Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 259 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Valdy
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita que lhe seja concedido 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 1° de setembro de 2020. - - |
Aprovado Requerimento lido e votado na mesma sessão conforme RICMA. |
| 2 |
Indicação nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Mendes
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o acesso gratuito de internet banda larga por professores e alunos da rede pública do município de Aracati e dá outras providências. - - |
Aprovado Pedido de Vista para a Indicação, de autoria do Vereador Marcos Monteiro, DESAPROVADO por 07 (sete) votos a favor dos Vereadores: Marcos, Valdy, Roberta, Ilda, Kléber, João Eudes e Ricardo; e 06 (seis) contras dos Vereadores Caetano, Edílson, Mendes, Ivan, Jocélio e Marcelo. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ ARNALDO SILVA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. ADANILO DA SILVA MOREIRA - EMPRESÁRIO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Sales
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA MAURÍCIO DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Sales
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDITE MOREIRA DA SILVA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Sales
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA RIBEIRO RODRIGUES, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Sales
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSUÉ MARQUES, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Sales
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIA LOPES DE LIMA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Sales
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OLGA BARROS COSTA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Sales
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM BARBOSA DA SILVA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Sales
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MOISÉS MARQUES, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Sales
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BEZERRA DA COSTA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 219 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
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Que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando que junto à CAGECE seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água até as residências que ficam no novo trecho da Rua Santos Dumont, aberto recentemente, próximo ao galpão da Arrocha Produções. - - Matéria retirada pois o autor estava ausente.
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Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 217 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita à SEINFRA a iluminação pública na continuação da Rua Santos Dumont, no trecho aberto recentemente, próximo ao galpão da Arrocha Produções. - - Matéria retirada pois o autor estava ausente.
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Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 213 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a limpeza e revitalização do lagamar da comunidade do Alto da Cheia, como também a colocação de 02 (dois) containers para lixo (um próximo à ACNP e outro próximo ao lagamar). - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 212 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a limpeza e reforma do muro do Cemitério da comunidade de Alto da Cheia. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 211 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a retomada e conclusão das obras da Quadra de Esportes da comunidade de Lagoa do Preá. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 210 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a troca das luminárias por luz de LED na rede de iluminação pública da Av. Abelardo Gurgel Costa Lima (antiga Rua 2 de novembro), a partir do cruzamento com a Rua Heriberto Porto (conhecida como Rua dos Passos), até o Complexo Turístico Mirante das Gamboas. - - Matéria retirada pois o autor estava ausente.
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Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 192 de 2020
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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Seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a recuperação do trecho asfaltado na Rua Duque de Caxias Próximo ao Colégio Municipal - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 249 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita à Secretaria de Saúde, solicitando o retorno das cirurgias eletivas, em virtude do grande número de munícipes que estão precisando das mesmas. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 248 de 2020
Processo: -
Autor: Andrei Freire
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Governo Municipal, solicitando junto à SEINFRA a ampliação da pavimentação da Rua Major Bruno, a partir do cruzamento com a Rua Francisco Rafael Andrade sentido o morro, em Majorlândia. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 247 de 2020
Processo: -
Autor: Jocelio Gondim
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Governo Municipal, a construção e alargamento dos canteiros centrais, com a instalação de uma Academia ao Ar Livre e parquinho infantil, na Av. Deputado Caetano Guedes, no Bairro Cacimba do Povo. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 246 de 2020
Processo: -
Autor: Jocelio Gondim
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita à SEINFRA, a troca das luminárias que se encontram queimadas por luz de LED, na rede de iluminação pública da Vila São José. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 240 de 2020
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Governo Municipal uma Academia ao Ar Livre com Parque Infantil, a ser instaladas no centro da comunidade do Jirau, próximo a Quadra de Esportes. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 239 de 2020
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a reforma da Quadra de Esportes e a construção de uma Praça no Centro da localidade de Santa Tereza, em frente à Igreja Católica. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 238 de 2020
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feito o calçamento da Rua Jangada, na Praia de Quixaba, haja vista ser um grande desejo dos moradores desta Rua. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 251 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Mendes
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Exmo. Sr. Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei nº 735, de 2020, que dispõe sobre as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19, durante o período de vigor do estado de calamidade pública no país, e dá outras providências. - - Matéria retirada pelo o autor pois o requerimento perdeu o objeto.
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Não há resultado |
| 29 |
Requerimento nº 269 de 2020
Processo: -
Autor: Andrei Freire
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita à SEINFRA, 6 (seis) contêineres para lixo em pontos diversos da comunidade de Majorlândia. - - |
Aprovado |