1 - Veto nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 544
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VETA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 0040/2017 NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: VETA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 0040/2017 NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Turno: Único
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 545
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DENOMINA GINÁSIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER SENADOR CARLOS JEREISSATE, PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DENOMINA GINÁSIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER SENADOR CARLOS JEREISSATE, PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2017
Turno: Único
Autor: Ilda
Número de Protocolo: 478
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 15, NO BAIRRO PREFEITO ARMANDO ROCHA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 15, NO BAIRRO PREFEITO ARMANDO ROCHA.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 304 de 2017
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
Número de Protocolo: 485
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO COM RELAÇÃO AOS VALORES COBRADOS PELOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DO NOSSO MUNICÍPIO, POIS A POPULAÇÃO VEM SE SENTINDO PREJUDICADA FINANCEIRAMENTE COM OS VALORES VIGENTES.
Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO COM RELAÇÃO AOS VALORES COBRADOS PELOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DO NOSSO MUNICÍPIO, POIS A POPULAÇÃO VEM SE SENTINDO PREJUDICADA FINANCEIRAMENTE COM OS VALORES VIGENTES.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 305 de 2017
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
Número de Protocolo: 486
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REQUER QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, NOS DOIS SENTIDOS, DAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ARACATI QUE FICAM ÀS MARGENS DA CE-040, COMO O CÓRREGO DA ESPERANÇA, BAIXIO E VOLTA.
Obs.: REQUER QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, NOS DOIS SENTIDOS, DAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ARACATI QUE FICAM ÀS MARGENS DA CE-040, COMO O CÓRREGO DA ESPERANÇA, BAIXIO E VOLTA.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 331 de 2017
Turno: Único
Autor: Jocelio Gondim
Número de Protocolo: 537
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REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ DE ALENCAR COM A BR-304, COM O INTUITO DE CRIAR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE UTILIZAM ESTE TRECHO, POIS É UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO AOS BAIRROS DO ENTORNO DA CIDADE.
Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ DE ALENCAR COM A BR-304, COM O INTUITO DE CRIAR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE UTILIZAM ESTE TRECHO, POIS É UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO AOS BAIRROS DO ENTORNO DA CIDADE.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 332 de 2017
Turno: Único
Autor: Jocelio Gondim
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A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA BARÃO DE MESSEJANA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA DUQUE DE CAXIAS ATÉ A PRAÇA DO CAMPO VERDE.
Obs.: A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA BARÃO DE MESSEJANA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA DUQUE DE CAXIAS ATÉ A PRAÇA DO CAMPO VERDE.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 334 de 2017
Turno: Único
Autor: Andrei Freire
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REQUER COM URGÊNCIA O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO FÍSICA E ESTRUTURAL DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA, DEVIDO À PROXIMIDADE DA TRADICIONAL REGATA DE JANGADAS, QUE SE INICIARÁ NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Obs.: REQUER COM URGÊNCIA O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO FÍSICA E ESTRUTURAL DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA, DEVIDO À PROXIMIDADE DA TRADICIONAL REGATA DE JANGADAS, QUE SE INICIARÁ NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 335 de 2017
Turno: Único
Autor: Beto Bugueiro
Número de Protocolo: 546
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REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE PORTO DO CÉU, COM INÍCIO NA CE- 040.
Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE PORTO DO CÉU, COM INÍCIO NA CE- 040.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 336 de 2017
Turno: Único
Autor: Beto Bugueiro
Número de Protocolo: 547
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REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MURICI, INICIANDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO.
Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MURICI, INICIANDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 339 de 2017
Turno: Único
Autor: Ivan Ferreira
Número de Protocolo: 550
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REQUER A REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DO SÃO CHICO.
Obs.: REQUER A REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DO SÃO CHICO.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 340 de 2017
Turno: Único
Autores: Edilson Ferreira, Jocelio Gondim
Número de Protocolo: 551
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REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, INICIANDO NO COLÉGIO MUNICIPAL ATÉ A CAGECE.
Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, INICIANDO NO COLÉGIO MUNICIPAL ATÉ A CAGECE.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 341 de 2017
Turno: Único
Autor: Edilson Ferreira
Número de Protocolo: 552
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REQUER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, PLAYGROUND INFANTIL E AUDITÓRIO DO COLÉGIO RAÍZES E ASAS, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, ATENDENDO DESTA FORMA OS ANSEIOS DOS PROFESSORES, ESTUDANTES E PAIS, QUE MUITO LAMENTAM ESTA SITUAÇÃO.
Obs.: REQUER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, PLAYGROUND INFANTIL E AUDITÓRIO DO COLÉGIO RAÍZES E ASAS, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, ATENDENDO DESTA FORMA OS ANSEIOS DOS PROFESSORES, ESTUDANTES E PAIS, QUE MUITO LAMENTAM ESTA SITUAÇÃO.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 342 de 2017
Turno: Único
Autor: Andrei Freire
Número de Protocolo: 553
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REQUER JUNTO À CAGECE, A INSTALAÇÃO DE UM RAMAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO ZUCA BONFIM E MAIS UM RAMAL PARA O SÍTIO CARAÇO II, NA ENTRADA DE MAJORLÂNDIA.
Obs.: REQUER JUNTO À CAGECE, A INSTALAÇÃO DE UM RAMAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO ZUCA BONFIM E MAIS UM RAMAL PARA O SÍTIO CARAÇO II, NA ENTRADA DE MAJORLÂNDIA.
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Aprovado
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15 - Veto nº 7 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 591
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VETA NA ÍNTEGRA O PROJETO DE LEI N. 0048/2017 NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: VETA NA ÍNTEGRA O PROJETO DE LEI N. 0048/2017 NA FORMA QUE INDICA.
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Rejeitado
Obs.: A Presidente não vota neste tipo de matéria.
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