Lei nº 192, de 30 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
192
Ano
2015
Data
30/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFORMULA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 324, de 23 de maio de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 468, de 03 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica