Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2014 - 17:47
Encerramento: 02/10/2014 - 18:44



Mesa Diretora
Presidente: Doutor Falcão / PV
1º Secretário: Tácito Forte / PSB



Lista de Presença na Sessão
Denise Menezes / PT
Doutor Falcão / PV
Doutor Magela Júnior / PCdoB
Ilda / PDT
Irmão Nélio / PSC
Janete de Santa Tereza / PTC
Michelson Bernardes / PSB
Naselma / PP
Paulo Sales / PTB
RODRIGO PINHEIRO / PR
Reginaldo Barbosa / PTN
Tácito Forte / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2014
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2015. (COM 31 EMENDAS)


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2014
Autor: Ilda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 183 de 2014
Autor: Doutor Magela Júnior
REQUER QUE SEJAM REALIZADAS FISCALIZAÇÕES NOS FINAIS DE SEMANA NA COMUNIDADE DE AREAL, NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE COIBIR OS PAREDÕES DE SOM EM VOLUME ACIMA DO PERMITIDO NA LEGISLAÇÃO.


Obs.: REQUER QUE SEJAM REALIZADAS FISCALIZAÇÕES NOS FINAIS DE SEMANA NA COMUNIDADE DE AREAL, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Expedientes
Expedientes: Tribuna Livre:

Tribuna Livre dos Representantes da Cruz Vermelha.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Denise Menezes / PT
Doutor Falcão / PV
Doutor Magela Júnior / PCdoB
Ilda / PDT
Irmão Nélio / PSC
Janete de Santa Tereza / PTC
Michelson Bernardes / PSB
Naselma / PP
Paulo Sales / PTB
RODRIGO PINHEIRO / PR
Reginaldo Barbosa / PTN
Tácito Forte / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2014
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 235 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI QUE TRATA SOBRE O PEDIDO DE VISTA À PROPOSIÇÕES EM PAUTA, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 235 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI QUE TRATA SOBRE O PEDIDO DE VISTA À PROPOSIÇÕES EM PAUTA, NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 160 de 2014
Turno: Único
Autor: RODRIGO PINHEIRO
REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA INICIANDO NA VILA SÃO JOSÉ (PASSANDO PELO ALBUQUERQUE) ATÉ A MATUMBA.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA INICIANDO NA VILA SÃO JOSÉ (PASSANDO PELO ALBUQUERQUE) ATÉ A MATUMBA.
Aprovado
3 - Requerimento nº 171 de 2014
Turno: Único
Autor: RODRIGO PINHEIRO
REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DO CÓRREGO DE NICA E LAGOINHA À BEIRADA.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DO CÓRREGO DE NICA E LAGOINHA À BEIRADA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 161 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE TÁBUA LASCADA.


Obs.: REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE TÁBUA LASCADA.
Retirado de Pauta pela Ausência do Autor
5 - Requerimento nº 162 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
REQUER A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE TÁBUA LASCADA, ESPECIFICAMENTE NA VILA NOVA.


Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE TÁBUA LASCADA, ESPECIFICAMENTE NA VILA NOVA.
Retirado de Pauta pela Ausência do Autor
6 - Requerimento nº 173 de 2014
Turno: Único
Autor: Paulo Sales
REQUER A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA CAJAZEIRAS NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA CAJAZEIRAS NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 176 de 2014
Turno: Único
Autor: Kaka
REQUER A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA.


Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA.
Retirado de Pauta pela Ausência do Autor
8 - Requerimento nº 177 de 2014
Turno: Único
Autor: Kaka
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO DE LAZER, NA BEIRA DO RIO DA LOCALIDADE DO CABREIRO.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO DE LAZER, NA BEIRA DO RIO DA LOCALIDADE DO CABREIRO.
Retirado de Pauta pela Ausência do Autor
9 - Requerimento nº 179 de 2014
Turno: Único
Autor: Reginaldo Barbosa
REQUER A RELIGAÇÃO DA ENERGIA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, ATENDENDO A UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.


Obs.: REQUER A RELIGAÇÃO DA ENERGIA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, ATENDENDO A UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.
Aprovado
10 - Requerimento nº 180 de 2014
Turno: Único
Autor: Doutor Magela Júnior
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO CAJUEIRO.


Obs.: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO CAJUEIRO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 181 de 2014
Turno: Único
Autor: Doutor Magela Júnior
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO DA BEIRA DO RIO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE CABEÇÃO BAR E A PONTE JK.


Obs.: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO DA BEIRA DO RIO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE CABEÇÃO BAR E A PONTE JK.
Aprovado
12 - Requerimento nº 182 de 2014
Turno: Único
Autor: Doutor Falcão
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEINFRA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA QUADRA DE ESPORTES DA E.E.F. PROFª GERCINA NEPOMUCENO (INTEGRADO), POIS DAS 12 (DOZE) LUMINÁRIAS QUE LÁ SE ENCONTRAM, SÓ 4 (QUATRO) FUNCIONAM.


Obs.: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEINFRA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA QUADRA DE ESPORTES DA E.E.F. PROFª GERCINA NEPOMUCENO (INTEGRADO), POIS DAS 12 (DOZE) LUMINÁRIAS QUE LÁ SE ENCONTRAM, SÓ 4 (QUATRO) FUNCIONAM.
Aprovado