Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2014 - 17:00
Encerramento: 16/10/2014 -



Mesa Diretora
Presidente: Doutor Falcão / PV
1º Secretário: Tácito Forte / PSB



Lista de Presença na Sessão
Denise Menezes / PT
Doutor Falcão / PV
Doutor Magela Júnior / PCdoB
Ilda / PDT
Irmão Nélio / PSC
Janete de Santa Tereza / PTC
Kaka / PRB
Marcos Monteiro / PTN
Naselma / PP
Paulo Sales / PTB
RODRIGO PINHEIRO / PR
Reginaldo Barbosa / PTN
Tácito Forte / PSB
William Lima / PTC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2014
Autor: Denise Menezes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. EDUARDO NETO MOREIRA DE SOUZA.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. EDUARDO NETO MOREIRA DE SOUZA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 6 de 2014
Turno: Único
Autor: RODRIGO PINHEIRO
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SÃO RESPONSÁVEIS LEGAIS E CUIDAM DIRETAMENTE DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL, O QUAL, COMPROVADAMENTE, NECESSITA DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SÃO RESPONSÁVEIS LEGAIS E CUIDAM DIRETAMENTE DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL, O QUAL, COMPROVADAMENTE, NECESSITA DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 190 de 2014
Turno: Único
Autor: Reginaldo Barbosa
REQUER QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CUMBE, MAIS PRECISAMENTE DA CANAVIEIRA AO FIM DA LINHA DO ÔNIBUS, A PEDIDOS DE INÚMERAS SOLICITAÇÕES DAQUELA COMUNIDADE.


Obs.: REQUER QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CUMBE, MAIS PRECISAMENTE DA CANAVIEIRA AO FIM DA LINHA DO ÔNIBUS, A PEDIDOS DE INÚMERAS SOLICITAÇÕES DAQUELA COMUNIDADE.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 191 de 2014
Turno: Único
Autor: Reginaldo Barbosa
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DOS RODRIGUES.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DOS RODRIGUES.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 192 de 2014
Turno: Único
Autor: RODRIGO PINHEIRO
REQUER QUE SEJA INSTALADO UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DOS RODRIGUES.


Obs.: REQUER QUE SEJA INSTALADO UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DOS RODRIGUES.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 193 de 2014
Turno: Único
Autor: RODRIGO PINHEIRO
A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DOS RODRIGUES.


Obs.: A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DOS RODRIGUES.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 194 de 2014
Turno: Único
Autor: RODRIGO PINHEIRO
REQUER A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA NICA.


Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA NICA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Denise Menezes / PT
Doutor Falcão / PV
Doutor Magela Júnior / PCdoB
Ilda / PDT
Irmão Nélio / PSC
Janete de Santa Tereza / PTC
Kaka / PRB
Marcos Monteiro / PTN
Michelson Bernardes / PSB
Naselma / PP
Paulo Sales / PTB
RODRIGO PINHEIRO / PR
Reginaldo Barbosa / PTN
Tácito Forte / PSB
William Lima / PTC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 6 de 2014
Turno: Único
Autor: RODRIGO PINHEIRO
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SÃO RESPONSÁVEIS LEGAIS E CUIDAM DIRETAMENTE DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL, O QUAL, COMPROVADAMENTE, NECESSITA DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SÃO RESPONSÁVEIS LEGAIS E CUIDAM DIRETAMENTE DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL, O QUAL, COMPROVADAMENTE, NECESSITA DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 176 de 2014
Turno: Único
Autor: Kaka
REQUER A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA.


Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA.
Aprovado
3 - Requerimento nº 177 de 2014
Turno: Único
Autor: Kaka
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO DE LAZER, NA BEIRA DO RIO DA LOCALIDADE DO CABREIRO.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO DE LAZER, NA BEIRA DO RIO DA LOCALIDADE DO CABREIRO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 187 de 2014
Turno: Único
Autor: Ilda
REQUER A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO DIQUE DE PROTEÇÃO, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS DE ONDE AS OBRAS DO PRODETUR FINALIZARAM ATÉ A PONTE JK E CONTINUAÇÃO ATÉ O COMPLEXO MIRANTE DAS GAMBOAS.


Obs.: REQUER A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO DIQUE DE PROTEÇÃO, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS DE ONDE AS OBRAS DO PRODETUR FINALIZARAM ATÉ A PONTE JK E CONTINUAÇÃO ATÉ O COMPLEXO MIRANTE DAS GAMBOAS.
Aprovado
5 - Requerimento nº 188 de 2014
Turno: Único
Autor: Ilda
REQUER O RECOLHIMENTO COM MAIS FREQUÊNCIA DO LIXO LOCALIZADO NA ESQUINA DO INSTITUTO SÃO JOSÉ, AO LADO DO MERCADO PÚBLICO, E QUE SEJAM INSTALADOS MAIS CONTÊINERES NAQUELE LOCAL.


Obs.: REQUER O RECOLHIMENTO COM MAIS FREQUÊNCIA DO LIXO LOCALIZADO NA ESQUINA DO INSTITUTO SÃO JOSÉ, AO LADO DO MERCADO PÚBLICO, E QUE SEJAM INSTALADOS MAIS CONTÊINERES NAQUELE LOCAL.
Aprovado
6 - Requerimento nº 189 de 2014
Turno: Único
Autor: Tácito Forte
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA PELO CORPO DE BOMBEIROS NA CAIXA D’ÁGUA DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA, POR MEDIDAS DE SEGURANÇA.


Obs.: REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA PELO CORPO DE BOMBEIROS NA CAIXA D’ÁGUA DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA, POR MEDIDAS DE SEGURANÇA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 190 de 2014
Turno: Único
Autor: Reginaldo Barbosa
REQUER QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CUMBE, MAIS PRECISAMENTE DA CANAVIEIRA AO FIM DA LINHA DO ÔNIBUS, A PEDIDOS DE INÚMERAS SOLICITAÇÕES DAQUELA COMUNIDADE.


Obs.: REQUER QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CUMBE, MAIS PRECISAMENTE DA CANAVIEIRA AO FIM DA LINHA DO ÔNIBUS, A PEDIDOS DE INÚMERAS SOLICITAÇÕES DAQUELA COMUNIDADE.
Aprovado
8 - Requerimento nº 191 de 2014
Turno: Único
Autor: Reginaldo Barbosa
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DOS RODRIGUES.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DOS RODRIGUES.
Aprovado

Obs.:
9 - Requerimento nº 192 de 2014
Turno: Único
Autor: RODRIGO PINHEIRO
REQUER QUE SEJA INSTALADO UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DOS RODRIGUES.


Obs.: REQUER QUE SEJA INSTALADO UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DOS RODRIGUES.
Aprovado
10 - Requerimento nº 193 de 2014
Turno: Único
Autor: RODRIGO PINHEIRO
A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DOS RODRIGUES.


Obs.: A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DOS RODRIGUES.
Aprovado
11 - Requerimento nº 194 de 2014
Turno: Único
Autor: RODRIGO PINHEIRO
REQUER A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA NICA.


Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA NICA.
Aprovado