1 - Veto nº 2 de 2017
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 353
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VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0024/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR CAETANO GUEDES, QUE: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA."
Obs.: VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0024/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR CAETANO GUEDES, QUE: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA."
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Valdy
Número de Protocolo: 364
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Valdy
Número de Protocolo: 365
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 174-A, 174-B E 174-C DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 174-A, 174-B E 174-C DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 232 de 2017
Turno: Único
Autor: Janete de Santa Tereza
Número de Protocolo: 345
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO, QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO LARGO DA IGREJA MATRIZ, NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO, QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO LARGO DA IGREJA MATRIZ, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 233 de 2017
Turno: Único
Autor: Ricardo Sales
Número de Protocolo: 346
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REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SUPERINTENDENTE E ENGENHEIRO DO DER PARA EM AUDIÊNCIA EXPLANAR SOBRE O PROJETO DA CE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ICAPUÍ E ARACATI, BEM COMO ARACATI A JAGUARUANA, NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SUPERINTENDENTE E ENGENHEIRO DO DER PARA EM AUDIÊNCIA EXPLANAR SOBRE O PROJETO DA CE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ICAPUÍ E ARACATI, BEM COMO ARACATI A JAGUARUANA, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 234 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordin do Camarão
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REQUER A MANUTENÇÃO E REATIVAÇÃO DA CERCA ELÉTRICA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO PEDRO, NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER A MANUTENÇÃO E REATIVAÇÃO DA CERCA ELÉTRICA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO PEDRO, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 235 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordin do Camarão
Número de Protocolo: 348
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REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE LAGOA DO PEDRO.
Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE LAGOA DO PEDRO.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 236 de 2017
Autor: Marcelo Porto
Número de Protocolo: 349
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REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO DIA 26 DO CORRENTE MÊS, PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA DO TRABALHO INFANTIL EM NOSSA CIDADE.
Obs.: REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO DIA 26 DO CORRENTE MÊS, PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA DO TRABALHO INFANTIL EM NOSSA CIDADE.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 237 de 2017
Autor: Jocelio Gondim
Número de Protocolo: 350
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 4X4 PARA AUXILIAR A GUARDA MUNICIPAL NA FISCALIZAÇÃO DAS DUNAS DE CANOA QUEBRADA.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 4X4 PARA AUXILIAR A GUARDA MUNICIPAL NA FISCALIZAÇÃO DAS DUNAS DE CANOA QUEBRADA.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 238 de 2017
Turno: Único
Autor: Ivan Ferreira
Número de Protocolo: 352
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REQUER MELHORIAS NA MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DO PREÁ.
Obs.: REQUER MELHORIAS NA MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DO PREÁ.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 239 de 2017
Turno: Único
Autor: Ivan Ferreira
Número de Protocolo: 354
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REQUER MELHORIAS NA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BARÃO DE MESSEJANA, NO TRECHO DO BAIRRO CAMPO VERDE.
Obs.: REQUER MELHORIAS NA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BARÃO DE MESSEJANA, NO TRECHO DO BAIRRO CAMPO VERDE.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 240 de 2017
Autor: João Eudes
Número de Protocolo: 355
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, CONHECIDO COMO MALOCA.
Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, CONHECIDO COMO MALOCA.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 241 de 2017
Autor: Gordin do Camarão
Número de Protocolo: 356
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM MARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO BAIRRO PROURB.
Obs.: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM MARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO BAIRRO PROURB.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 242 de 2017
Autor: Gordin do Camarão
Número de Protocolo: 357
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REQUER A RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA CE-371 NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA CE-371 NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 243 de 2017
Autor: Bombom
Número de Protocolo: 358
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REQUER A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DA CE-040 NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DA CE-040 NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 244 de 2017
Autor: Bombom
Número de Protocolo: 359
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REQUER QUE SEJA DENOMINADO DE ARACATI O TRECHO ONDE FICA O TRIÂNGULO DE ENTRONCAMENTO DA AV. DRAGÃO DO MAR COM A BR-304.
Obs.: REQUER QUE SEJA DENOMINADO DE ARACATI O TRECHO ONDE FICA O TRIÂNGULO DE ENTRONCAMENTO DA AV. DRAGÃO DO MAR COM A BR-304.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 245 de 2017
Autor: Bombom
Número de Protocolo: 360
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REQUER A RECUPERAÇÃO DA AV. DRAGÃO DO MAR NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DA AV. DRAGÃO DO MAR NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 246 de 2017
Autor: João Eudes
Número de Protocolo: 361
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REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ADOLFO CAMINHA NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ADOLFO CAMINHA NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 247 de 2017
Autor: Beto Bugueiro
Número de Protocolo: 362
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REQUER A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DE CANOA QUEBRADA.
Obs.: REQUER A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DE CANOA QUEBRADA.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 248 de 2017
Autor: Professor Mendes
Número de Protocolo: 363
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REQUER O REESTABELECIMENTO DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI E A FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER O REESTABELECIMENTO DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI E A FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 249 de 2017
Autor: Bombom
Número de Protocolo: 366
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REQUER A ATENÇÃO QUANTO AOS ANIMAIS SOLTOS EM NOSSA CIDADE NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER A ATENÇÃO QUANTO AOS ANIMAIS SOLTOS EM NOSSA CIDADE NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 250 de 2017
Autor: Bombom
Número de Protocolo: 367
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REQUER A PASSAGEM DA MÁQUINA NAS RUAS DA VILA RAFAEL NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER A PASSAGEM DA MÁQUINA NAS RUAS DA VILA RAFAEL NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 251 de 2017
Autor: Bombom
Número de Protocolo: 368
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REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS A FIM DE INCENTIVAR AS COMUNIDADE NO CULTIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS A FIM DE INCENTIVAR AS COMUNIDADE NO CULTIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 252 de 2017
Autor: Bombom
Número de Protocolo: 369
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REQUER O ESTUDO DO VIABILIDADE TÉCNICA A FIM DE GARANTIR QUE A RENDA DO COMÉRCIO DE PALHAS SEJA REVERTIDO AOS ARTESÃOS DAS COMUNIDADES QUE INDICA.
Obs.: REQUER O ESTUDO DO VIABILIDADE TÉCNICA A FIM DE GARANTIR QUE A RENDA DO COMÉRCIO DE PALHAS SEJA REVERTIDO AOS ARTESÃOS DAS COMUNIDADES QUE INDICA.
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Matéria não votada
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25 - Moção de Pesar nº 10 de 2017
Autor: Jocelio Gondim
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. MARIA SELMA GONDIM DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DO CORRENTE MÊS.
Obs.: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. MARIA SELMA GONDIM DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DO CORRENTE MÊS.
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Matéria não votada
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26 - Moção de Pesar nº 11 de 2017
Autor: Ivan Ferreira
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. CRISTINA DOS SANTOS SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DO CORRENTE MÊS.
Obs.: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. CRISTINA DOS SANTOS SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DO CORRENTE MÊS.
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Matéria não votada
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