Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2016 - 18:01
Encerramento: 23/05/2016 - 20:12



Lista de Presença na Sessão
Doutor Falcão / PV
Ilda / PDT
Irmão Nélio / PSC
Janete de Santa Tereza / PSDC
Kaka / PRB
Marcos Monteiro / PTN
Michelson Bernardes / PPS
Naselma / PP
Paulo Sales / PTB
Reginaldo Barbosa / PTN
Tácito Forte / PSB
William Lima / PTC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 96 de 2016
Autor: Janete de Santa Tereza
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A ESCAVAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE JIRAU E ASSENTAMENTO MARÍ.


Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A ESCAVAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE JIRAU E ASSENTAMENTO MARÍ.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 97 de 2016
Autor: Doutor Falcão
REQUER A REPOSIÇÃO DE TODAS AS LUMINÁRIAS, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA COM A COLOCAÇÃO DE ENTULHOS NA ESTRADA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE ALTO DA CHEIA.


Obs.: REQUER A REPOSIÇÃO DE TODAS AS LUMINÁRIAS, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA COM A COLOCAÇÃO DE ENTULHOS NA ESTRADA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE ALTO DA CHEIA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 98 de 2016
Autor: Doutor Falcão
REQUER INFORMAÇÕES DA COELCE SOBRE A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE ALTO DA CHEIA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA COELCE SOBRE A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE ALTO DA CHEIA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Doutor Falcão / PV
Ilda / PDT
Irmão Nélio / PSC
Janete de Santa Tereza / PSDC
Kaka / PRB
Marcos Monteiro / PTN
Michelson Bernardes / PPS
Naselma / PP
Paulo Sales / PTB
Reginaldo Barbosa / PTN
Tácito Forte / PSB
William Lima / PTC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2016
Turno: Único
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ARACATIENSE DE VOLEIBOL NOVA ALIANÇA (AAVNA), PARA A PARTICIPAÇÃO DA I E II ETAPA DA COPA NORDESTE BRASILEIRA DE VOLEIBOL 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ARACATIENSE DE VOLEIBOL NOVA ALIANÇA (AAVNA), PARA A PARTICIPAÇÃO DA I E II ETAPA DA COPA NORDESTE BRASILEIRA DE VOLEIBOL 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2016
Turno: Único
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE PATROCÍNIO, À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS MOTO CLUBE ARACATI, PARA A REALIZAÇÃO DO 6º LITORAL MOTO FEST, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE PATROCÍNIO, À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS MOTO CLUBE ARACATI, PARA A REALIZAÇÃO DO 6º LITORAL MOTO FEST, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2016
Turno: Único
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VENÂNCIO, PARA A APRESENTAÇÃO DO GRUPO CULTURAL JUNINO O CRAVO E A ROSA NO CIRCUITO LITORAL LESTE FEQUAJUCE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VENÂNCIO, PARA A APRESENTAÇÃO DO GRUPO CULTURAL JUNINO O CRAVO E A ROSA NO CIRCUITO LITORAL LESTE FEQUAJUCE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: Tácito Forte
DECLARA O CARNAVAL DE ARACATI PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA O CARNAVAL DE ARACATI PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 84 de 2016
Turno: Único
Autor: Reginaldo Barbosa
REQUER A INSTALAÇÃO DE 6 (SEIS) LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS.


Obs.: REQUER A INSTALAÇÃO DE 6 (SEIS) LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 85 de 2016
Turno: Único
Autor: William Lima
REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-304 À LOCALIDADE DE LAGOA DO PEDRO.


Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-304 À LOCALIDADE DE LAGOA DO PEDRO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 86 de 2016
Turno: Único
Autor: William Lima
REQUER A REVISÃO DAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE SÃO CHICO E ADJACÊNCIAS.


Obs.: REQUER A REVISÃO DAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE SÃO CHICO E ADJACÊNCIAS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 89 de 2016
Turno: Único
Autor: Kaka
REQUER A RASPAGEM COM PATROL DA ESTRADA DE PEDRA REDONDA.


Obs.: REQUER A RASPAGEM COM PATROL DA ESTRADA DE PEDRA REDONDA.
Aprovado
9 - Requerimento nº 90 de 2016
Turno: Único
Autor: Kaka
REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE TABULEIRO, CABREIRO E SERROTE DO CABREIRO.


Obs.: REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE TABULEIRO, CABREIRO E SERROTE DO CABREIRO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 92 de 2016
Turno: Único
Autor: Janete de Santa Tereza
REQUER A INSTALAÇÃO DE 6 POSTES COM LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE SÃO CHICO.


Obs.: REQUER A INSTALAÇÃO DE 6 POSTES COM LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE SÃO CHICO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 93 de 2016
Turno: Único
Autor: Janete de Santa Tereza
REQUER A REVISÃO DA ILUMINÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA.


Obs.: REQUER A REVISÃO DA ILUMINÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA.
Aprovado
12 - Requerimento nº 99 de 2016
Turno: Único
Autor: Tácito Forte
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DNIT BEM COMO À EMPRESA LOMACON, SOLICITANDO SINALIZAÇÕES EFICIENTES NO TRECHO DA BR-304.


Obs.: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DNIT BEM COMO À EMPRESA LOMACON, SOLICITANDO SINALIZAÇÕES EFICIENTES NO TRECHO DA BR-304.
Aprovado
13 - Requerimento nº 100 de 2016
Turno: Único
Autor: Tácito Forte
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE MUNICIPAL DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, TENENTE-CORONEL COLARES, CONVIDANDO-O A FAZER O USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2016.


Obs.: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE MUNICIPAL DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, TENENTE-CORONEL COLARES, CONVIDANDO-O A FAZER O USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2016.
Aprovado
14 - Requerimento nº 101 de 2016
Turno: Único
Autor: Tácito Forte
REQUER A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA EXTENSÃO DO DIQUE DESTA CIDADE.


Obs.: REQUER A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA EXTENSÃO DO DIQUE DESTA CIDADE.
Aprovado
15 - Requerimento nº 102 de 2016
Turno: Único
Autor: Tácito Forte
REQUER QUE SE ENVIE CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. SILVANO SENA, PARA QUE FAÇA USO DA TRIBUNA LIVRE.


Obs.: REQUER QUE SE ENVIE CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. SILVANO SENA, PARA QUE FAÇA USO DA TRIBUNA LIVRE.
Aprovado
16 - Requerimento nº 104 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
REQUER QUE A PREFEITURA LIBERE PARA TRABALHAR 20 (VINTE) BUGUEIROS DA ASSOCIAÇÃO.


Obs.: REQUER QUE A PREFEITURA LIBERE PARA TRABALHAR 20 (VINTE) BUGUEIROS DA ASSOCIAÇÃO.
Aprovado
17 - Moção de Congratulações nº 41 de 2016
Turno: Único
Autor: Tácito Forte
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SEMAST E AO CREAS, COM RELAÇÃO AO DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL.


Obs.: REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SEMAST E AO CREAS, COM RELAÇÃO AO DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL.
Aprovado
18 - Moção de Congratulações nº 42 de 2016
Turno: Único
Autor: Tácito Forte
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. OTÁVIO RODRIGUES LIMA NETO, POR SUA NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.


Obs.: REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. OTÁVIO RODRIGUES LIMA NETO, POR SUA NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.
Aprovado