Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à LOM nº 2 de 2014
Processo: -
Autor: Tácito Forte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 60 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI. - ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 60 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI.
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Não há resultado |
| 2 |
CRIA O BANCO DE RESERVA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. - CRIA O BANCO DE RESERVA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2014
Processo: -
Autor: Ilda
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MIGUEL CARVALHO. - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MIGUEL CARVALHO.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2014
Processo: -
Autor: Ilda
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MIGUEL CARVALHO. - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MIGUEL CARVALHO.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2014
Processo: -
Autor: Paulo Sales
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACAR=TIENSE AO ILMO. SE. FRANCISCO JOSÉ SAMPAIO. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACAR=TIENSE AO ILMO. SE. FRANCISCO JOSÉ SAMPAIO.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2014
Processo: -
Autor: Doutor Falcão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO EMPRESÁRIO, ILMO. SR. FRANCISCO DAS GRAÇAS DA SILVA. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO EMPRESÁRIO, ILMO. SR. FRANCISCO DAS GRAÇAS DA SILVA.
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| 7 |
REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E TRAVESSAS DO RESIDENCIAL MIGUEL CARVALHO. - REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E TRAVESSAS DO RESIDENCIAL MIGUEL CARVALHO.
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Não há resultado | |
| 8 |
Requerimento nº 212 de 2014
Processo: -
Autor: Doutor Magela Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIVALENTE CARLOS JEREISSATE E DO ESTÁDIO VIRGÍLIO TÁVORA. - REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIVALENTE CARLOS JEREISSATE E DO ESTÁDIO VIRGÍLIO TÁVORA.
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| 9 |
REQUER DO GABINETE DO PREFEITO O ENVIO DA CÓPIA DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACATI. - REQUER DO GABINETE DO PREFEITO O ENVIO DA CÓPIA DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACATI.
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| 10 |
REQUER O ENVIO DE CONVITE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, DR. ENÉAS PORTO, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA EM SESSÃO ORDINÁRIA, FALAR SOBRE A ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. - REQUER O ENVIO DE CONVITE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, DR. ENÉAS PORTO, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA EM SESSÃO ORDINÁRIA, FALAR SOBRE A ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
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Não há resultado | |
| 11 |
Requerimento nº 215 de 2014
Processo: -
Autor: Tácito Forte
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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CONVIDA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. JOÃO EUDES FÉLIX, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA 24 DE NOVEMBRO, PARA DISCORRER SOBRE AS INFORMAÇÕES ACERCA DO DESAPARECIMENTO DO MENINO JOSÉ LUCAS PEREIRA QUEIROZ. - CONVIDA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. JOÃO EUDES FÉLIX, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA 24 DE NOVEMBRO, PARA DISCORRER SOBRE AS INFORMAÇÕES ACERCA DO DESAPARECIMENTO DO MENINO JOSÉ LUCAS PEREIRA QUEIROZ.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 216 de 2014
Processo: -
Autor: Tácito Forte
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER AO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA, SR. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANTIGO RELÓGIO DA PRAÇA SÃO MARCELINO CHAMPAGNAT. - REQUER AO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA, SR. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANTIGO RELÓGIO DA PRAÇA SÃO MARCELINO CHAMPAGNAT.
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 217 de 2014
Processo: -
Autor: Denise Menezes
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. SILVANO FERREIRA SENA, INFORMAÇÕES SOBRE A FUTURA APLICAÇÃO DOS RECURSOS EXISTENTES NO REFERIDO FUNDO DESDE A DATA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2013. - REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. SILVANO FERREIRA SENA, INFORMAÇÕES SOBRE A FUTURA APLICAÇÃO DOS RECURSOS EXISTENTES NO REFERIDO FUNDO DESDE A DATA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2013.
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Aprovado |
| 14 |
REQUER A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS CENTRAIS DA RUA BROADWAY EM CANOA QUEBRADA. - REQUER A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS CENTRAIS DA RUA BROADWAY EM CANOA QUEBRADA.
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Não há resultado | |
| 15 |
Moção de Pesar nº 21 de 2014
Processo: -
Autor: Tácito Forte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO GOMES BARBOSA, CONHECIDO POR CHICO SIMÃO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE. - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO GOMES BARBOSA, CONHECIDO POR CHICO SIMÃO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
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Aprovado |
| 16 |
Moção de Congratulações nº 38 de 2014
Processo: -
Autor: Kaka
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COMUNIDADE DE MAJORLÂNDIA, PARABENIZANDO-A PELOS SEUS 74 ANOS DE FUNDAÇÃO. - REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COMUNIDADE DE MAJORLÂNDIA, PARABENIZANDO-A PELOS SEUS 74 ANOS DE FUNDAÇÃO.
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Aprovado |
| 17 |
Moção de Congratulações nº 39 de 2014
Processo: -
Autor: Kaka
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO MOVA-SE, PELA ATITUDE DE ARTICULAÇÃO E MOBILIDADE EM PROL DA COMUNIDADE DE MAJORLÂNDIA. - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO MOVA-SE, PELA ATITUDE DE ARTICULAÇÃO E MOBILIDADE EM PROL DA COMUNIDADE DE MAJORLÂNDIA.
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Aprovado |