Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 24/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção, terraplanagem e alargamento da estrada da comunidade de Gameleira, que dá acesso ao poço nas proximidades do campo.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Ivan Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 25/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ofício à SEINFRA, solicitando a construção de calçamento em toda comunidade do Cajueiro.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Ivan Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 26/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando a disponibilização de uma ambulância para atender as comunidades de Gameleira, Cacimba Funda, Cajazeiras e demais localidades daquela região diariamente.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Ivan Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 27/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando junto à SEINFRA a construção de um Posto de Saúde na comunidade de Gameleira.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Ivan Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 28/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Educação, solicitando a criação de um anexo da Escola do São Chico na comunidade de Gameleira, para atender as crianças da educação infantil da referida comunidade.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Ivan Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 169/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando a troca da iluminação por iluminação de LED na rede de iluminação pública do bairro da COHAB.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
João Eudes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 170/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício à CAGECE, solicitando a ampliação da rede de abastecimento de água da Comunidade de Pedra Redonda até a Comunidade de Mãe Branca.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
João Eudes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 171/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando que seja feita a limpeza completa dos arredores e da parte interna do campo de futebol do alto da cheia.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
João Eudes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 172/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício ao DEMUTRAN, solicitando que sejam instaladas faixas de pedestre em frente à todas as Escolas da rede pública e particular na sede deste Município.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
Professor Mendes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 173/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício ao SEINFRA, solicitando que seja realizada a construção da tubulação de esgoto na Travessa Jacks Klein.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
João Eudes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 174/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício ao SEINFRA, solicitando que seja realizada a reestruturação do asfalto da rua tabelião João Paulo.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
João Eudes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 175/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício ao DNIT, solicitando que seja feita uma rotatória no cruzamento da Vila São José com a entrada da cidade pela Cacimba do Povo.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Jocelio Gondim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 176/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício a SEINFRA, solicitando pavimentação no conjunto Prourb II, Rua C e Travessa Padre Pacheco.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
João Eudes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 177/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando para o Córrego das Ubaranas areninha, academia ao ar livre e parque infantil.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
João Eudes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 178/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício ao Governo Municipal junto ao DEMUTRAN , solicitando que seja instalado em todas as ruas que foram asfaltadas redutores de velocidade.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
João Eudes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 179/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício ao Governo Municipal junto a SEINFRA, solicitando a construção de estrada da COHAB até a comunidade do Camurupim.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
João Eudes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 180/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício ao Governo Municipal junto a SEINFRA, solicitando a colocação de uma poste com luminárias da entrada da COHAB em direção ao Camurupim nas proximidades da CASOL.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
João Eudes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 181/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando que nas dependências do Ginásio Senador Carlos Jereissati seja implantado o Clube Aracatense de Xadrez e o Clube Aracatiense de Tênis de Mesa.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
João Eudes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 182/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício ao Governo Municipal, Solicitando junto a SEINFRA, que seja feita a troca das luminárias por luz de LED na localidade do assentamento Catu Vilany.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Ilda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 183/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto a SEINFRA que seja realizada a construção de uma Areninha, com parque infantil e academia ao ar livre para comunidade de Lagoa do Mato, solicita ainda que seja feita limpeza e terraplanagem do Campo de Futebol e que sejam colocadas traves no campo de futebol.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
João Eudes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 184/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto a SEINFRA, que seja feito um mutirão de limpeza nas fontes de água doce e Praia de Lagoa do Mato.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
João Eudes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 185/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando que seja construído uma parada de ônibus na estrada vicinal de Lagoa do Mato.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
João Eudes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 186/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto a Secretaria de Educação, que seja destinado um profissional de Educação Física para a Escola de Ensino Fundamental Dragão do Mar, na localidade de Lagoa do Mato.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
João Eudes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 187/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando que seja feita a pavimentação intertravada na Rua Pedro Pereira, Travessa Costa Barros e Travessa João Adolfo.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Dr. Sérgio Ricardo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 188/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua José de Alencar entre as Ruas Coronel Alexanzito e dique de proteção.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Dr. Sérgio Ricardo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 189/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício à Secretaria de Finanças, solicitando que Realize uma Ampla divulgação sobre a ISENÇÃO do IPTU, bem como desenvolva Mecanismos para evitar que IDOSOS se desloquem presencialmente ao setor de Tributação para Requerer a Isenção do IPTU, tendo em vista estarmos ainda vivenciando o momento de Pandemia do Novo Coronavírus.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Ivan Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 190/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando que seja feita a Limpeza e capinação da Área Externa do Posto de Saúde da Vila Rafael, bem como a melhoria do acesso para veículos nas dependências do mesmo.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Ivan Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 191/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando a Manutenção, Conservação e Ampliação do Centro de Artesanato do Bairro do Pedregal.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Ivan Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 192/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a recuperação do trecho asfaltado na Rua Duque de Caxias Próximo ao Colégio Municipal
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Ivan Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 193/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício ao Governo Municipal Junto Ao Demutran, solicitando implantação de redutores de velocidade na entrada da cidade em frente ao Posto Dunas.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Caetano Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 194/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto à SEINFRA que seja feito projeto de drenagem das águas pluviais da Rua Sol Nascente, em Majorlândia.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Andrei Freire
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 195/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto à SEINFRA a pavimentação em paralelepípedo da Rua Sol Nascente, em Majorlândia.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Andrei Freire
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 196/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto à SEINFRA, a pavimentação asfáltica da Rua João Crispim, que fica entre a Rua Jangadeiro e o calçadão, em Majorlândia.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Andrei Freire
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 197/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando a iluminação da passarela do Bairro Pedregal.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Marcos Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 198/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando a construção de abrigo para Mototaxistas do Município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Marcos Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 199/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício ao DER, reiterando o Requerimento nº 260/2019, onde solicita a construção de 02 (dois) abrigos às margens da CE-040, próximo às duas entradas que dão acesso a localidade de Vila da Volta, neste Município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Marcos Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 200/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando a construção de pavimentação na localidade de Córrego Nova Esperança
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Marcos Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 201/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita uma reforma do antigo prédio da Escola da localidade do Jirau, localizada próximo a Igreja, para que venha a ser utilizado para atendimentos médicos específicos.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Janete de Santa Tereza
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 202/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao DER que seja feita a construção de uma parada de ônibus na BR 304, próximo ao Posto da Polícia Rodoviária Federal deste Município, para beneficiar as comunidades do Alto da Cheia e dos Torres.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
João Eudes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 203/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita à SEINFRA junto a ENEL, que sejam instalados postes completos com luminárias na Rua José Afrísio Gondim, no Bairro Alto da Cheia
(estrada que dá acesso ao Camurupim), sendo 02 (dois) na entrada da Rua; 01 (um) logo após a fábrica
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
João Eudes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 204/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a pavimentação em paralelepípedo daRua José Afrísio Gondim, no Bairro Alto da Cheia, tendo como ponto de referência a estrada que dá acesso à comunidade de Camurupim.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
João Eudes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 205/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a coberta da Quadra de Esportes da comunidade de Canoa Quebrada.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Beto Bugueiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 206/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a aquisição de uma nova ambulância para a Equipe de Resgate deste Município.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Beto Bugueiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 207/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto a SEINFRA, a pavimentação asfáltica da Rua Teófilo Pinto e ruas adjacentes na comunidade do Velame, no Bairro Farias Brito.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Dr. Sérgio Ricardo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 208/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto à SEINFRA a troca das luminárias da rede de iluminação pública por luz de led e o calçamento de todas as Ruas da Vila Izaura, no Bairro Farias Brito.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Dr. Sérgio Ricardo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 209/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a troca das luminárias por luz de LED na rede de iluminação pública da localidade de Aroeiras.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Dr. Sérgio Ricardo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 210/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a troca das luminárias por luz de LED na rede de iluminação pública da Av. Abelardo Gurgel Costa Lima (antiga Rua 2 de novembro), a partir do cruzamento com a Rua Heriberto Porto (conhecida como Rua dos Passos), até o Complexo Turístico Mirante das Gamboas.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Dr. Sérgio Ricardo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 211/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a retomada e conclusão das obras da Quadra de Esportes da comunidade de Lagoa do Preá.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
João Eudes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 212/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a limpeza e reforma do muro do Cemitério da comunidade de Alto da Cheia.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
João Eudes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 213/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a limpeza e revitalização do lagamar da comunidade do Alto da Cheia, como também a colocação de 02 (dois) containers para lixo (um próximo à ACNP e outro próximo ao lagamar).
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
João Eudes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
