1 - Projeto de Emenda à LOM nº 2 de 2014
Autor: Tácito Forte
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ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 60 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI.
Obs.: ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 60 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2014
Autor: Kaka
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CRIA O BANCO DE RESERVA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Obs.: CRIA O BANCO DE RESERVA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ilda
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MIGUEL CARVALHO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MIGUEL CARVALHO.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ilda
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MIGUEL CARVALHO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MIGUEL CARVALHO.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2014
Autor: Paulo Sales
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACAR=TIENSE AO ILMO. SE. FRANCISCO JOSÉ SAMPAIO.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACAR=TIENSE AO ILMO. SE. FRANCISCO JOSÉ SAMPAIO.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2014
Autor: Doutor Falcão
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO EMPRESÁRIO, ILMO. SR. FRANCISCO DAS GRAÇAS DA SILVA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO EMPRESÁRIO, ILMO. SR. FRANCISCO DAS GRAÇAS DA SILVA.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 211 de 2014
Autor: Ilda
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REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E TRAVESSAS DO RESIDENCIAL MIGUEL CARVALHO.
Obs.: REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E TRAVESSAS DO RESIDENCIAL MIGUEL CARVALHO.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 212 de 2014
Autor: Doutor Magela Júnior
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REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIVALENTE CARLOS JEREISSATE E DO ESTÁDIO VIRGÍLIO TÁVORA.
Obs.: REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIVALENTE CARLOS JEREISSATE E DO ESTÁDIO VIRGÍLIO TÁVORA.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 213 de 2014
Autor: Doutor Falcão
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REQUER DO GABINETE DO PREFEITO O ENVIO DA CÓPIA DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACATI.
Obs.: REQUER DO GABINETE DO PREFEITO O ENVIO DA CÓPIA DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACATI.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 214 de 2014
Autor: Doutor Falcão
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REQUER O ENVIO DE CONVITE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, DR. ENÉAS PORTO, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA EM SESSÃO ORDINÁRIA, FALAR SOBRE A ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Obs.: REQUER O ENVIO DE CONVITE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, DR. ENÉAS PORTO, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA EM SESSÃO ORDINÁRIA, FALAR SOBRE A ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 215 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Tácito Forte
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CONVIDA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. JOÃO EUDES FÉLIX, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA 24 DE NOVEMBRO, PARA DISCORRER SOBRE AS INFORMAÇÕES ACERCA DO DESAPARECIMENTO DO MENINO JOSÉ LUCAS PEREIRA QUEIROZ.
Obs.: CONVIDA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. JOÃO EUDES FÉLIX, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA 24 DE NOVEMBRO, PARA DISCORRER SOBRE AS INFORMAÇÕES ACERCA DO DESAPARECIMENTO DO MENINO JOSÉ LUCAS PEREIRA QUEIROZ.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 216 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Tácito Forte
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REQUER AO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA, SR. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANTIGO RELÓGIO DA PRAÇA SÃO MARCELINO CHAMPAGNAT.
Obs.: REQUER AO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA, SR. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANTIGO RELÓGIO DA PRAÇA SÃO MARCELINO CHAMPAGNAT.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 217 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Denise Menezes
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. SILVANO FERREIRA SENA, INFORMAÇÕES SOBRE A FUTURA APLICAÇÃO DOS RECURSOS EXISTENTES NO REFERIDO FUNDO DESDE A DATA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2013.
Obs.: REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. SILVANO FERREIRA SENA, INFORMAÇÕES SOBRE A FUTURA APLICAÇÃO DOS RECURSOS EXISTENTES NO REFERIDO FUNDO DESDE A DATA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2013.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 218 de 2014
Autor: Denise Menezes
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REQUER A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS CENTRAIS DA RUA BROADWAY EM CANOA QUEBRADA.
Obs.: REQUER A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS CENTRAIS DA RUA BROADWAY EM CANOA QUEBRADA.
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Matéria não votada
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15 - Moção de Pesar nº 21 de 2014
Turno: Único
Autor: Tácito Forte
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO GOMES BARBOSA, CONHECIDO POR CHICO SIMÃO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
Obs.: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO GOMES BARBOSA, CONHECIDO POR CHICO SIMÃO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
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Aprovado
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16 - Moção de Congratulações nº 38 de 2014
Turno: Único
Autor: Kaka
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REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COMUNIDADE DE MAJORLÂNDIA, PARABENIZANDO-A PELOS SEUS 74 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Obs.: REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COMUNIDADE DE MAJORLÂNDIA, PARABENIZANDO-A PELOS SEUS 74 ANOS DE FUNDAÇÃO.
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Aprovado
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17 - Moção de Congratulações nº 39 de 2014
Turno: Único
Autor: Kaka
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO MOVA-SE, PELA ATITUDE DE ARTICULAÇÃO E MOBILIDADE EM PROL DA COMUNIDADE DE MAJORLÂNDIA.
Obs.: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO MOVA-SE, PELA ATITUDE DE ARTICULAÇÃO E MOBILIDADE EM PROL DA COMUNIDADE DE MAJORLÂNDIA.
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Aprovado
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