1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2017
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 623
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO ARACATI (IQUAMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO ARACATI (IQUAMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 608
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ARACATI (APADA).
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ARACATI (APADA).
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 609
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 003/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 003/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 610
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
Autor: Professor Mendes
Número de Protocolo: 611
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DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES E NORMAS PARA EFEITOS DE TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES E NORMAS PARA EFEITOS DE TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2017
Autor: Professor Mendes
Número de Protocolo: 612
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DISPÕE SOBRE A RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO A REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO. NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO A REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO. NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2017
Autores: Ilda, Ricardo Sales
Número de Protocolo: 616
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DISPÕS SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO SR. FRANCISCO SERAFIM DA SILVA (IN MEMORIAM).
Obs.: DISPÕS SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO SR. FRANCISCO SERAFIM DA SILVA (IN MEMORIAM).
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 13 de 2017
Autor: Michelson Bernardes
Número de Protocolo: 634
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DIGITAL (CCD) DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DIGITAL (CCD) DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 357 de 2017
Autor: João Eudes
Número de Protocolo: 617
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REQUER A INSTALAÇÃO DE DUAS ACADEMIAS POPULARES NA PRAÇA MONSENHOR BRUNO (DOS PRAZERES) NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER A INSTALAÇÃO DE DUAS ACADEMIAS POPULARES NA PRAÇA MONSENHOR BRUNO (DOS PRAZERES) NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 358 de 2017
Turno: Único
Autores: Caetano Neto, Dr. Sérgio Ricardo, Jocelio Gondim, Professor Mendes
Número de Protocolo: 618
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI N. 0049/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI N. 0049/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 359 de 2017
Turno: Único
Autores: Caetano Neto, Dr. Sérgio Ricardo, Jocelio Gondim, Professor Mendes
Número de Protocolo: 619
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI N. 0054/2017, QUE TRATA SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI N. 0054/2017, QUE TRATA SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 360 de 2017
Autor: Jocelio Gondim
Número de Protocolo: 620
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REQUER A RETIRADA DOS OBSTÁCULOS QUE IMPEDEM O ACESSO AO INÍCIO DA RUA CEL. ALEXANZITO (RUA GRANDE).
Obs.: REQUER A RETIRADA DOS OBSTÁCULOS QUE IMPEDEM O ACESSO AO INÍCIO DA RUA CEL. ALEXANZITO (RUA GRANDE).
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 361 de 2017
Autor: Professor Mendes
Número de Protocolo: 621
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REQUER A MANUTENÇÃO DA PÁGINA OFICIAL DESTA CASA NO FACEBOOK E QUE A MESMA SEJA MANTIDA PELA MESA DIRETORA DE FORMA IMPARCIAL E INFORMATIVA NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER A MANUTENÇÃO DA PÁGINA OFICIAL DESTA CASA NO FACEBOOK E QUE A MESMA SEJA MANTIDA PELA MESA DIRETORA DE FORMA IMPARCIAL E INFORMATIVA NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 363 de 2017
Autor: Dr. Valdy
Número de Protocolo: 624
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR OS TRANSPORTES PÚBLICOS DE ARACATI.
Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR OS TRANSPORTES PÚBLICOS DE ARACATI.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 364 de 2017
Turno: Único
Autor: Ricardo Sales
Número de Protocolo: 625
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REQUER A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDRESTRES NA RUA CEL. ALEXANZITO NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDRESTRES NA RUA CEL. ALEXANZITO NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 365 de 2017
Autor: Ivan Ferreira
Número de Protocolo: 626
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REQUER A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS DOS POSTES DO BAIRRO COHAB.
Obs.: REQUER A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS DOS POSTES DO BAIRRO COHAB.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 366 de 2017
Autor: Janete de Santa Tereza
Número de Protocolo: 628
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REQUER O ENVIO DE SALVA-VIDAS NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER O ENVIO DE SALVA-VIDAS NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 367 de 2017
Autor: Beto Bugueiro
Número de Protocolo: 629
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REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MURICI, INICIANDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO.
Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MURICI, INICIANDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 368 de 2017
Autor: Beto Bugueiro
Número de Protocolo: 630
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REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE PORTO DO CÉU, INICIANDO NA CE- 040.
Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE PORTO DO CÉU, INICIANDO NA CE- 040.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 372 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
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REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SOBRE AS LICITAÇÕES SOBRE A CAMPANHA DAS CIRURGIAS ELETIVAS E MUTIRÃO DAS ULTRASSONOGRAFIAS NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SOBRE AS LICITAÇÕES SOBRE A CAMPANHA DAS CIRURGIAS ELETIVAS E MUTIRÃO DAS ULTRASSONOGRAFIAS NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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21 - Moção de Congratulações nº 40 de 2017
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
Número de Protocolo: 615
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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22 - Moção de Congratulações nº 41 de 2017
Turno: Único
Autor: Kaka
Número de Protocolo: 627
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO SENA GARCIA, FUNDADOR DA RÁDIO DO BEM NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO SENA GARCIA, FUNDADOR DA RÁDIO DO BEM NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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23 - Moção de Pesar nº 21 de 2017
Turno: Único
Autor: Professor Mendes
Número de Protocolo: 613
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO VIRGÍNIO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 08 DO CORRENTE MÊS.
Obs.: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO VIRGÍNIO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 08 DO CORRENTE MÊS.
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Matéria não votada
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24 - Moção de Pesar nº 22 de 2017
Turno: Único
Autor: Ivan Ferreira
Número de Protocolo: 614
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA CUNHA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO PRESENTE DIA.
Obs.: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA CUNHA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO PRESENTE DIA.
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Matéria não votada
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