Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2017 - 18:13
Encerramento: 19/06/2017 - 21:02



Lista de Presença na Sessão
Beto Bugueiro / SDD
Bombom / PTN
Caetano Neto / PSB
Dr. Valdy / PT
Gordin do Camarão / PTN
Ilda / PDT
Ivan Ferreira / PP
Janete de Santa Tereza / PSDC
Jocelio Gondim / PSDC
João Eudes / SDD
Kaka / PRB
Marcelo Porto / PMN
Michelson Bernardes / PPS
Professor Mendes / PRB
Ricardo Sales / PRB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2017
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 353
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0024/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR CAETANO GUEDES, QUE: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA."


Obs.: VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0024/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR CAETANO GUEDES, QUE: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA."
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Valdy
Número de Protocolo: 364
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Valdy
Número de Protocolo: 365
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 174-A, 174-B E 174-C DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 174-A, 174-B E 174-C DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 232 de 2017
Turno: Único
Autor: Janete de Santa Tereza
Número de Protocolo: 345
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO, QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO LARGO DA IGREJA MATRIZ, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO, QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO LARGO DA IGREJA MATRIZ, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 233 de 2017
Turno: Único
Autor: Ricardo Sales
Número de Protocolo: 346
REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SUPERINTENDENTE E ENGENHEIRO DO DER PARA EM AUDIÊNCIA EXPLANAR SOBRE O PROJETO DA CE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ICAPUÍ E ARACATI, BEM COMO ARACATI A JAGUARUANA, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SUPERINTENDENTE E ENGENHEIRO DO DER PARA EM AUDIÊNCIA EXPLANAR SOBRE O PROJETO DA CE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ICAPUÍ E ARACATI, BEM COMO ARACATI A JAGUARUANA, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 234 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordin do Camarão
REQUER A MANUTENÇÃO E REATIVAÇÃO DA CERCA ELÉTRICA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO PEDRO, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A MANUTENÇÃO E REATIVAÇÃO DA CERCA ELÉTRICA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO PEDRO, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 235 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordin do Camarão
Número de Protocolo: 348
REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE LAGOA DO PEDRO.


Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE LAGOA DO PEDRO.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 236 de 2017
Autor: Marcelo Porto
Número de Protocolo: 349
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO DIA 26 DO CORRENTE MÊS, PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA DO TRABALHO INFANTIL EM NOSSA CIDADE.


Obs.: REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO DIA 26 DO CORRENTE MÊS, PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA DO TRABALHO INFANTIL EM NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 237 de 2017
Autor: Jocelio Gondim
Número de Protocolo: 350
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 4X4 PARA AUXILIAR A GUARDA MUNICIPAL NA FISCALIZAÇÃO DAS DUNAS DE CANOA QUEBRADA.


Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 4X4 PARA AUXILIAR A GUARDA MUNICIPAL NA FISCALIZAÇÃO DAS DUNAS DE CANOA QUEBRADA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 238 de 2017
Turno: Único
Autor: Ivan Ferreira
Número de Protocolo: 352
REQUER MELHORIAS NA MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DO PREÁ.


Obs.: REQUER MELHORIAS NA MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DO PREÁ.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 239 de 2017
Turno: Único
Autor: Ivan Ferreira
Número de Protocolo: 354
REQUER MELHORIAS NA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BARÃO DE MESSEJANA, NO TRECHO DO BAIRRO CAMPO VERDE.


Obs.: REQUER MELHORIAS NA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BARÃO DE MESSEJANA, NO TRECHO DO BAIRRO CAMPO VERDE.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 240 de 2017
Autor: João Eudes
Número de Protocolo: 355
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, CONHECIDO COMO MALOCA.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, CONHECIDO COMO MALOCA.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 241 de 2017
Autor: Gordin do Camarão
Número de Protocolo: 356
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM MARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO BAIRRO PROURB.


Obs.: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM MARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO BAIRRO PROURB.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 242 de 2017
Autor: Gordin do Camarão
Número de Protocolo: 357
REQUER A RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA CE-371 NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA CE-371 NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 243 de 2017
Autor: Bombom
Número de Protocolo: 358
REQUER A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DA CE-040 NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DA CE-040 NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 244 de 2017
Autor: Bombom
Número de Protocolo: 359
REQUER QUE SEJA DENOMINADO DE ARACATI O TRECHO ONDE FICA O TRIÂNGULO DE ENTRONCAMENTO DA AV. DRAGÃO DO MAR COM A BR-304.


Obs.: REQUER QUE SEJA DENOMINADO DE ARACATI O TRECHO ONDE FICA O TRIÂNGULO DE ENTRONCAMENTO DA AV. DRAGÃO DO MAR COM A BR-304.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 245 de 2017
Autor: Bombom
Número de Protocolo: 360
REQUER A RECUPERAÇÃO DA AV. DRAGÃO DO MAR NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DA AV. DRAGÃO DO MAR NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 246 de 2017
Autor: João Eudes
Número de Protocolo: 361
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ADOLFO CAMINHA NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ADOLFO CAMINHA NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 247 de 2017
Autor: Beto Bugueiro
Número de Protocolo: 362
REQUER A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DE CANOA QUEBRADA.


Obs.: REQUER A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DE CANOA QUEBRADA.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 248 de 2017
Autor: Professor Mendes
Número de Protocolo: 363
REQUER O REESTABELECIMENTO DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI E A FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER O REESTABELECIMENTO DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI E A FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 249 de 2017
Autor: Bombom
Número de Protocolo: 366
REQUER A ATENÇÃO QUANTO AOS ANIMAIS SOLTOS EM NOSSA CIDADE NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A ATENÇÃO QUANTO AOS ANIMAIS SOLTOS EM NOSSA CIDADE NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 250 de 2017
Autor: Bombom
Número de Protocolo: 367
REQUER A PASSAGEM DA MÁQUINA NAS RUAS DA VILA RAFAEL NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A PASSAGEM DA MÁQUINA NAS RUAS DA VILA RAFAEL NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 251 de 2017
Autor: Bombom
Número de Protocolo: 368
REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS A FIM DE INCENTIVAR AS COMUNIDADE NO CULTIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR.


Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS A FIM DE INCENTIVAR AS COMUNIDADE NO CULTIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 252 de 2017
Autor: Bombom
Número de Protocolo: 369
REQUER O ESTUDO DO VIABILIDADE TÉCNICA A FIM DE GARANTIR QUE A RENDA DO COMÉRCIO DE PALHAS SEJA REVERTIDO AOS ARTESÃOS DAS COMUNIDADES QUE INDICA.


Obs.: REQUER O ESTUDO DO VIABILIDADE TÉCNICA A FIM DE GARANTIR QUE A RENDA DO COMÉRCIO DE PALHAS SEJA REVERTIDO AOS ARTESÃOS DAS COMUNIDADES QUE INDICA.
Matéria não votada
25 - Moção de Pesar nº 10 de 2017
Autor: Jocelio Gondim
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. MARIA SELMA GONDIM DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DO CORRENTE MÊS.


Obs.: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. MARIA SELMA GONDIM DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DO CORRENTE MÊS.
Matéria não votada
26 - Moção de Pesar nº 11 de 2017
Autor: Ivan Ferreira
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. CRISTINA DOS SANTOS SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DO CORRENTE MÊS.


Obs.: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. CRISTINA DOS SANTOS SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DO CORRENTE MÊS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Bugueiro / SDD
Bombom / PTN
Caetano Neto / PSB
Dr. Valdy / PT
Gordin do Camarão / PTN
Ilda / PDT
Ivan Ferreira / PP
Janete de Santa Tereza / PSDC
Jocelio Gondim / PSDC
João Eudes / SDD
Kaka / PRB
Marcelo Porto / PMN
Michelson Bernardes / PPS
Ricardo Sales / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Valdy
Número de Protocolo: 364
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Valdy
Número de Protocolo: 365
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 174-A, 174-B E 174-C DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 174-A, 174-B E 174-C DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.
Retirado de Pauta pelo Autor

Obs.: Com pedido de Vistas do Vereador Marcelo.
3 - Requerimento nº 232 de 2017
Turno: Único
Autor: Janete de Santa Tereza
Número de Protocolo: 345
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO, QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO LARGO DA IGREJA MATRIZ, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO, QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO LARGO DA IGREJA MATRIZ, NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado