1 - Projeto de Emenda à LOM nº 1 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Denise Menezes
Número de Protocolo: 256
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ACRESCENTA O § 3º AO ART. 200 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA O § 3º AO ART. 200 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta pelo Autor
Obs.: Pedido de Vistas pelo Vereador Kaká.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2016
Turno: Único
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 259
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INSTITUI O DIA DA GESTANTE NO MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: INSTITUI O DIA DA GESTANTE NO MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2016
Turno: Único
Autor: Fábio Bravo
Número de Protocolo: 261
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À SRA. MAÍRA NOBRE DE CASTRO PORTO, DIRETORA GERAL DO CAMPUS DE ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE).
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À SRA. MAÍRA NOBRE DE CASTRO PORTO, DIRETORA GERAL DO CAMPUS DE ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE).
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 122 de 2016
Turno: Único
Autor: Kaka
Número de Protocolo: 262
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SOLICITA A SEINFRA A REPOSIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE PEDRA REDONDA, MÃE BRANCA, CABREIRO E SERROTE DO CABREIRO NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: SOLICITA A SEINFRA A REPOSIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE PEDRA REDONDA, MÃE BRANCA, CABREIRO E SERROTE DO CABREIRO NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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