Emenda Modificativa nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
04/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020, ao Projeto de Lei nº 071/2019.
Indexação
Observação
Modifica o Art. 1º, o qual passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º – Fica revogado a Lei Municipal de nº 367/2017, de 18 de dezembro de 2017. Passando a vigorar a Lei Municipal 452/2012 de 28 de setembro de 2012”.
“Art. 1º – Fica revogado a Lei Municipal de nº 367/2017, de 18 de dezembro de 2017. Passando a vigorar a Lei Municipal 452/2012 de 28 de setembro de 2012”.