Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2017
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: 718
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL PELO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA A SER COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL PELO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA A SER COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2017
Processo: -
Autor: Marcelo Porto
Protocolo: 719
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 355, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, QUE TRATA DO TRANSPORTE ESPECIAL BUGGY-TURISMO, NA FORMA QUE INDICA. - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 355, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, QUE TRATA DO TRANSPORTE ESPECIAL BUGGY-TURISMO, NA FORMA QUE INDICA.
|
Aprovado Incluído na Ordem do Dia e Aprovado com 1 Emenda Modificativa |
| 3 |
ALTERA O ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA. - ALTERA O ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.
|
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 721
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA LOCALIZADA NA ESTRADA DE MAJORLÂNDIA, DEPOIS DA ENTRADA DO SÍTIO CARAÇO. - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA LOCALIZADA NA ESTRADA DE MAJORLÂNDIA, DEPOIS DA ENTRADA DO SÍTIO CARAÇO.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2017
Processo: -
Autor: Caetano Neto
Protocolo: 722
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. MARIA DAS GRAÇAS (PROFESSORA MAURINHA). - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. MARIA DAS GRAÇAS (PROFESSORA MAURINHA).
|
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2017
Processo: -
Autor: Marcelo Porto
Protocolo: 723
Turno: -
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ARACATI À ILMA. SRA. JUSSARA SANTOS VIEIRA - ENFERMEIRA E ASSESSORA TÉCNICA DA 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ARACATI À ILMA. SRA. JUSSARA SANTOS VIEIRA - ENFERMEIRA E ASSESSORA TÉCNICA DA 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.
|
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 403 de 2017
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: 725
Turno: -
Texto original
|
REQUER A ESCAVAÇÃO DA LAGOA DA BARRAGEM DA LOCALIDADE DE TABULEIRO DO CABREIRO. - REQUER A ESCAVAÇÃO DA LAGOA DA BARRAGEM DA LOCALIDADE DE TABULEIRO DO CABREIRO.
|
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 404 de 2017
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: 726
Turno: -
Texto original
|
REQUER A REFORMA DA BARRAGEM DO CÓRREGO DOS FERNANDES. - REQUER A REFORMA DA BARRAGEM DO CÓRREGO DOS FERNANDES.
|
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 405 de 2017
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: 727
Turno: -
|
REQUER UMA CAÇAMBA E GARIS PARA REALIZAR A ESCAVAÇÃO DO SANGRADOURO DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZA. - REQUER UMA CAÇAMBA E GARIS PARA REALIZAR A ESCAVAÇÃO DO SANGRADOURO DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZA.
|
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 406 de 2017
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: 728
Turno: -
|
REQUER A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COMPLETO EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE CARNAÚBAS. - REQUER A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COMPLETO EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE CARNAÚBAS.
|
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 407 de 2017
Processo: -
Autor: Jocelio Gondim
Protocolo: 729
Turno: -
Texto original
|
REQUER COM URGÊNCIA A VISITA DE UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO NA CADEIA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. - REQUER COM URGÊNCIA A VISITA DE UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO NA CADEIA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.
|
Não há resultado |