEINFRA o recolhimento dos animais que se encontram soltos nas ruas, causando vários transtornos ao trânsito local.

Requer à SEINFRA que seja planejado um jardim no espaço que fica ao lado da passarela do Bairro Pedregal, e que o mesmo venha a ser cuidado diariamente pelo órgão municipal responsável.

Requer ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a troca das luminárias, por de led, da rede de iluminação de toda comunidade de Santa Tereza.

Autoriza a realização de convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do Serviço Público de Saneamento Básico.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Comunidade do Córrego da Inveja, na forma que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. José Maria dos Santos Cavalcante Neto (Neto da Dafruta).

Autoriza o Executivo Municipal a normatizar a reforma e construção da área externa das Escolas Municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder doação financeira a Projetos de Quadrilhas Juninas e dá outras providências.

Altera o anexo XII da Lei Complementar n. 005, de 29 de setembro de 2017, que trata da redução da faixa de isenção, bem como de 50% da Contribuição de Iluminação Pública nas demais faixas, na forma que indica.

Requer a ampliação da rede de abastecimento de água na comunidade do Baixio, próximo ao Campo de Futebol, com o objetivo de atender várias residências.

Requer que disponibilize um acompanhante para as crianças no ônibus escolar na comunidade do Canapum.

Requer a troca de lâmpadas queimadas nos postes da rede de iluminação pública da localidade de Lagoa do Mato.

Requer a revisão do Código Tributário do Município, a respeito dos clubes e bares do interior.

Requer a revogação sobre a tributação de propagandas em eventos sob a forma de cartazes.

Requer a instalação de uma Caramanchão no Beco da Dimola.

Requer a construção de um Chafariz Público na Comunidade de Morrinhos.

Requer a construção de uma academia ao ar livre com parquinho para crianças, ao lado da quadra de esportes da Comunidade de Morrinhos.

Requer a pavimentação e a iluminação da Rua São Judas Tadeu, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Requer a manutenção do muro e entorno do cemitério antigo de Canoa Quebrada.

Requer a ampla divulgação do benefício de isenção do IPTU 2019 nas redes sociais, no site oficial e veículos de comunicação local.

Requer a reposição de luminárias queimadas, limpeza e podas das árvores no entorno da quadra poliesportiva da Comunidade de Santa Tereza.

Requer a ampliação do cemitério da Comunidade de Santa Tereza.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal que convoque de forma imediata os aprovados no Concurso Público de Edital nº 08.01-B/2018.