Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2017 - 18:21
Encerramento: 04/09/2017 - 20:45



Lista de Presença na Sessão
Beto Bugueiro / SDD
Dr. Sérgio Ricardo / PCdoB
Dr. Valdy / PT
Edilson Ferreira / PMDB
Gordin do Camarão / PTN
Ilda / PDT
Ivan Ferreira / PP
Janete de Santa Tereza / PSDC
Jocelio Gondim / PSDC
João Eudes / SDD
Kaka / PMDB
Marcelo Porto / PMN
Marcos Monteiro / PTN
Michelson Bernardes / PPS
Professor Mendes / PRB
Ricardo Sales / PRB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 5 de 2017
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 517
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 0003/2017, NOTADAMENTE A MATÉRIA DA EMENDA SUPRESSIVA N. 0003/2017 NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 0003/2017, NOTADAMENTE A MATÉRIA DA EMENDA SUPRESSIVA N. 0003/2017 NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 532
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O PERÍODO 2018-2021.


Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O PERÍODO 2018-2021.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 319 de 2017
Autor: Jocelio Gondim
Número de Protocolo: 518
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER (PRAÇA SAUDÁVEL) COM QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO CAMPO SÃO FRANCISCO.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER (PRAÇA SAUDÁVEL) COM QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO CAMPO SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 320 de 2017
Autor: Jocelio Gondim
Número de Protocolo: 519
REQUER A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 321 de 2017
Autor: Ivan Ferreira
Número de Protocolo: 520
REQUER A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO FINAL DA RUA DUQUE DE CAXIAS NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO FINAL DA RUA DUQUE DE CAXIAS NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 322 de 2017
Autor: Ivan Ferreira
Número de Protocolo: 521
REQUER A ILUMINAÇÃO DAS RUAS QUE FICAM POR TRÁS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER A ILUMINAÇÃO DAS RUAS QUE FICAM POR TRÁS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 323 de 2017
Autor: Marcos Monteiro
Número de Protocolo: 524
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 324 de 2017
Autor: Kaka
Número de Protocolo: 525
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ESCOTISMO DO BRASIL EM ARACATI, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ESCOTISMO DO BRASIL EM ARACATI, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 325 de 2017
Autor: Janete de Santa Tereza
Número de Protocolo: 527
REQUER A REPOSIÇÃO DE TODAS A LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM APAGADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA.


Obs.: REQUER A REPOSIÇÃO DE TODAS A LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM APAGADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 326 de 2017
Autor: Janete de Santa Tereza
Número de Protocolo: 528
REQUER A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS NO ABASTECIMENTO DE CARROS-PIPA NAS LOCALIDADES DAS LAGOAS NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS NO ABASTECIMENTO DE CARROS-PIPA NAS LOCALIDADES DAS LAGOAS NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 328 de 2017
Autor: Dr. Valdy
Número de Protocolo: 530
REQUER A COLOCAÇÃO DE QUEBRAS-MOLAS NA LOCALIDADE DE SÃO CHICO NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A COLOCAÇÃO DE QUEBRAS-MOLAS NA LOCALIDADE DE SÃO CHICO NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 329 de 2017
Autor: Dr. Valdy
Número de Protocolo: 531
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM À SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM À SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Bugueiro / SDD
Dr. Sérgio Ricardo / PCdoB
Dr. Valdy / PT
Edilson Ferreira / PMDB
Gordin do Camarão / PTN
Ilda / PDT
Ivan Ferreira / PP
Janete de Santa Tereza / PSDC
Jocelio Gondim / PSDC
João Eudes / SDD
Marcelo Porto / PMN
Marcos Monteiro / PTN
Michelson Bernardes / PPS
Professor Mendes / PRB
Ricardo Sales / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Turno: Único
Autores: Ivan Ferreira, Marcelo Porto, Michelson Bernardes, Ricardo Sales
DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI.
Aprovado
2 - Requerimento nº 290 de 2017
Turno: Único
Autor: Ilda
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS, EM TRÊS POSTES PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM APAGADOS, NA RUA SALGADO FILHO, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA N° 1556, PRÓXIMO À POLICLÍNICA.


Obs.: REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS, EM TRÊS POSTES PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM APAGADOS, NA RUA SALGADO FILHO, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA N° 1556, PRÓXIMO À POLICLÍNICA.
Aprovado
3 - Requerimento nº 298 de 2017
Turno: Único
Autor: Ivan Ferreira
REQUER A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DAS CARNAÚBAS.


Obs.: REQUER A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DAS CARNAÚBAS.
Aprovado
4 - Requerimento nº 299 de 2017
Turno: Único
Autor: Ivan Ferreira
REQUER A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DO CALÇAMENTO POR EXTENSÃO DO DIQUE DE PROTEÇÃO.


Obs.: REQUER A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DO CALÇAMENTO POR EXTENSÃO DO DIQUE DE PROTEÇÃO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 300 de 2017
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
REQUER A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE LAGOA DO PREÁ.


Obs.: REQUER A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE LAGOA DO PREÁ.
Aprovado
6 - Requerimento nº 301 de 2017
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
REQUER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 304 À COMUNIDADE DE LAGOA DO PREÁ.


Obs.: REQUER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 304 À COMUNIDADE DE LAGOA DO PREÁ.
Aprovado
7 - Requerimento nº 309 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA NAS COMUNIDADES DE ZUMBI DOS PALMARES E SÍTIO BAIXA.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA NAS COMUNIDADES DE ZUMBI DOS PALMARES E SÍTIO BAIXA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 310 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
QUE POSSA CEDER AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL ZUMBI DOS PALMARES E JOÃO PERDIDO, SITUADAS NAS LOCALIDADES DE ZUMBI DOS PALMARES E SÍTIO BAIXA, RESPECTIVAMENTE, PARA QUE AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DESTAS COMUNIDADES POSSAM EXERCER SUAS ATIVIDADES.


Obs.: QUE POSSA CEDER AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL ZUMBI DOS PALMARES E JOÃO PERDIDO, SITUADAS NAS LOCALIDADES DE ZUMBI DOS PALMARES E SÍTIO BAIXA, RESPECTIVAMENTE, PARA QUE AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DESTAS COMUNIDADES POSSAM EXERCER SUAS ATIVIDADES.
Aprovado
9 - Requerimento nº 311 de 2017
Turno: Único
Autor: Jocelio Gondim
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E REFORÇO ESCOLAR, EM PRÉDIO CLIMATIZADO, NO TERRENO ONDE FOI DEMOLIDO UMA ESCOLA EM 2014, NO BAIRRO CACIMBA DO POVO


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E REFORÇO ESCOLAR, EM PRÉDIO CLIMATIZADO, NO TERRENO ONDE FOI DEMOLIDO UMA ESCOLA EM 2014, NO BAIRRO CACIMBA DO POVO
Aprovado
10 - Requerimento nº 312 de 2017
Turno: Único
Autor: Jocelio Gondim
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DE SINAL DE INTERNET GRATUITO EM TODOS OS BAIRROS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DE SINAL DE INTERNET GRATUITO EM TODOS OS BAIRROS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 313 de 2017
Turno: Único
Autor: Beto Bugueiro
REQUER A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA.


Obs.: REQUER A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA.
Aprovado
12 - Requerimento nº 314 de 2017
Turno: Único
Autor: Beto Bugueiro
REQUER A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA NICA.


Obs.: REQUER A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA NICA.
Aprovado
13 - Requerimento nº 316 de 2017
Turno: Único
Autor: Ilda
REQUER QUE JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS NA CONSTRUÇÃO DA CASA DO MEL, EM UMA TERRENO JÁ ADQUIRIDO PELA ASSOCIAÇÃO, LOCALIZADO NO TEODÓSIO, PRÓXIMO AO CANAL DO TRABALHADOR, ONDE BENEFICIARÁ MAIS DE 70 APICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER QUE JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS NA CONSTRUÇÃO DA CASA DO MEL, EM UMA TERRENO JÁ ADQUIRIDO PELA ASSOCIAÇÃO, LOCALIZADO NO TEODÓSIO, PRÓXIMO AO CANAL DO TRABALHADOR, ONDE BENEFICIARÁ MAIS DE 70 APICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 330 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
REQUER A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM ENDOCRINOLOGIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATENDENDO A INÚMERAS SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO.


Obs.: REQUER A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM ENDOCRINOLOGIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATENDENDO A INÚMERAS SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO.
Aprovado