Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: Marcelo Porto
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI - PROCON/CMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Foi solicitado urgência do referido projeto que foi aprovado pelo plenário e colocado para votação na ordem do dia. |
| 2 |
Requerimento nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando que seja disponibilizada uma ambulância permanente para atender a comunidade do Bairro Pedregal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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Que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando que seja disponibilizada uma ambulância permanente para atender a comunidade do Cajueiro. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando informações a respeito do convênio 061/2018 entre a SMS e a SESA, por meio dos recursos oriundos do MAPP 3622, se as ambulâncias objeto do referido convênio estão disponíveis e utilizadas pelo Município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando a reforma/manutenção ou construção do Posto de Saúde da comunidade da Lagoa do Juá, melhorando as condições físicas do atendimento desta comunidade. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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Que seja encaminhado ofício à SEINFRA, solicitando a completa manutenção na rede de iluminação pública de toda comunidade de Gameleira, substituindo as lâmpadas queimadas por de led, bem como colocação das mesmas nos postes onde não existe iluminação. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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Que seja encaminhado ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção, terraplanagem e alargamento da estrada da comunidade de Gameleira, que dá acesso ao poço nas proximidades do campo. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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Que seja encaminhado ofício à SEINFRA, solicitando a construção de calçamento em toda comunidade do Cajueiro. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando a disponibilização de uma ambulância para atender as comunidades de Gameleira, Cacimba Funda, Cajazeiras e demais localidades daquela região diariamente. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando junto à SEINFRA a construção de um Posto de Saúde na comunidade de Gameleira. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Educação, solicitando a criação de um anexo da Escola do São Chico na comunidade de Gameleira, para atender as crianças da educação infantil da referida comunidade. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 169 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando a troca da iluminação por iluminação de LED na rede de iluminação pública do bairro da COHAB. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 170 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Seja enviado ofício à CAGECE, solicitando a ampliação da rede de abastecimento de água da Comunidade de Pedra Redonda até a Comunidade de Mãe Branca. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 171 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando que seja feita a limpeza completa dos arredores e da parte interna do campo de futebol do alto da cheia. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 172 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Mendes
Protocolo: -
Turno: -
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Seja enviado ofício ao DEMUTRAN, solicitando que sejam instaladas faixas de pedestre em frente à todas as Escolas da rede pública e particular na sede deste Município. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 173 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Seja enviado ofício ao SEINFRA, solicitando que seja realizada a construção da tubulação de esgoto na Travessa Jacks Klein. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 174 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Seja enviado ofício ao SEINFRA, solicitando que seja realizada a reestruturação do asfalto da rua tabelião João Paulo. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 176 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Seja enviado ofício a SEINFRA, solicitando pavimentação no conjunto Prourb II, Rua C e Travessa Padre Pacheco. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 177 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando para o Córrego das Ubaranas areninha, academia ao ar livre e parque infantil. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 178 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal junto ao DEMUTRAN , solicitando que seja instalado em todas as ruas que foram asfaltadas redutores de velocidade. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 179 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal junto a SEINFRA, solicitando a construção de estrada da COHAB até a comunidade do Camurupim. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 180 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal junto a SEINFRA, solicitando a colocação de uma poste com luminárias da entrada da COHAB em direção ao Camurupim nas proximidades da CASOL. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 181 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando que nas dependências do Ginásio Senador Carlos Jereissati seja implantado o Clube Aracatense de Xadrez e o Clube Aracatiense de Tênis de Mesa. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 182 de 2020
Processo: -
Autor: Ilda
Protocolo: -
Turno: -
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal, Solicitando junto a SEINFRA, que seja feita a troca das luminárias por luz de LED na localidade do assentamento Catu Vilany. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 183 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto a SEINFRA que seja realizada a construção de uma Areninha, com parque infantil e academia ao ar livre para comunidade de Lagoa do Mato, solicita ainda que seja feita limpeza e terraplanagem do Campo de Futebol e que sejam colocadas traves no campo de futebol. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 184 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto a SEINFRA, que seja feito um mutirão de limpeza nas fontes de água doce e Praia de Lagoa do Mato. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 185 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando que seja construído uma parada de ônibus na estrada vicinal de Lagoa do Mato. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 186 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto a Secretaria de Educação, que seja destinado um profissional de Educação Física para a Escola de Ensino Fundamental Dragão do Mar, na localidade de Lagoa do Mato. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 187 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando que seja feita a pavimentação intertravada na Rua Pedro Pereira, Travessa Costa Barros e Travessa João Adolfo. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 188 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua José de Alencar entre as Ruas Coronel Alexanzito e dique de proteção. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 193 de 2020
Processo: -
Autor: Caetano Neto
Protocolo: -
Turno: -
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal Junto Ao Demutran, solicitando implantação de redutores de velocidade na entrada da cidade em frente ao Posto Dunas. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 194 de 2020
Processo: -
Autor: Andrei Freire
Protocolo: -
Turno: -
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto à SEINFRA que seja feito projeto de drenagem das águas pluviais da Rua Sol Nascente, em Majorlândia. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 195 de 2020
Processo: -
Autor: Andrei Freire
Protocolo: -
Turno: -
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto à SEINFRA a pavimentação em paralelepípedo da Rua Sol Nascente, em Majorlândia. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 196 de 2020
Processo: -
Autor: Andrei Freire
Protocolo: -
Turno: -
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto à SEINFRA, a pavimentação asfáltica da Rua João Crispim, que fica entre a Rua Jangadeiro e o calçadão, em Majorlândia. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 197 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando a iluminação da passarela do Bairro Pedregal. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 198 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando a construção de abrigo para Mototaxistas do Município. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 199 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
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Seja enviado ofício ao DER, reiterando o Requerimento nº 260/2019, onde solicita a construção de 02 (dois) abrigos às margens da CE-040, próximo às duas entradas que dão acesso a localidade de Vila da Volta, neste Município. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 200 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando a construção de pavimentação na localidade de Córrego Nova Esperança - - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 216 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja agendada com a maior brevidade possível uma reunião junto à este Vereador e a UNIFIT (comissão formada pelas Academias Esportivas de Aracati), para debaterem a reabertura de tais neste Município. - - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 226 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao DNOCS a escavação de um poço profundo na comunidade de Assentamento Zumbi dos Palmares, neste Município. - - |
Aprovado |
| 41 |
Moção de Congratulações nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Marcelo Porto
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Congratulação à MARINHA DO BRASIL, em homenagem aos 40 anos do ingresso da primeira mulher nesta renomada Instituição. - - |
Aprovado |
| 42 |
Moção de Congratulações nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Sales
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Congratulação à Srta. Débora Benício de Melo Monteiro, pela sua aprovação para o curso de Medicina. - - |
Aprovado |
| 43 |
Moção de Pesar nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. Manoel Gonzaga da Silva (conhecido como Pindoba), pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 do corrente mês, em Fortaleza. - - |
Aprovado |
| 44 |
Moção de Pesar nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Andrei Freire
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do ex-Suplente de Vereador Sr. José Maria Rodrigues de Freitas, conhecido como Badia, pelo seu falecimento ocorrido no dia 1º de agosto do corrente ano, em Fortaleza. - - |
Aprovado |