Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2017 - 18:26
Encerramento: 25/09/2017 - 21:51



Mesa Diretora
Presidente: Ilda / PDT
1º Secretário: Ricardo Sales / PRB
2º Secretário: Andrei Freire / PTN



Lista de Presença na Sessão
Andrei Freire / PTN
Beto Bugueiro / SDD
Dr. Sérgio Ricardo / PCdoB
Dr. Valdy / PT
Edilson Ferreira / PMDB
Ilda / PDT
Ivan Ferreira / PP
Janete de Santa Tereza / PSDC
Jocelio Gondim / PSDC
João Eudes / SDD
Kaka / PMDB
Marcelo Porto / PMN
Marcos Monteiro / PTN
Michelson Bernardes / PPS
Professor Mendes / PRB
Ricardo Sales / PRB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 7 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 591
VETA NA ÍNTEGRA O PROJETO DE LEI N. 0048/2017 NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: VETA NA ÍNTEGRA O PROJETO DE LEI N. 0048/2017 NA FORMA QUE INDICA.
Encaminhado às Comissões

Obs.: Votos Favoráveis apenas dos Vereadores Marcos Monteiro.
2 - Veto nº 8 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 592
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 0004/2017 NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 0004/2017 NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado

Obs.: VETO DESTACADO (Votação por Ítem): Mantidos os Itens 2, 4 e 5, Desaprovados os Ítens 1 e 3 e retirado o Item 6.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
Autor: Ricardo Sales
Número de Protocolo: 606
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ISMAEL EVARISTO DOS REIS, NA LOCALIDADE DE CACIMBA FUNDA.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ISMAEL EVARISTO DOS REIS, NA LOCALIDADE DE CACIMBA FUNDA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 345 de 2017
Autor: Ivan Ferreira
Número de Protocolo: 593
REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA E TRAVESSA ESPERANÇA, NO BAIRRO PEDREGAL.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA E TRAVESSA ESPERANÇA, NO BAIRRO PEDREGAL.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 346 de 2017
Autor: Jocelio Gondim
Número de Protocolo: 594
REQUER O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DE MATA FRESCA E COMUNIDADES ADJACENTES.


Obs.: REQUER O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DE MATA FRESCA E COMUNIDADES ADJACENTES.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 347 de 2017
Autor: Jocelio Gondim
Número de Protocolo: 595
REQUER A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADAS NA ESTRADA DE CAJUEIRO NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADAS NA ESTRADA DE CAJUEIRO NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 348 de 2017
Autor: Jocelio Gondim
Número de Protocolo: 596
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DO ENTORNO DA FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE (FVJ).


Obs.: REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DO ENTORNO DA FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE (FVJ).
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 349 de 2017
Autor: Ivan Ferreira
Número de Protocolo: 597
REQUER A RECUPERAÇÃO DOS CANTEIROS QUE PERFAZEM O TRIÂNGULO QUE DÁ ACESSO ÀS PRINCIPAIS PRAIAS DO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DOS CANTEIROS QUE PERFAZEM O TRIÂNGULO QUE DÁ ACESSO ÀS PRINCIPAIS PRAIAS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 350 de 2017
Autor: Marcos Monteiro
Número de Protocolo: 598
REQUER A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA COMUNIDADE DE VILA DA VOLTA.


Obs.: REQUER A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA COMUNIDADE DE VILA DA VOLTA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 351 de 2017
Autor: Marcos Monteiro
Número de Protocolo: 601
REQUER A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE VILA DA VOLTA.


Obs.: REQUER A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE VILA DA VOLTA.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 352 de 2017
Autor: Ilda
Número de Protocolo: 605
REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E DO DIQUE DE PROTEÇÃO NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A RUA JOSÉ DE ALENCAR NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E DO DIQUE DE PROTEÇÃO NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A RUA JOSÉ DE ALENCAR NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 353 de 2017
Autor: Janete de Santa Tereza
Número de Protocolo: 603
REQUER A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS LOCALIDADES DE SANTA TEREZA, GIRAU, CARNAÚBAS, ASSENTAMENTO UMARI, LAGOA DA QUIXABA E LAGOA DO JUÁ, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS LOCALIDADES DE SANTA TEREZA, GIRAU, CARNAÚBAS, ASSENTAMENTO UMARI, LAGOA DA QUIXABA E LAGOA DO JUÁ, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 354 de 2017
Autor: Janete de Santa Tereza
Número de Protocolo: 604
REQUER A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAÇAMBAS PARA A ESCAVAÇÃO DO PAREDÃO DA LAGOA DE SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAÇAMBAS PARA A ESCAVAÇÃO DO PAREDÃO DA LAGOA DE SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrei Freire / PTN
Beto Bugueiro / SDD
Dr. Sérgio Ricardo / PCdoB
Edilson Ferreira / PMDB
Ilda / PDT
Ivan Ferreira / PP
Janete de Santa Tereza / PSDC
Jocelio Gondim / PSDC
João Eudes / SDD
Kaka / PMDB
Marcelo Porto / PMN
Marcos Monteiro / PTN
Michelson Bernardes / PPS
Professor Mendes / PRB
Ricardo Sales / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 544
VETA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 0040/2017 NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: VETA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 0040/2017 NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Turno: Único
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 545
DENOMINA GINÁSIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER SENADOR CARLOS JEREISSATE, PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DENOMINA GINÁSIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER SENADOR CARLOS JEREISSATE, PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2017
Turno: Único
Autor: Ilda
Número de Protocolo: 478
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 15, NO BAIRRO PREFEITO ARMANDO ROCHA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 15, NO BAIRRO PREFEITO ARMANDO ROCHA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 304 de 2017
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
Número de Protocolo: 485
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO COM RELAÇÃO AOS VALORES COBRADOS PELOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DO NOSSO MUNICÍPIO, POIS A POPULAÇÃO VEM SE SENTINDO PREJUDICADA FINANCEIRAMENTE COM OS VALORES VIGENTES.


Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO COM RELAÇÃO AOS VALORES COBRADOS PELOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DO NOSSO MUNICÍPIO, POIS A POPULAÇÃO VEM SE SENTINDO PREJUDICADA FINANCEIRAMENTE COM OS VALORES VIGENTES.
Aprovado
5 - Requerimento nº 305 de 2017
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
Número de Protocolo: 486
REQUER QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, NOS DOIS SENTIDOS, DAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ARACATI QUE FICAM ÀS MARGENS DA CE-040, COMO O CÓRREGO DA ESPERANÇA, BAIXIO E VOLTA.


Obs.: REQUER QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, NOS DOIS SENTIDOS, DAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ARACATI QUE FICAM ÀS MARGENS DA CE-040, COMO O CÓRREGO DA ESPERANÇA, BAIXIO E VOLTA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 331 de 2017
Turno: Único
Autor: Jocelio Gondim
Número de Protocolo: 537
REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ DE ALENCAR COM A BR-304, COM O INTUITO DE CRIAR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE UTILIZAM ESTE TRECHO, POIS É UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO AOS BAIRROS DO ENTORNO DA CIDADE.


Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ DE ALENCAR COM A BR-304, COM O INTUITO DE CRIAR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE UTILIZAM ESTE TRECHO, POIS É UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO AOS BAIRROS DO ENTORNO DA CIDADE.
Aprovado
7 - Requerimento nº 332 de 2017
Turno: Único
Autor: Jocelio Gondim
A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA BARÃO DE MESSEJANA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA DUQUE DE CAXIAS ATÉ A PRAÇA DO CAMPO VERDE.


Obs.: A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA BARÃO DE MESSEJANA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA DUQUE DE CAXIAS ATÉ A PRAÇA DO CAMPO VERDE.
Aprovado
8 - Requerimento nº 334 de 2017
Turno: Único
Autor: Andrei Freire
REQUER COM URGÊNCIA O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO FÍSICA E ESTRUTURAL DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA, DEVIDO À PROXIMIDADE DA TRADICIONAL REGATA DE JANGADAS, QUE SE INICIARÁ NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.


Obs.: REQUER COM URGÊNCIA O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO FÍSICA E ESTRUTURAL DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA, DEVIDO À PROXIMIDADE DA TRADICIONAL REGATA DE JANGADAS, QUE SE INICIARÁ NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 335 de 2017
Turno: Único
Autor: Beto Bugueiro
Número de Protocolo: 546
REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE PORTO DO CÉU, COM INÍCIO NA CE- 040.


Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE PORTO DO CÉU, COM INÍCIO NA CE- 040.
Aprovado
10 - Requerimento nº 336 de 2017
Turno: Único
Autor: Beto Bugueiro
Número de Protocolo: 547
REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MURICI, INICIANDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO.


Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MURICI, INICIANDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 339 de 2017
Turno: Único
Autor: Ivan Ferreira
Número de Protocolo: 550
REQUER A REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DO SÃO CHICO.


Obs.: REQUER A REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DO SÃO CHICO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 340 de 2017
Turno: Único
Autores: Edilson Ferreira, Jocelio Gondim
Número de Protocolo: 551
REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, INICIANDO NO COLÉGIO MUNICIPAL ATÉ A CAGECE.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, INICIANDO NO COLÉGIO MUNICIPAL ATÉ A CAGECE.
Aprovado
13 - Requerimento nº 341 de 2017
Turno: Único
Autor: Edilson Ferreira
Número de Protocolo: 552
REQUER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, PLAYGROUND INFANTIL E AUDITÓRIO DO COLÉGIO RAÍZES E ASAS, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, ATENDENDO DESTA FORMA OS ANSEIOS DOS PROFESSORES, ESTUDANTES E PAIS, QUE MUITO LAMENTAM ESTA SITUAÇÃO.


Obs.: REQUER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, PLAYGROUND INFANTIL E AUDITÓRIO DO COLÉGIO RAÍZES E ASAS, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, ATENDENDO DESTA FORMA OS ANSEIOS DOS PROFESSORES, ESTUDANTES E PAIS, QUE MUITO LAMENTAM ESTA SITUAÇÃO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 342 de 2017
Turno: Único
Autor: Andrei Freire
Número de Protocolo: 553
REQUER JUNTO À CAGECE, A INSTALAÇÃO DE UM RAMAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO ZUCA BONFIM E MAIS UM RAMAL PARA O SÍTIO CARAÇO II, NA ENTRADA DE MAJORLÂNDIA.


Obs.: REQUER JUNTO À CAGECE, A INSTALAÇÃO DE UM RAMAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO ZUCA BONFIM E MAIS UM RAMAL PARA O SÍTIO CARAÇO II, NA ENTRADA DE MAJORLÂNDIA.
Aprovado
15 - Veto nº 7 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 591
VETA NA ÍNTEGRA O PROJETO DE LEI N. 0048/2017 NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: VETA NA ÍNTEGRA O PROJETO DE LEI N. 0048/2017 NA FORMA QUE INDICA.
Rejeitado

Obs.: A Presidente não vota neste tipo de matéria.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 7 de 2017
  • Andrei Freire - Sim
  • Beto Bugueiro - NÃ?£o
  • Dr. Sérgio Ricardo - NÃ?£o
  • Edilson Ferreira - NÃ?£o
  • Ilda - AbstenÃ?§
  • Ivan Ferreira - Sim
  • Janete de Santa Tereza - NÃ?£o
  • Jocelio Gondim - NÃ?£o
  • João Eudes - NÃ?£o
  • Kaka - NÃ?£o
  • Marcelo Porto - NÃ?£o
  • Marcos Monteiro - Sim
  • Michelson Bernardes - Sim
  • Professor Mendes - NÃ?£o
  • Ricardo Sales - NÃ?£o
  • Veto nº 6 de 2017
  • Andrei Freire - Sim
  • Beto Bugueiro - Não
  • Dr. Sérgio Ricardo - Não
  • Edilson Ferreira - Não
  • Ilda - Sim
  • Ivan Ferreira - Sim
  • Janete de Santa Tereza - Sim
  • Jocelio Gondim - Sim
  • João Eudes - Não
  • Kaka - Não
  • Marcelo Porto - Não
  • Marcos Monteiro - Sim
  • Michelson Bernardes - Sim
  • Professor Mendes - Não
  • Ricardo Sales - Sim