Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à LOM nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Denise Menezes
Protocolo: 256
Turno: Primeiro
Texto original
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ACRESCENTA O § 3º AO ART. 200 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ACRESCENTA O § 3º AO ART. 200 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta pelo Autor |
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Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Denise Menezes
Protocolo: -
Turno: Único
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REGULAMENTA O ART. 201-G DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, INSTITUINDO O PLANO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 9.433/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REGULAMENTA O ART. 201-G DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, INSTITUINDO O PLANO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 9.433/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
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Requerimento nº 120 de 2016
Processo: -
Autor: Doutor Magela Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA À SEINFRA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES DE SERROTE DO CABREIRO E CÓRREGO DOS MACACOS. - - SOLICITA À SEINFRA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES DE SERROTE DO CABREIRO E CÓRREGO DOS MACACOS.
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Aprovado |