Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 24 |
Moção de Pesar nº 22 de 2017
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: 614
Turno: Único
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA CUNHA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO PRESENTE DIA. - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA CUNHA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO PRESENTE DIA.
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Não há resultado |
| 23 |
Moção de Pesar nº 21 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Mendes
Protocolo: 613
Turno: Único
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO VIRGÍNIO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 08 DO CORRENTE MÊS. - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO VIRGÍNIO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 08 DO CORRENTE MÊS.
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Não há resultado |
| 22 |
Moção de Congratulações nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: Kaka
Protocolo: 627
Turno: Único
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO SENA GARCIA, FUNDADOR DA RÁDIO DO BEM NA FORMA QUE INDICA. - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO SENA GARCIA, FUNDADOR DA RÁDIO DO BEM NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado |
| 21 |
Moção de Congratulações nº 40 de 2017
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: 615
Turno: Único
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA. - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 372 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SOBRE AS LICITAÇÕES SOBRE A CAMPANHA DAS CIRURGIAS ELETIVAS E MUTIRÃO DAS ULTRASSONOGRAFIAS NA FORMA QUE INDICA. - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SOBRE AS LICITAÇÕES SOBRE A CAMPANHA DAS CIRURGIAS ELETIVAS E MUTIRÃO DAS ULTRASSONOGRAFIAS NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado |
| 19 |
REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE PORTO DO CÉU, INICIANDO NA CE- 040. - REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE PORTO DO CÉU, INICIANDO NA CE- 040.
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Não há resultado | |
| 18 |
REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MURICI, INICIANDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO. - REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MURICI, INICIANDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO.
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Não há resultado | |
| 17 |
Requerimento nº 366 de 2017
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: 628
Turno: -
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REQUER O ENVIO DE SALVA-VIDAS NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA NA FORMA QUE INDICA. - REQUER O ENVIO DE SALVA-VIDAS NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado |
| 16 |
REQUER A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS DOS POSTES DO BAIRRO COHAB. - REQUER A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS DOS POSTES DO BAIRRO COHAB.
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Não há resultado | |
| 15 |
Requerimento nº 364 de 2017
Processo: -
Autor: Ricardo Sales
Protocolo: 625
Turno: Único
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REQUER A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDRESTRES NA RUA CEL. ALEXANZITO NA FORMA QUE INDICA. - REQUER A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDRESTRES NA RUA CEL. ALEXANZITO NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 363 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Valdy
Protocolo: 624
Turno: -
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR OS TRANSPORTES PÚBLICOS DE ARACATI. - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR OS TRANSPORTES PÚBLICOS DE ARACATI.
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Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 361 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Mendes
Protocolo: 621
Turno: -
Texto original
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REQUER A MANUTENÇÃO DA PÁGINA OFICIAL DESTA CASA NO FACEBOOK E QUE A MESMA SEJA MANTIDA PELA MESA DIRETORA DE FORMA IMPARCIAL E INFORMATIVA NA FORMA QUE INDICA. - REQUER A MANUTENÇÃO DA PÁGINA OFICIAL DESTA CASA NO FACEBOOK E QUE A MESMA SEJA MANTIDA PELA MESA DIRETORA DE FORMA IMPARCIAL E INFORMATIVA NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 360 de 2017
Processo: -
Autor: Jocelio Gondim
Protocolo: 620
Turno: -
Texto original
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REQUER A RETIRADA DOS OBSTÁCULOS QUE IMPEDEM O ACESSO AO INÍCIO DA RUA CEL. ALEXANZITO (RUA GRANDE). - REQUER A RETIRADA DOS OBSTÁCULOS QUE IMPEDEM O ACESSO AO INÍCIO DA RUA CEL. ALEXANZITO (RUA GRANDE).
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Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 359 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 619
Turno: Único
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI N. 0054/2017, QUE TRATA SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 NA FORMA QUE INDICA. - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI N. 0054/2017, QUE TRATA SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 358 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 618
Turno: Único
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI N. 0049/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL NA FORMA QUE INDICA. - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI N. 0049/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado |
| 9 |
REQUER A INSTALAÇÃO DE DUAS ACADEMIAS POPULARES NA PRAÇA MONSENHOR BRUNO (DOS PRAZERES) NA FORMA QUE INDICA. - REQUER A INSTALAÇÃO DE DUAS ACADEMIAS POPULARES NA PRAÇA MONSENHOR BRUNO (DOS PRAZERES) NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado | |
| 8 |
Indicação nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: Michelson Bernardes
Protocolo: 634
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DIGITAL (CCD) DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DIGITAL (CCD) DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 616
Turno: -
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DISPÕS SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO SR. FRANCISCO SERAFIM DA SILVA (IN MEMORIAM). - DISPÕS SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO SR. FRANCISCO SERAFIM DA SILVA (IN MEMORIAM).
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Mendes
Protocolo: 612
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO A REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO. NA FORMA QUE INDICA. - DISPÕE SOBRE A RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO A REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO. NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Mendes
Protocolo: 611
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES E NORMAS PARA EFEITOS DE TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. - DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES E NORMAS PARA EFEITOS DE TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: 610
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 NA FORMA QUE INDICA. - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: 609
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 003/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 003/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: 608
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ARACATI (APADA). - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ARACATI (APADA).
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO ARACATI (IQUAMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO ARACATI (IQUAMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |