Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 18 |
Moção de Congratulações nº 42 de 2016
Processo: -
Autor: Tácito Forte
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. OTÁVIO RODRIGUES LIMA NETO, POR SUA NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. - - REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. OTÁVIO RODRIGUES LIMA NETO, POR SUA NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.
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Aprovado |
| 17 |
Moção de Congratulações nº 41 de 2016
Processo: -
Autor: Tácito Forte
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SEMAST E AO CREAS, COM RELAÇÃO AO DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL. - - REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SEMAST E AO CREAS, COM RELAÇÃO AO DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL.
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Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 104 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER QUE A PREFEITURA LIBERE PARA TRABALHAR 20 (VINTE) BUGUEIROS DA ASSOCIAÇÃO. - - REQUER QUE A PREFEITURA LIBERE PARA TRABALHAR 20 (VINTE) BUGUEIROS DA ASSOCIAÇÃO.
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Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 102 de 2016
Processo: -
Autor: Tácito Forte
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER QUE SE ENVIE CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. SILVANO SENA, PARA QUE FAÇA USO DA TRIBUNA LIVRE. - - REQUER QUE SE ENVIE CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. SILVANO SENA, PARA QUE FAÇA USO DA TRIBUNA LIVRE.
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 101 de 2016
Processo: -
Autor: Tácito Forte
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA EXTENSÃO DO DIQUE DESTA CIDADE. - - REQUER A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA EXTENSÃO DO DIQUE DESTA CIDADE.
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 100 de 2016
Processo: -
Autor: Tácito Forte
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE MUNICIPAL DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, TENENTE-CORONEL COLARES, CONVIDANDO-O A FAZER O USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2016. - - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE MUNICIPAL DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, TENENTE-CORONEL COLARES, CONVIDANDO-O A FAZER O USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2016.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 99 de 2016
Processo: -
Autor: Tácito Forte
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DNIT BEM COMO À EMPRESA LOMACON, SOLICITANDO SINALIZAÇÕES EFICIENTES NO TRECHO DA BR-304. - - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DNIT BEM COMO À EMPRESA LOMACON, SOLICITANDO SINALIZAÇÕES EFICIENTES NO TRECHO DA BR-304.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 93 de 2016
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER A REVISÃO DA ILUMINÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA. - - REQUER A REVISÃO DA ILUMINÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 92 de 2016
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER A INSTALAÇÃO DE 6 POSTES COM LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE SÃO CHICO. - - REQUER A INSTALAÇÃO DE 6 POSTES COM LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE SÃO CHICO.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 90 de 2016
Processo: -
Autor: Kaka
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE TABULEIRO, CABREIRO E SERROTE DO CABREIRO. - - REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE TABULEIRO, CABREIRO E SERROTE DO CABREIRO.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 89 de 2016
Processo: -
Autor: Kaka
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER A RASPAGEM COM PATROL DA ESTRADA DE PEDRA REDONDA. - - REQUER A RASPAGEM COM PATROL DA ESTRADA DE PEDRA REDONDA.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 86 de 2016
Processo: -
Autor: William Lima
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER A REVISÃO DAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE SÃO CHICO E ADJACÊNCIAS. - - REQUER A REVISÃO DAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE SÃO CHICO E ADJACÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 85 de 2016
Processo: -
Autor: William Lima
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-304 À LOCALIDADE DE LAGOA DO PEDRO. - - REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-304 À LOCALIDADE DE LAGOA DO PEDRO.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 84 de 2016
Processo: -
Autor: Reginaldo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER A INSTALAÇÃO DE 6 (SEIS) LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS. - - REQUER A INSTALAÇÃO DE 6 (SEIS) LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Tácito Forte
Protocolo: -
Turno: Único
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DECLARA O CARNAVAL DE ARACATI PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO. - - DECLARA O CARNAVAL DE ARACATI PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2016
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VENÂNCIO, PARA A APRESENTAÇÃO DO GRUPO CULTURAL JUNINO O CRAVO E A ROSA NO CIRCUITO LITORAL LESTE FEQUAJUCE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VENÂNCIO, PARA A APRESENTAÇÃO DO GRUPO CULTURAL JUNINO O CRAVO E A ROSA NO CIRCUITO LITORAL LESTE FEQUAJUCE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2016
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE PATROCÍNIO, À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS MOTO CLUBE ARACATI, PARA A REALIZAÇÃO DO 6º LITORAL MOTO FEST, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE PATROCÍNIO, À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS MOTO CLUBE ARACATI, PARA A REALIZAÇÃO DO 6º LITORAL MOTO FEST, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2016
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ARACATIENSE DE VOLEIBOL NOVA ALIANÇA (AAVNA), PARA A PARTICIPAÇÃO DA I E II ETAPA DA COPA NORDESTE BRASILEIRA DE VOLEIBOL 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ARACATIENSE DE VOLEIBOL NOVA ALIANÇA (AAVNA), PARA A PARTICIPAÇÃO DA I E II ETAPA DA COPA NORDESTE BRASILEIRA DE VOLEIBOL 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |