Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PONTE DA LOCALIDADE DA BEIRADA COM O NOME DE FLÁVIO NOGUEIRA DA COSTA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA DA LOCALIDADE DA BEIRADA COM O NOME DE JUDITE DA COSTA DE OLIVEIRA.

ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO “ARENINHA” SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA NICA, EM ARACATI O NOME DE IRENE PEREIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA - CHICO GARIBA, A RUA B DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA CLARA ALCANTÂRA BRASILEIRO – IRMÃ CLARA, A RUA C DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA – RAIMUNDO GAVIÃO A RUA D DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VERA LÚCIA JANUÁRIA DOS SANTOS – MOÇA, A RUA E DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI - PROCON/CMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. LUIZ CARLOS BARRETO BORGES - CINEASTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. MARIO ALBUQUERQUE COELHO - GERENTE DE OPERAÇÕES DA BRITVIC EBBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE À ILMA. SRA. ANAILA MARIA MELO FEIJÃO - ENFERMEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE À ILMA. SRA. CLOTILDES ANAIRLA MELO FEIJÃO - ENFERMEIRA.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita uma reforma do antigo prédio da Escola da localidade do Jirau, localizada próximo a Igreja, para que venha a ser utilizado para atendimentos médicos específicos.

Solicita ao DER que seja feita a construção de uma parada de ônibus na BR 304, próximo ao Posto da Polícia Rodoviária Federal deste Município, para beneficiar as comunidades do Alto da Cheia e dos Torres.

Solicita à SEINFRA junto a ENEL, que sejam instalados postes completos com luminárias na Rua José Afrísio Gondim, no Bairro Alto da Cheia
(estrada que dá acesso ao Camurupim), sendo 02 (dois) na entrada da Rua; 01 (um) logo após a fábrica

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a pavimentação em paralelepípedo daRua José Afrísio Gondim, no Bairro Alto da Cheia, tendo como ponto de referência a estrada que dá acesso à comunidade de Camurupim.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a coberta da Quadra de Esportes da comunidade de Canoa Quebrada.

Solicita a aquisição de uma nova ambulância para a Equipe de Resgate deste Município.

Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto a SEINFRA, a pavimentação asfáltica da Rua Teófilo Pinto e ruas adjacentes na comunidade do Velame, no Bairro Farias Brito.

Que seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto à SEINFRA a troca das luminárias da rede de iluminação pública por luz de led e o calçamento de todas as Ruas da Vila Izaura, no Bairro Farias Brito.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a troca das luminárias por luz de LED na rede de iluminação pública da localidade de Aroeiras.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a troca das luminárias por luz de LED na rede de iluminação pública da Av. Abelardo Gurgel Costa Lima (antiga Rua 2 de novembro), a partir do cruzamento com a Rua Heriberto Porto (conhecida como Rua dos Passos), até o Complexo Turístico Mirante das Gamboas.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a retomada e conclusão das obras da Quadra de Esportes da comunidade de Lagoa do Preá.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a limpeza e reforma do muro do Cemitério da comunidade de Alto da Cheia.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a limpeza e revitalização do lagamar da comunidade do Alto da Cheia, como também a colocação de 02 (dois) containers para lixo (um próximo à ACNP e outro próximo ao lagamar).

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a restauração do Chafariz da comunidade do Baixio, ao lado leste da CE-040. Visto que o chafariz é de
grande importância para comunidade.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a recuperação da estrada que dá acesso a comunidade do Baixio, ao lado leste da CE-040.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja agendada com a maior brevidade possível uma reunião junto à este Vereador e a UNIFIT (comissão formada pelas Academias Esportivas de Aracati), para debaterem a reabertura de tais neste Município.

Solicita à SEINFRA a iluminação pública na continuação da Rua Santos Dumont, no trecho aberto recentemente, próximo ao galpão da Arrocha Produções.

Solicita à SEINFRA, a limpeza e iluminação do Campo de Futebol do Estevão, em Canoa Quebrada.

Que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando que junto à CAGECE seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água até as residências que ficam no novo trecho da Rua Santos Dumont, aberto recentemente, próximo ao galpão da Arrocha Produções.

Solicita à Secretaria de Recursos Hídricos, carradas de água para abastecer as casas das Comunidades de Baixa Funda e Assentamento João José

Solicita junto a SEINFRA, que seja feita terraplanagem com máquina esteira, no campo de futebol da Praia de Quixaba.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, calçamento em paralelepípedo no Bairro das Flores (conhecido como favela) na Comunidade de Córrego dos Rodrigues.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a construção de uma Areninha e uma Praça com Academia ao Ar Livre, na localidade de Lagoa das Caraúbas.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a construção de um Posto de Saúde na localidade de Lagoa do Mato.

Solicita à SEINFRA que junto à Enel, seja feita a ampliação da rede elétrica na Rua Armando Rocha, no Bairro do Pedregal, para atender mais de 20 famílias que encontram-se sem energia.

Solicita ao DNOCS a escavação de um poço profundo na comunidade de Assentamento Zumbi dos Palmares, neste Município.

Reitera à CAGECE o Requerimento nº 262/2019, que solicita a ampliação da rede de abastecimento de água na comunidade do Baixio, próximo ao Campo de Futebol, com o objetivo de atender várias residências.

Reitera ao Governo Municipal, o Requerimento nº 200/2017, onde solicita a revisão da Lei Municipal nº 048, de 04 de junho de 2001, que trata do Código de Obras e Posturas do Município de Aracati.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a rede de saneamento básico do Bairro Nossa Senhora de Fátima e da Vila Rafael, no Bairro Várzea da Matriz.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, o calçamento e a construção de uma Praça na Travessa São Judas Tadeu, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, por trás da Escola Promessa de Deus e próximo ao antigo CSU.

Moção de Congratulação à MARINHA DO BRASIL, em homenagem aos 40 anos do ingresso da primeira mulher nesta renomada Instituição.

Moção de Congratulação à Srta. Débora Benício de Melo Monteiro, pela sua aprovação para o curso de Medicina.

MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. Manoel Gonzaga da Silva (conhecido como Pindoba), pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 do corrente mês, em Fortaleza.

MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do ex-Suplente de Vereador Sr. José Maria Rodrigues de Freitas, conhecido como Badia, pelo seu falecimento ocorrido no dia 1º de agosto do corrente ano, em Fortaleza.