Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA ÁUREA PEREIRA DA SILVA - DONA ÁUREA, A RUA A DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ ARNALDO SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. ADANILO DA SILVA MOREIRA - EMPRESÁRIO.

Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar aos estudantes da rede pública municipal aparelhos eletrônicos e dá outras providências.

Solicita à SEINFRA a passagem regular da coleta de lixo no Camurupim, na localidade do Cajueiro.

Solicita ao Governo Municipal, Academia ao Ar Livre com Parque Infantil nas localidades de Lagoa dos Porcos, Lagoa dos Ferreiras e Catu Vilany.

Solicita à Secretaria de Saúde junto ao Governo Municipal, a construção de um Posto de Saúde na localidade de Córrego dos Fernandes, visto que os atendimentos estão sendo realizados em uma casa sem boa estrutura, e esta comunidade necessita desse Posto há muitos anos.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a construção de um calçadão com parquinho infantil e Academia ao ar livre, na Baixada da localidade da Volta.

Solicita à ANATEL, uma retransmissora de sinal de celular para comunidade do Bairro Cohab, neste Município.

Solicita à Secretaria de Saúde, a aquisição do segundo ônibus com Unidade de Saúde Móvel, para reforçar os atendimentos nas localidades mais necessitadas.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a finalização das obras de drenagem das Ruas do Bairro Cohab.

Solicita à SEINFRA a ampliação da rede de abastecimento de água para os moradores do Bairro Pedregal, que moram próximos às barreiras.

Solicita à SEINFRA, a iluminação do Campo de Futebol da Baixada, na localidade da Volta.

Solicita que lhe seja concedido 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 1° de setembro de 2020.

Solicita ao Governo Municipal junto a Secretaria de Saúde, a reforma do Posto de apoio da Saúde da localidade de Morrinhos, para atender a esta comunidade e ao Assentamento Aroeira Vilany, pois irá garantir atendimento de atenção básica a cerca de 290 famílias de ambas localidades.

Solicita ao Governo Municipal, solicitando que junto à CAGECE seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água, com início na localidade do Sítio São José, seguindo até a localidade da Várzea Preta.

Solicita à SEINFRA, rede de água encanada para toda a comunidade da Varzinha.

Solicita à SEINFRA, a iluminação do Campo de Futebol da localidade do Baixio.

Solicita ao Governo Municipal, a construção de uma Areninha, com a instalação de Parque Infantil e Academia ao Ar Livre, na localidade do Venâncio.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a reforma das Praças Dr. Leite e da Independência, localizadas na Rua Cel. Alexanzito, conhecida como "Rua Grande".

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a pavimentação asfáltica das Ruas Carlos Andrade (antiga Rua do Porto), Ana Lima e a descida da praia conhecido como "Beco de Rubênio", em Majorlândia.

Solicita ao Exmo. Sr. Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei nº 735, de 2020, que dispõe sobre as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19, durante o período de vigor do estado de calamidade pública no país, e dá outras providências.

Solicita que lhe seja concedido 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 1° de setembro de 2020.

Dispõe sobre o acesso gratuito de internet banda larga por professores e alunos da rede pública do município de Aracati e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ ARNALDO SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. ADANILO DA SILVA MOREIRA - EMPRESÁRIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA MAURÍCIO DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDITE MOREIRA DA SILVA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA RIBEIRO RODRIGUES, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSUÉ MARQUES, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIA LOPES DE LIMA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OLGA BARROS COSTA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM BARBOSA DA SILVA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MOISÉS MARQUES, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BEZERRA DA COSTA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando que junto à CAGECE seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água até as residências que ficam no novo trecho da Rua Santos Dumont, aberto recentemente, próximo ao galpão da Arrocha Produções.

Solicita à SEINFRA a iluminação pública na continuação da Rua Santos Dumont, no trecho aberto recentemente, próximo ao galpão da Arrocha Produções.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a limpeza e revitalização do lagamar da comunidade do Alto da Cheia, como também a colocação de 02 (dois) containers para lixo (um próximo à ACNP e outro próximo ao lagamar).

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a limpeza e reforma do muro do Cemitério da comunidade de Alto da Cheia.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a retomada e conclusão das obras da Quadra de Esportes da comunidade de Lagoa do Preá.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a troca das luminárias por luz de LED na rede de iluminação pública da Av. Abelardo Gurgel Costa Lima (antiga Rua 2 de novembro), a partir do cruzamento com a Rua Heriberto Porto (conhecida como Rua dos Passos), até o Complexo Turístico Mirante das Gamboas.

Seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a recuperação do trecho asfaltado na Rua Duque de Caxias Próximo ao Colégio Municipal

Solicita à Secretaria de Saúde, solicitando o retorno das cirurgias eletivas, em virtude do grande número de munícipes que estão precisando das mesmas.

Solicita ao Governo Municipal, solicitando junto à SEINFRA a ampliação da pavimentação da Rua Major Bruno, a partir do cruzamento com a Rua Francisco Rafael Andrade sentido o morro, em Majorlândia.

Solicita ao Governo Municipal, a construção e alargamento dos canteiros centrais, com a instalação de uma Academia ao Ar Livre e parquinho infantil, na Av. Deputado Caetano Guedes, no Bairro Cacimba do Povo.

Solicita à SEINFRA, a troca das luminárias que se encontram queimadas por luz de LED, na rede de iluminação pública da Vila São José.

Solicita ao Governo Municipal uma Academia ao Ar Livre com Parque Infantil, a ser instaladas no centro da comunidade do Jirau, próximo a Quadra de Esportes.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a reforma da Quadra de Esportes e a construção de uma Praça no Centro da localidade de Santa Tereza, em frente à Igreja Católica.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feito o calçamento da Rua Jangada, na Praia de Quixaba, haja vista ser um grande desejo dos moradores desta Rua.

Solicita ao Exmo. Sr. Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei nº 735, de 2020, que dispõe sobre as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19, durante o período de vigor do estado de calamidade pública no país, e dá outras providências.

Solicita à SEINFRA, 6 (seis) contêineres para lixo em pontos diversos da comunidade de Majorlândia.