Lei nº 297, de 05 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
297
Ano
2009
Data
05/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE MENSALIDADE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE JAGUARIBANO (AMUVALE).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalvada pelo(a)
Lei nº 411, de 18 de novembro de 2011
Anexos Norma Jurídica