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REQ 212/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIVALENTE CARLOS JEREISSATE E DO ESTÁDIO VIRGÍLIO TÁVORA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Doutor Magela Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2014
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
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REQ 213/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER DO GABINETE DO PREFEITO O ENVIO DA CÓPIA DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACATI.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Doutor Falcão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2014
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
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REQ 214/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE CONVITE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, DR. ENÉAS PORTO, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA EM SESSÃO ORDINÁRIA, FALAR SOBRE A ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Doutor Falcão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2014
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
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REQ 215/2014 - Requerimento
Ementa: CONVIDA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. JOÃO EUDES FÉLIX, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA 24 DE NOVEMBRO, PARA DISCORRER SOBRE AS INFORMAÇÕES ACERCA DO DESAPARECIMENTO DO MENINO JOSÉ LUCAS PEREIRA QUEIROZ.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Tácito Forte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 216/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA, SR. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANTIGO RELÓGIO DA PRAÇA SÃO MARCELINO CHAMPAGNAT.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Tácito Forte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 217/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. SILVANO FERREIRA SENA, INFORMAÇÕES SOBRE A FUTURA APLICAÇÃO DOS RECURSOS EXISTENTES NO REFERIDO FUNDO DESDE A DATA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2013.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Denise Menezes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 218/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS CENTRAIS DA RUA BROADWAY EM CANOA QUEBRADA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Denise Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2014
Última Ação: Aguardando a inclusão na pauta.
Texto Original
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REQ 219/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER MAIOR FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO NA RUA AGAPITO DOS SANTOS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO INSTITUTO WALDEMAR FALCÃO (SALESIANAS), NOS HORÁRIOS DE 7 E 11 HORAS (ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS), E QUE SE FAÇAM PRESENTES NO LOCAL PARA ORIENTAR OS ALUNOS E OS MOTORISTAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Reginaldo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 220/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AGAPITO DOS SANTOS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO INSTITUTO WALDEMAR FALCÃO (SALESIANAS).
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Reginaldo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 221/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO AÇUDE DO CÓRREGO DOS RODRIGUES, JÁ QUE, DEVIDO À ESCASSEZ DAS CHUVAS, O MOMENTO SE TORNA PROPÍCIO PARA A REALIZAÇÃO DE TAL SERVIÇO, E EM VIRTUDE TAMBÉM DE O MUNICÍPIO TER RECEBIDO ATRAVÉS DO PAC III, DO GOVERNO FEDERAL, AUTO ESCAVADEIRA, ENCHEDEIRA, CARRO-PIPA E MONTE NIVELADORA, E NÃO ESTAR EXECUTANDO OS REFERIDOS SERVIÇOS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Marcos Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 222/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE O IMÓVEL DOS GALPÕES DA ANTIGA HB CALÇADOS, LOCALIZADO NA RUA CORONEL ALEXANDRINO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, SEJAM DESAPROPRIADOS PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DE NOVOS EMPREENDIMENTOS NESTA CIDADE, VISANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Marcos Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
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REQ 223/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A ESCAVAÇÃO DAS LAGOAS CARAÚBAS, GIRAU E DOS CURRAIS, EM VIRTUDE DE SE ENCONTRAREM ATERRADAS E SEM CONDIÇÕES DE ACUMULAR ÁGUA, OCASIONANDO PREJUÍZO PARA AS COMUNIDADES.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Janete de Santa Tereza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 224/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO SR. PREFEITO ACERCA DO ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 048/2014, O QUE FOI DEVOLVIDO DESDE O MÊS DE SETEMBRO DE 2013.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Doutor Falcão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 226/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER O CONVITE AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ AIRTON CIRILO, A FIM DE QUE SE MANIFESTE ACERCA DAS PERSPECTIVAS PARA O SEU PRÓXIMO MANDATO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 08/12/2014.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Marcos Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2014
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
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REQ 227/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA O MELHORAMENTO DO ATENDIMENTO DO PSF DO CÓRREGO DOS FERNANDES NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Janete de Santa Tereza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 228/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE SE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA TUBULAÇÃO LIGANDO O CANAL DO TRABALHADOR ÀS LAGOAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Janete de Santa Tereza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 229/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER À SEINFRA A LIMPEZA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO PEREIRA COM A TRAVESSA COSTA BARROS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Paulo Sales
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 230/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER À CAGECE REALIZAR COM URGÊNCIA O CONSERTO DO VAZAMENTO DA CAIXA D'ÁGUA DA PRAÇA ADOLFO CAMINHA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 458/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Denise Menezes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 231/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER À SEINFRA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DO PREÁ.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 459/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
William Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 232/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER À SEINFRA QUE SEJAM COLOCADOS TAMBORES DE LIXO NA LOCALIDADES DE CUMBE E BEIRADA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 460/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
William Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 233/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACATI, ÀS NORMAS VIGENTES.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 461/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tácito Forte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 234/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODAS AS PREMIAÇÕES OBTIDAS PELOS ATLETAS ARACATIENSES DURANTE O ANO DE 2014.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 463/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Doutor Magela Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 4/2014 - Veto
Ementa: VETO TOTAL À CARTA DE LEI N. 0004/2014 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXAS PARA PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2014
Protocolo: 233/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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