Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PONTE DA LOCALIDADE DA BEIRADA COM O NOME DE FLÁVIO NOGUEIRA DA COSTA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA DA LOCALIDADE DA BEIRADA COM O NOME DE JUDITE DA COSTA DE OLIVEIRA.

ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO “ARENINHA” SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA NICA, EM ARACATI O NOME DE IRENE PEREIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA - CHICO GARIBA, A RUA B DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA CLARA ALCANTÂRA BRASILEIRO – IRMÃ CLARA, A RUA C DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA – RAIMUNDO GAVIÃO A RUA D DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VERA LÚCIA JANUÁRIA DOS SANTOS – MOÇA, A RUA E DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI - PROCON/CMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. LUIZ CARLOS BARRETO BORGES - CINEASTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. MARIO ALBUQUERQUE COELHO - GERENTE DE OPERAÇÕES DA BRITVIC EBBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE À ILMA. SRA. ANAILA MARIA MELO FEIJÃO - ENFERMEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE À ILMA. SRA. CLOTILDES ANAIRLA MELO FEIJÃO - ENFERMEIRA.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita uma reforma do antigo prédio da Escola da localidade do Jirau, localizada próximo a Igreja, para que venha a ser utilizado para atendimentos médicos específicos.

Solicita ao DER que seja feita a construção de uma parada de ônibus na BR 304, próximo ao Posto da Polícia Rodoviária Federal deste Município, para beneficiar as comunidades do Alto da Cheia e dos Torres.

Solicita à SEINFRA junto a ENEL, que sejam instalados postes completos com luminárias na Rua José Afrísio Gondim, no Bairro Alto da Cheia (estrada que dá acesso ao Camurupim), sendo 02 (dois) na entrada da Rua; 01 (um) logo após a fábrica

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a pavimentação em paralelepípedo daRua José Afrísio Gondim, no Bairro Alto da Cheia, tendo como ponto de referência a estrada que dá acesso à comunidade de Camurupim.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a coberta da Quadra de Esportes da comunidade de Canoa Quebrada.

Solicita a aquisição de uma nova ambulância para a Equipe de Resgate deste Município.

Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto a SEINFRA, a pavimentação asfáltica da Rua Teófilo Pinto e ruas adjacentes na comunidade do Velame, no Bairro Farias Brito.

Que seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto à SEINFRA a troca das luminárias da rede de iluminação pública por luz de led e o calçamento de todas as Ruas da Vila Izaura, no Bairro Farias Brito.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a troca das luminárias por luz de LED na rede de iluminação pública da localidade de Aroeiras.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a troca das luminárias por luz de LED na rede de iluminação pública da Av. Abelardo Gurgel Costa Lima (antiga Rua 2 de novembro), a partir do cruzamento com a Rua Heriberto Porto (conhecida como Rua dos Passos), até o Complexo Turístico Mirante das Gamboas.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a retomada e conclusão das obras da Quadra de Esportes da comunidade de Lagoa do Preá.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a limpeza e reforma do muro do Cemitério da comunidade de Alto da Cheia.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a limpeza e revitalização do lagamar da comunidade do Alto da Cheia, como também a colocação de 02 (dois) containers para lixo (um próximo à ACNP e outro próximo ao lagamar).

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a restauração do Chafariz da comunidade do Baixio, ao lado leste da CE-040. Visto que o chafariz é de grande importância para comunidade.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a recuperação da estrada que dá acesso a comunidade do Baixio, ao lado leste da CE-040.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja agendada com a maior brevidade possível uma reunião junto à este Vereador e a UNIFIT (comissão formada pelas Academias Esportivas de Aracati), para debaterem a reabertura de tais neste Município.

Solicita à SEINFRA a iluminação pública na continuação da Rua Santos Dumont, no trecho aberto recentemente, próximo ao galpão da Arrocha Produções.

Solicita à SEINFRA, a limpeza e iluminação do Campo de Futebol do Estevão, em Canoa Quebrada.

Que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando que junto à CAGECE seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água até as residências que ficam no novo trecho da Rua Santos Dumont, aberto recentemente, próximo ao galpão da Arrocha Produções.

Solicita à Secretaria de Recursos Hídricos, carradas de água para abastecer as casas das Comunidades de Baixa Funda e Assentamento João José

Solicita junto a SEINFRA, que seja feita terraplanagem com máquina esteira, no campo de futebol da Praia de Quixaba.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, calçamento em paralelepípedo no Bairro das Flores (conhecido como favela) na Comunidade de Córrego dos Rodrigues.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a construção de uma Areninha e uma Praça com Academia ao Ar Livre, na localidade de Lagoa das Caraúbas.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a construção de um Posto de Saúde na localidade de Lagoa do Mato.

Solicita à SEINFRA que junto à Enel, seja feita a ampliação da rede elétrica na Rua Armando Rocha, no Bairro do Pedregal, para atender mais de 20 famílias que encontram-se sem energia.

Solicita ao DNOCS a escavação de um poço profundo na comunidade de Assentamento Zumbi dos Palmares, neste Município.

Reitera à CAGECE o Requerimento nº 262/2019, que solicita a ampliação da rede de abastecimento de água na comunidade do Baixio, próximo ao Campo de Futebol, com o objetivo de atender várias residências.

Reitera ao Governo Municipal, o Requerimento nº 200/2017, onde solicita a revisão da Lei Municipal nº 048, de 04 de junho de 2001, que trata do Código de Obras e Posturas do Município de Aracati.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a rede de saneamento básico do Bairro Nossa Senhora de Fátima e da Vila Rafael, no Bairro Várzea da Matriz.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, o calçamento e a construção de uma Praça na Travessa São Judas Tadeu, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, por trás da Escola Promessa de Deus e próximo ao antigo CSU.

Moção de Congratulação à MARINHA DO BRASIL, em homenagem aos 40 anos do ingresso da primeira mulher nesta renomada Instituição.

Moção de Congratulação à Srta. Débora Benício de Melo Monteiro, pela sua aprovação para o curso de Medicina.

MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. Manoel Gonzaga da Silva (conhecido como Pindoba), pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 do corrente mês, em Fortaleza.

MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do ex-Suplente de Vereador Sr. José Maria Rodrigues de Freitas, conhecido como Badia, pelo seu falecimento ocorrido no dia 1º de agosto do corrente ano, em Fortaleza.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI - PROCON/CMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando que seja disponibilizada uma ambulância permanente para atender a comunidade do Bairro Pedregal.

Que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando que seja disponibilizada uma ambulância permanente para atender a comunidade do Cajueiro.

Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando informações a respeito do convênio 061/2018 entre a SMS e a SESA, por meio dos recursos oriundos do MAPP 3622, se as ambulâncias objeto do referido convênio estão disponíveis e utilizadas pelo Município.

Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando a reforma/manutenção ou construção do Posto de Saúde da comunidade da Lagoa do Juá, melhorando as condições físicas do atendimento desta comunidade.

Que seja encaminhado ofício à SEINFRA, solicitando a completa manutenção na rede de iluminação pública de toda comunidade de Gameleira, substituindo as lâmpadas queimadas por de led, bem como colocação das mesmas nos postes onde não existe iluminação.

Que seja encaminhado ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção, terraplanagem e alargamento da estrada da comunidade de Gameleira, que dá acesso ao poço nas proximidades do campo.

Que seja encaminhado ofício à SEINFRA, solicitando a construção de calçamento em toda comunidade do Cajueiro.

Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando a disponibilização de uma ambulância para atender as comunidades de Gameleira, Cacimba Funda, Cajazeiras e demais localidades daquela região diariamente.

Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando junto à SEINFRA a construção de um Posto de Saúde na comunidade de Gameleira.

Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Educação, solicitando a criação de um anexo da Escola do São Chico na comunidade de Gameleira, para atender as crianças da educação infantil da referida comunidade.

Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando a troca da iluminação por iluminação de LED na rede de iluminação pública do bairro da COHAB.

Seja enviado ofício à CAGECE, solicitando a ampliação da rede de abastecimento de água da Comunidade de Pedra Redonda até a Comunidade de Mãe Branca.

Seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando que seja feita a limpeza completa dos arredores e da parte interna do campo de futebol do alto da cheia.

Seja enviado ofício ao DEMUTRAN, solicitando que sejam instaladas faixas de pedestre em frente à todas as Escolas da rede pública e particular na sede deste Município.

Seja enviado ofício ao SEINFRA, solicitando que seja realizada a construção da tubulação de esgoto na Travessa Jacks Klein.

Seja enviado ofício ao SEINFRA, solicitando que seja realizada a reestruturação do asfalto da rua tabelião João Paulo.

Seja enviado ofício a SEINFRA, solicitando pavimentação no conjunto Prourb II, Rua C e Travessa Padre Pacheco.

Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando para o Córrego das Ubaranas areninha, academia ao ar livre e parque infantil.

Seja enviado ofício ao Governo Municipal junto ao DEMUTRAN , solicitando que seja instalado em todas as ruas que foram asfaltadas redutores de velocidade.

Seja enviado ofício ao Governo Municipal junto a SEINFRA, solicitando a construção de estrada da COHAB até a comunidade do Camurupim.

Seja enviado ofício ao Governo Municipal junto a SEINFRA, solicitando a colocação de uma poste com luminárias da entrada da COHAB em direção ao Camurupim nas proximidades da CASOL.

Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando que nas dependências do Ginásio Senador Carlos Jereissati seja implantado o Clube Aracatense de Xadrez e o Clube Aracatiense de Tênis de Mesa.

Seja enviado ofício ao Governo Municipal, Solicitando junto a SEINFRA, que seja feita a troca das luminárias por luz de LED na localidade do assentamento Catu Vilany.

Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto a SEINFRA que seja realizada a construção de uma Areninha, com parque infantil e academia ao ar livre para comunidade de Lagoa do Mato, solicita ainda que seja feita limpeza e terraplanagem do Campo de Futebol e que sejam colocadas traves no campo de futebol.

Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto a SEINFRA, que seja feito um mutirão de limpeza nas fontes de água doce e Praia de Lagoa do Mato.

Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando que seja construído uma parada de ônibus na estrada vicinal de Lagoa do Mato.

Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto a Secretaria de Educação, que seja destinado um profissional de Educação Física para a Escola de Ensino Fundamental Dragão do Mar, na localidade de Lagoa do Mato.

Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando que seja feita a pavimentação intertravada na Rua Pedro Pereira, Travessa Costa Barros e Travessa João Adolfo.

Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua José de Alencar entre as Ruas Coronel Alexanzito e dique de proteção.

Seja enviado ofício ao Governo Municipal Junto Ao Demutran, solicitando implantação de redutores de velocidade na entrada da cidade em frente ao Posto Dunas.

Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto à SEINFRA que seja feito projeto de drenagem das águas pluviais da Rua Sol Nascente, em Majorlândia.

Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto à SEINFRA a pavimentação em paralelepípedo da Rua Sol Nascente, em Majorlândia.

Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto à SEINFRA, a pavimentação asfáltica da Rua João Crispim, que fica entre a Rua Jangadeiro e o calçadão, em Majorlândia.

Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando a iluminação da passarela do Bairro Pedregal.

Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando a construção de abrigo para Mototaxistas do Município.

Seja enviado ofício ao DER, reiterando o Requerimento nº 260/2019, onde solicita a construção de 02 (dois) abrigos às margens da CE-040, próximo às duas entradas que dão acesso a localidade de Vila da Volta, neste Município.

Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando a construção de pavimentação na localidade de Córrego Nova Esperança

Solicita ao Prefeito Municipal que seja agendada com a maior brevidade possível uma reunião junto à este Vereador e a UNIFIT (comissão formada pelas Academias Esportivas de Aracati), para debaterem a reabertura de tais neste Município.

Solicita ao DNOCS a escavação de um poço profundo na comunidade de Assentamento Zumbi dos Palmares, neste Município.

Moção de Congratulação à MARINHA DO BRASIL, em homenagem aos 40 anos do ingresso da primeira mulher nesta renomada Instituição.

Moção de Congratulação à Srta. Débora Benício de Melo Monteiro, pela sua aprovação para o curso de Medicina.

MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. Manoel Gonzaga da Silva (conhecido como Pindoba), pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 do corrente mês, em Fortaleza.

MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do ex-Suplente de Vereador Sr. José Maria Rodrigues de Freitas, conhecido como Badia, pelo seu falecimento ocorrido no dia 1º de agosto do corrente ano, em Fortaleza.