Logo Câmara Municipal de Aracati
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/10/2020 - 09:00
Encerramento: 27/10/2020 - 11:20



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Porto / PTB
Vice-Presidente: Jocelio Gondim / MDB
1º Secretário: Ivan Ferreira / PDT
2º Secretário: Dr. Sérgio Ricardo / PL



Lista de Presença na Sessão
Andrei Freire / PTB
Beto Bugueiro / PL
Caetano Neto / PSB
Dr. Sérgio Ricardo / PL
Dr. Valdy / PT
Edilson Ferreira / MDB
Ilda / PTB
Ivan Ferreira / PDT
Janete de Santa Tereza / PTB
Jocelio Gondim / MDB
João Eudes / PTB
Marcelo Porto / PTB
Marcos Monteiro / PL
Professor Mendes / MDB
Ricardo Sales / PL
Roberta Cardoso / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2020
Autor: João Eudes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DO VALE.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 12 de 2020
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR O SISTEMA DE RESGATE MUNICIPAL PARA TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 364 de 2020
Autor: Ivan Ferreira
Solicita à SEINFRA, a colocação de lâmpadas em led em todos os postes de iluminação pública da localidade de Córrego do Retiro.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 365 de 2020
Autor: Ivan Ferreira
Solicita à SEINFRA, a reforma e manutenção da E.E.F. José Nonato, da comunidade de Lagoa do Teodósio.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 366 de 2020
Autor: Professor Mendes
Solicita à SEINFRA, a troca das luminárias por de LED na rede de iluminação pública da comunidade de Serrote do Cabreiro.
 Matéria lida
6 - Moção de Pesar nº 27 de 2020
Autor: Marcelo Porto
À família enlutada do Sr. Antônio Firmino dos Santos (Antônio Cajueiro), pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 do corrente mês, nesta cidade.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrei Freire / PTB
Beto Bugueiro / PL
Caetano Neto / PSB
Dr. Sérgio Ricardo / PL
Dr. Valdy / PT
Edilson Ferreira / MDB
Ilda / PTB
Ivan Ferreira / PDT
Janete de Santa Tereza / PTB
Jocelio Gondim / MDB
João Eudes / PTB
Marcelo Porto / PTB
Marcos Monteiro / PL
Professor Mendes / MDB
Ricardo Sales / PL
Roberta Cardoso / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2020
Autor: João Eudes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DO VALE.
 Aprovado
2 - Requerimento nº 315 de 2020
Autor: João Eudes
Solicita ao DEMUTRAN, a implantação de mão única na Rua Rui Barbosa, no trecho que compreende as Ruas Duque de Caxias e Agapito dos Santos, no sentido desta primeira Rua para a outra.
 Aprovado
3 - Requerimento nº 316 de 2020
Autor: João Eudes
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a pavimentação asfáltica da Rua São Serafim, no Bairro Várzea da Matriz, tendo em vista que todas as Ruas ao redor foram asfaltadas.
 Aprovado
4 - Requerimento nº 328 de 2020
Autor: João Eudes
Solicita à SEINFRA, a instalação de 02 (dois) postes de iluminação pública ao final da Rua A; 02 (dois) ao final da Rua R; e (01) um ao final da Rua S, no Bairro Cohab, atendendo as várias solicitações dos moradores que pedem encarecidamente que sejam tomadas as providências cabíveis, pois encontram-se sem iluminação pública, e mesmo assim a taxa vem sendo cobrada há anos.
 Aprovado
5 - Requerimento nº 329 de 2020
Autor: João Eudes
Solicita à SEINFRA, a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Francisco Gondim Júnior, s/n, (estrada do Camurupim) em frente à residência da Sra. Maria Edilce de Jesus Santos, pois a mesma reclama da situação de escuridão nesse local.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 332 de 2020
Autor: João Eudes
Solicita à SEINFRA a finalização da pavimentação asfáltica da Rua Carolina Pereira dos Santos, visando o seu nivelamento, visto a dificuldade para transitar na mesma.
 Aprovado
7 - Requerimento nº 364 de 2020
Autor: Ivan Ferreira
Solicita à SEINFRA, a colocação de lâmpadas em led em todos os postes de iluminação pública da localidade de Córrego do Retiro.
 Aprovado
8 - Requerimento nº 365 de 2020
Autor: Ivan Ferreira
Solicita à SEINFRA, a reforma e manutenção da E.E.F. José Nonato, da comunidade de Lagoa do Teodósio.
 Aprovado
9 - Moção de Pesar nº 27 de 2020
Autor: Marcelo Porto
À família enlutada do Sr. Antônio Firmino dos Santos (Antônio Cajueiro), pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 do corrente mês, nesta cidade.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2020
  • Andrei Freire - Sim
  • Beto Bugueiro - Sim
  • Caetano Neto - Sim
  • Dr. Sérgio Ricardo - Sim
  • Dr. Valdy - Sim
  • Edilson Ferreira - Sim
  • Ilda - Sim
  • Ivan Ferreira - Sim
  • Janete de Santa Tereza - Sim
  • Jocelio Gondim - Sim
  • João Eudes - Sim
  • Marcelo Porto - Sim
  • Marcos Monteiro - Sim
  • Professor Mendes - Sim
  • Ricardo Sales - Sim
  • Roberta Cardoso - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Conforme Moção de Congratulação nº 009/2020, aprovada por unanimidade na Casa, o Sr. Presidente fez a entrega de Certificado de Reconhecimento aos Bombeiros Civis de Aracati, em nome dos Srs. Claudemar Gonçalves dos Santos (Presidente) e Luiz Carlos dos Santos (Vice-Presidente), pelo trabalho voluntário realizado durante esse ano na Câmara Municipal de Aracati, como também pelo trabalho realizado no combate a pandemia do Covid-19 e a dengue. 

    Em Questão de Ordem, o Vereador João Eudes solicitou a votação em regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2020, de sua autoria. O Vereador Ivan Ferreira solicitou a votação em regime de urgência para os Requerimentos nºs 364 e 365/2020, de sua autoria. O Sr. Presidente colocou os pedidos de urgência para apreciação do plenário, que os acatou.