1 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2016
Turno: Único
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
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DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ARACATIENSE DE VOLEIBOL NOVA ALIANÇA (AAVNA), PARA A PARTICIPAÇÃO DA I E II ETAPA DA COPA NORDESTE BRASILEIRA DE VOLEIBOL 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ARACATIENSE DE VOLEIBOL NOVA ALIANÇA (AAVNA), PARA A PARTICIPAÇÃO DA I E II ETAPA DA COPA NORDESTE BRASILEIRA DE VOLEIBOL 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2016
Turno: Único
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
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DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE PATROCÍNIO, À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS MOTO CLUBE ARACATI, PARA A REALIZAÇÃO DO 6º LITORAL MOTO FEST, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE PATROCÍNIO, À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS MOTO CLUBE ARACATI, PARA A REALIZAÇÃO DO 6º LITORAL MOTO FEST, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2016
Turno: Único
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
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DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VENÂNCIO, PARA A APRESENTAÇÃO DO GRUPO CULTURAL JUNINO O CRAVO E A ROSA NO CIRCUITO LITORAL LESTE FEQUAJUCE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VENÂNCIO, PARA A APRESENTAÇÃO DO GRUPO CULTURAL JUNINO O CRAVO E A ROSA NO CIRCUITO LITORAL LESTE FEQUAJUCE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: Tácito Forte
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DECLARA O CARNAVAL DE ARACATI PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
Obs.: DECLARA O CARNAVAL DE ARACATI PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 84 de 2016
Turno: Único
Autor: Reginaldo Barbosa
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REQUER A INSTALAÇÃO DE 6 (SEIS) LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS.
Obs.: REQUER A INSTALAÇÃO DE 6 (SEIS) LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 85 de 2016
Turno: Único
Autor: William Lima
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REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-304 À LOCALIDADE DE LAGOA DO PEDRO.
Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-304 À LOCALIDADE DE LAGOA DO PEDRO.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 86 de 2016
Turno: Único
Autor: William Lima
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REQUER A REVISÃO DAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE SÃO CHICO E ADJACÊNCIAS.
Obs.: REQUER A REVISÃO DAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE SÃO CHICO E ADJACÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 89 de 2016
Turno: Único
Autor: Kaka
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REQUER A RASPAGEM COM PATROL DA ESTRADA DE PEDRA REDONDA.
Obs.: REQUER A RASPAGEM COM PATROL DA ESTRADA DE PEDRA REDONDA.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 90 de 2016
Turno: Único
Autor: Kaka
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REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE TABULEIRO, CABREIRO E SERROTE DO CABREIRO.
Obs.: REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE TABULEIRO, CABREIRO E SERROTE DO CABREIRO.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 92 de 2016
Turno: Único
Autor: Janete de Santa Tereza
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REQUER A INSTALAÇÃO DE 6 POSTES COM LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE SÃO CHICO.
Obs.: REQUER A INSTALAÇÃO DE 6 POSTES COM LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE SÃO CHICO.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 93 de 2016
Turno: Único
Autor: Janete de Santa Tereza
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REQUER A REVISÃO DA ILUMINÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA.
Obs.: REQUER A REVISÃO DA ILUMINÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 99 de 2016
Turno: Único
Autor: Tácito Forte
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DNIT BEM COMO À EMPRESA LOMACON, SOLICITANDO SINALIZAÇÕES EFICIENTES NO TRECHO DA BR-304.
Obs.: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DNIT BEM COMO À EMPRESA LOMACON, SOLICITANDO SINALIZAÇÕES EFICIENTES NO TRECHO DA BR-304.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 100 de 2016
Turno: Único
Autor: Tácito Forte
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE MUNICIPAL DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, TENENTE-CORONEL COLARES, CONVIDANDO-O A FAZER O USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2016.
Obs.: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE MUNICIPAL DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, TENENTE-CORONEL COLARES, CONVIDANDO-O A FAZER O USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2016.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 101 de 2016
Turno: Único
Autor: Tácito Forte
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REQUER A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA EXTENSÃO DO DIQUE DESTA CIDADE.
Obs.: REQUER A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA EXTENSÃO DO DIQUE DESTA CIDADE.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 102 de 2016
Turno: Único
Autor: Tácito Forte
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REQUER QUE SE ENVIE CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. SILVANO SENA, PARA QUE FAÇA USO DA TRIBUNA LIVRE.
Obs.: REQUER QUE SE ENVIE CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. SILVANO SENA, PARA QUE FAÇA USO DA TRIBUNA LIVRE.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 104 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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REQUER QUE A PREFEITURA LIBERE PARA TRABALHAR 20 (VINTE) BUGUEIROS DA ASSOCIAÇÃO.
Obs.: REQUER QUE A PREFEITURA LIBERE PARA TRABALHAR 20 (VINTE) BUGUEIROS DA ASSOCIAÇÃO.
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Aprovado
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17 - Moção de Congratulações nº 41 de 2016
Turno: Único
Autor: Tácito Forte
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REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SEMAST E AO CREAS, COM RELAÇÃO AO DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL.
Obs.: REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SEMAST E AO CREAS, COM RELAÇÃO AO DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL.
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Aprovado
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18 - Moção de Congratulações nº 42 de 2016
Turno: Único
Autor: Tácito Forte
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REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. OTÁVIO RODRIGUES LIMA NETO, POR SUA NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.
Obs.: REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. OTÁVIO RODRIGUES LIMA NETO, POR SUA NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.
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Aprovado
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