Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2020 - 09:00
Encerramento: 21/10/2020 - 09:45



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Porto / PTB
Vice-Presidente: Jocelio Gondim / MDB
1º Secretário: Ivan Ferreira / PDT
2º Secretário: Dr. Sérgio Ricardo / PL



Lista de Presença na Sessão
Andrei Freire / PTB
Beto Bugueiro / PL
Caetano Neto / PSB
Dr. Sérgio Ricardo / PL
Dr. Valdy / PT
Edilson Ferreira / MDB
Ilda / PTB
Ivan Ferreira / PDT
Janete de Santa Tereza / PTB
Jocelio Gondim / MDB
João Eudes / PTB
Marcelo Porto / PTB
Marcos Monteiro / PL
Professor Mendes / MDB
Ricardo Sales / PL
Roberta Cardoso / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Autor: Marcos Monteiro
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO BAIXIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 358 de 2020
Autor: Janete de Santa Tereza
(RETIFICAÇÃO AO REQUERIMENTO 344/2020). Solicita à SEINFRA, a reforma do Mercado Velho, inclusive da coberta, pois o mesmo está bastante prejudicado por conta da grande quantidade de cupins.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 359 de 2020
Autor: Marcelo Porto
Solicita à SEINFRA, atendendo abaixo-assinado da comunidade (em anexo), a construção do muro do Cemitério João Perdido, na comunidade da Baixas.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 360 de 2020
Autor: Marcelo Porto
Solicita à SEINFRA, atendendo abaixo-assinado da comunidade (em anexo), a recuperação da estrada que dá acesso à comunidade de Baixas.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 361 de 2020
Autor: Marcelo Porto
Solicita à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, atendendo abaixo-assinado (em anexo), a perfuração de um poço profundo na comunidade de Baixas, neste Município.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 362 de 2020
Autor: Marcelo Porto
Solicita ao Governo Municipal, atendendo abaixo-assinado da comunidade (em anexo), um estudo sobre a possibilidade de transformar o prédio da Escola desativada na comunidade de Baixas, em um Posto de Saúde.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 363 de 2020
Autor: Marcelo Porto
Solicita à CAGECE, a ampliação da rede de abastecimento de água na Travessa Tabajara, no Bairro Várzea da Matriz.
Matéria lida
8 - Moção de Pesar nº 26 de 2020
Autor: Marcos Monteiro
À família enlutada do Sr. Normando da Silva Soares, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 do corrente mês, em Fortaleza.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrei Freire / PTB
Beto Bugueiro / PL
Caetano Neto / PSB
Dr. Sérgio Ricardo / PL
Dr. Valdy / PT
Edilson Ferreira / MDB
Ilda / PTB
Ivan Ferreira / PDT
Janete de Santa Tereza / PTB
Jocelio Gondim / MDB
João Eudes / PTB
Marcelo Porto / PTB
Marcos Monteiro / PL
Professor Mendes / MDB
Ricardo Sales / PL
Roberta Cardoso / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 255 de 2020
Autor: João Eudes
Solicita à SEINFRA, a iluminação do Campo de Futebol da localidade do Baixio.
Aprovado
2 - Requerimento nº 270 de 2020
Autor: João Eudes
Solicita à SEINFRA, solicitando a passagem regular da coleta de lixo nas comunidades de Aroeiras II e Barros.
Aprovado
3 - Requerimento nº 273 de 2020
Autor: João Eudes
Solicita à Secretaria de Saúde, a instalação de um Posto de Saúde completo para a comunidade de Quixaba.
Aprovado
4 - Requerimento nº 260 de 2020
Autor: Dr. Valdy
Solicita à SEINFRA, a iluminação do Campo de Futebol da Baixada, na localidade da Volta.
Aprovado
5 - Requerimento nº 298 de 2020
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a pavimentação asfáltica da Rua e Travessa Leônidas Porto, no Centro desta cidade.
Aprovado
6 - Requerimento nº 304 de 2020
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Solicita ao DEMUTRAN, a colocação de redutores de velocidade na estrada municipal que liga as localidades de Tábua Lascada ao Outeiro.
Aprovado
7 - Requerimento nº 305 de 2020
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Solicita ao DEMUTRAN, a colocação de redutores de velocidade na Travessa Rui Barbosa, próximo ao Tiro de Guerra e na Rua Santos Dumont, no Centro desta cidade.
Aprovado
8 - Requerimento nº 340 de 2020
Autor: Ivan Ferreira
Solicita à SEINFRA que seja realizada a manutenção/terraplanagem da estrada que dá acesso a comunidade de Lagoa da Cruz.
Aprovado
9 - Requerimento nº 341 de 2020
Autor: Ivan Ferreira
Solicita à SEINFRA, a manutenção do calçamento da localidade de Pedra Redonda, como também a reforma da Quadra de Esportes e requalificação ao seu entorno.
Aprovado
10 - Requerimento nº 342 de 2020
Autor: Ivan Ferreira
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um Posto de Saúde ou um Ponto de Apoio para atendimento médico, na localidade de São Chico II.
Aprovado
11 - Requerimento nº 348 de 2020
Autor: Beto Bugueiro
Solicita à SEINFRA, a recuperação de todas as Ruas pavimentadas da comunidade de Canoa Quebrada.
Aprovado
12 - Requerimento nº 349 de 2020
Autor: Beto Bugueiro
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a pavimentação das Ruas da localidade de Canapum.
Aprovado
13 - Requerimento nº 350 de 2020
Autor: Beto Bugueiro
Solicita à ENEL, a ampliação da rede de energia nas Dunas, entre o Sítio Beirada e Canoa Quebrada.
Aprovado
14 - Requerimento nº 357 de 2020
Autor: Marcelo Porto
Solicita à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará, a construção de um núcleo da Casa da Mulher Cearense no Município de Aracati.
Aprovado
15 - Moção de Congratulações nº 18 de 2020
Autor: Dr. Valdy
Ao Ilmo. Sr. Gerson Ipirajá - Artista Plástico Aracatiense, por representar o Brasil em exposição dos 75 anos da ONU.
Aprovado
16 - Moção de Pesar nº 26 de 2020
Autor: Marcos Monteiro
À família enlutada do Sr. Normando da Silva Soares, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 do corrente mês, em Fortaleza.
Aprovado