Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2016
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: 239
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 420/2011 E A LEI MUNICIPAL N. 145/2014, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 420/2011 E A LEI MUNICIPAL N. 145/2014, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2016
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: 240
Turno: Único
Texto original
|
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2016
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: 241
Turno: Único
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, ARTESÃS, MARISQUEIRAS E BARRAQUEIROS DA COMUNIDADE DA VOLTA, NA FORMA QUE INDICA. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, ARTESÃS, MARISQUEIRAS E BARRAQUEIROS DA COMUNIDADE DA VOLTA, NA FORMA QUE INDICA.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2016
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: 242
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACATI, BEM COMO SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA. - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ARACATI, BEM COMO SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2016
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: 243
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: 244
Turno: Único
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ ROBERTO CAVALCANTE DE ARAÚJO - INDUSTRIÁRIO. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ ROBERTO CAVALCANTE DE ARAÚJO - INDUSTRIÁRIO.
|
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 114 de 2016
Processo: -
Autor: Tácito Forte
Protocolo: 245
Turno: Único
|
REQUER A CONCESSÃO DO MÉRITO ARTÍSTICO E CULTURAL DE ARACATI AO SESC LER, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO INTITULADO CIRCUITO DE QUADRILHAS JUNINAS SESC ATIVO, ETAPA LITORAL LESTE. - REQUER A CONCESSÃO DO MÉRITO ARTÍSTICO E CULTURAL DE ARACATI AO SESC LER, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO INTITULADO CIRCUITO DE QUADRILHAS JUNINAS SESC ATIVO, ETAPA LITORAL LESTE.
|
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 115 de 2016
Processo: -
Autor: Tácito Forte
Protocolo: 246
Turno: Único
|
REQUER A CONCESSÃO DO MÉRITO ARTÍSTICO E CULTURAL DE ARACATI AO ARRAIÁ DO CUMPADE ASSIS, PELA TRADIÇÃO DO EVENTO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS RODRIGUES, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS. - REQUER A CONCESSÃO DO MÉRITO ARTÍSTICO E CULTURAL DE ARACATI AO ARRAIÁ DO CUMPADE ASSIS, PELA TRADIÇÃO DO EVENTO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS RODRIGUES, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS.
|
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 116 de 2016
Processo: -
Autor: Tácito Forte
Protocolo: 247
Turno: Único
|
REQUER A CONCESSÃO DO MÉRITO ARTÍSTICO E CULTURAL DE ARACATI AO ARRAIÁ DOS MORADORES DO ALTO DA CHEIA, PELA TRADIÇÃO DO EVENTO NESTA LOCALIDADE, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS. - REQUER A CONCESSÃO DO MÉRITO ARTÍSTICO E CULTURAL DE ARACATI AO ARRAIÁ DOS MORADORES DO ALTO DA CHEIA, PELA TRADIÇÃO DO EVENTO NESTA LOCALIDADE, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS.
|
Aprovado |