Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2014 - 17:00
Encerramento: 04/09/2014 - 19:01



Mesa Diretora
Presidente: Doutor Falcão / PV
1º Secretário: Tácito Forte / PSB



Lista de Presença na Sessão
Denise Menezes / PT
Doutor Falcão / PV
Doutor Magela Júnior / PCdoB
Ilda / PDT
Irmão Nélio / PSC
Janete de Santa Tereza / PTC
Marcos Monteiro / PTN
Michelson Bernardes / PSB
Naselma / PP
RODRIGO PINHEIRO / PR
Reginaldo Barbosa / PTN
Tácito Forte / PSB
William Lima / PTC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2014
Turno: Único
Autor: Doutor Falcão
É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REABILITAÇÃO RESGATE DE VIDAS.


Obs.: É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REABILITAÇÃO RESGATE DE VIDAS.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2014
Turno: Único
Autor: Ilda
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA 2 DE NOVEMBRO.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA 2 DE NOVEMBRO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 149 de 2014
Turno: Único
Autor: Reginaldo Barbosa
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA CRECHE ÃNGELA CLOTILDE DE SOUZA, LOCALIDADE NA RUA 2 DE NOVEMBRO NA VÁRZEA DA MATRIZ, ATENDENDO A INÚMEROS PEDIDOS DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO.


Obs.: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA CRECHE ÃNGELA CLOTILDE DE SOUZA, LOCALIDADE NA RUA 2 DE NOVEMBRO NA VÁRZEA DA MATRIZ, ATENDENDO A INÚMEROS PEDIDOS DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 150 de 2014
Turno: Único
Autor: Doutor Magela Júnior
SOLICITA A SEINFRA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA.


Obs.: SOLICITA A SEINFRA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 151 de 2014
Turno: Único
Autor: Doutor Magela Júnior
SOLICITA A COELCE, 2(DOIS) MIL METROS DE CABOS PARA A MUDANÇA DE MONOFÁSICO PARA TRIFÁSICO DA REDE ELÉTRICA INSTALADA NA BEIRA DO RIO JAGUARIBE, POIS A POPULAÇÃO LOCAL SE ENCONTRA COM DIFICULDADES PARA LUGAR SEUS ELETRO.


Obs.: SOLICITA A COELCE, 2(DOIS) MIL METROS DE CABOS PARA A MUDANÇA DE MONOFÁSICO PARA TRIFÁSICO DA REDE ELÉTRICA INSTALADA NA BEIRA DO RIO JAGUARIBE, POIS A POPULAÇÃO LOCAL SE ENCONTRA COM DIFICULDADES PARA LUGAR SEUS ELETRO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 152 de 2014
Turno: Único
Autor: Tácito Forte
SOLICITA A SEINFRA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO CAJUEIRO AO CAMURUPIM, NO TRECHO QUE COMPREENDE A CAIXA D'ÁGUA DAQUELA À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MARIA ROCHA, NESTA.


Obs.: SOLICITA A SEINFRA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO CAJUEIRO AO CAMURUPIM, NO TRECHO QUE COMPREENDE A CAIXA D'ÁGUA DAQUELA À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MARIA ROCHA, NESTA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 153 de 2014
Turno: Único
Autor: Kaka
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA EMPRESA GOLD SERVIÇOS, CONVIDANDO-O A COMPARECER À ESTA AUGUSTA CASA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRANSPORTES ESCOLARES.


Obs.: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA EMPRESA GOLD SERVIÇOS, CONVIDANDO-O A COMPARECER À ESTA AUGUSTA CASA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRANSPORTES ESCOLARES.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 154 de 2014
Autor: Kaka
SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE OUTEIRO.


Obs.: SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE OUTEIRO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 155 de 2014
Autor: Denise Menezes
REQUER AO SECRETARIO DA SEINFRA QUE SEJA ENVIADO À ESTA AUGUSTA CASA RELATÓRIO DA ANDAMENTO DA FISCALIZAÇÃO PARA A REMOÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESTÃO INTERROMPENDO O FLUXO NAS VIAS.


Obs.: REQUER AO SECRETARIO DA SEINFRA QUE SEJA ENVIADO À ESTA AUGUSTA CASA RELATÓRIO DA ANDAMENTO DA FISCALIZAÇÃO PARA A REMOÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESTÃO INTERROMPENDO O FLUXO NAS VIAS.
Matéria não votada
10 - Moção de Pesar nº 10 de 2014
Turno: Único
Autor: Todos os Vereadores - Vereadores
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO BALTAZAR FILHO, CONHECIDO COMO CHICO DO TUBA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 28 DE AGOSTO DESTE.


Obs.: REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO BALTAZAR FILHO, CONHECIDO COMO CHICO DO TUBA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 28 DE AGOSTO DESTE.
Aprovado
11 - Moção de Pesar nº 11 de 2014
Turno: Único
Autor: Todos os Vereadores - Vereadores
À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. IRENE PEREIRA DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 3 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.


Obs.: À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. IRENE PEREIRA DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 3 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.
Aprovado
12 - Moção de Pesar nº 12 de 2014
Turno: Único
Autor: Tácito Forte
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SRA. IRENE PEREIRA DO NASCIMENTO CONHECIDO COMO CHICO DO TUBA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 03 DE SETEMBRO DESTE.


Obs.: REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SRA. IRENE PEREIRA DO NASCIMENTO CONHECIDO COMO CHICO DO TUBA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 03 DE SETEMBRO DESTE.
Aprovado
13 - Moção de Pesar nº 13 de 2014
Turno: Único
Autor: Tácito Forte
À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO NOGUEIRA DA COSTA, CONHECIDO COMO "SEU TIQUINHO", PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.


Obs.: À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO NOGUEIRA DA COSTA, CONHECIDO COMO "SEU TIQUINHO", PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Doutor Magela Júnior

2 - Kaka




Lista de Presença na Ordem do Dia
Denise Menezes / PT
Doutor Falcão / PV
Doutor Magela Júnior / PCdoB
Ilda / PDT
Irmão Nélio / PSC
Janete de Santa Tereza / PTC
Marcos Monteiro / PTN
Michelson Bernardes / PSB
Naselma / PP
RODRIGO PINHEIRO / PR
Reginaldo Barbosa / PTN
Tácito Forte / PSB
William Lima / PTC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2014
Turno: Único
Autor: Denise Menezes
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO DOS INTEGRANTES DOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O PREVISTO NA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NO SEU ART. 176, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO DOS INTEGRANTES DOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O PREVISTO NA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NO SEU ART. 176, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 142 de 2014
Autor: Kaka
REQUER QUE SEJA ENVIADO O OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O APROFUNDAMENTO E LIMPEZA DO AÇUDE DO TABULEIRO DO CABREIRO.


Obs.: REQUER QUE SEJA ENVIADO O OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O APROFUNDAMENTO E LIMPEZA DO AÇUDE DO TABULEIRO DO CABREIRO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 143 de 2014
Autor: Kaka
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEINFRA SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA QUADRA DE SERROTE DO CABREIRO, COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS.


Obs.: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEINFRA SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA QUADRA DE SERROTE DO CABREIRO, COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS.
Aprovado