Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2017 - 18:21
Encerramento: 06/11/2017 - 19:48



Lista de Presença na Sessão
Andrei Freire / PTN
Beto Bugueiro / SDD
Caetano Neto / PSB
Dr. Sérgio Ricardo / PATRIOTA
Dr. Valdy / PT
Ilda / PDT
Ivan Ferreira / PP
Janete de Santa Tereza / PSDC
Jocelio Gondim / PSDC
João Eudes / SDD
Kaka / PMDB
Marcelo Porto / PMN
Marcos Monteiro / PTN
Michelson Bernardes / PPS
Professor Mendes / PRB
Ricardo Sales / PRB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2017
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 718
INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL PELO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA A SER COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL PELO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA A SER COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Marcelo Porto
Número de Protocolo: 719
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 355, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, QUE TRATA DO TRANSPORTE ESPECIAL BUGGY-TURISMO, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 355, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, QUE TRATA DO TRANSPORTE ESPECIAL BUGGY-TURISMO, NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado

Obs.: Incluído na Ordem do Dia e Aprovado com 1 Emenda Modificativa
3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2017
Autores: Beto Bugueiro, Marcelo Porto
Número de Protocolo: 720
ALTERA O ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: ALTERA O ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2017
Autores: Caetano Neto, Edilson Ferreira
Número de Protocolo: 721
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA LOCALIZADA NA ESTRADA DE MAJORLÂNDIA, DEPOIS DA ENTRADA DO SÍTIO CARAÇO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA LOCALIZADA NA ESTRADA DE MAJORLÂNDIA, DEPOIS DA ENTRADA DO SÍTIO CARAÇO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2017
Autor: Caetano Neto
Número de Protocolo: 722
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. MARIA DAS GRAÇAS (PROFESSORA MAURINHA).


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. MARIA DAS GRAÇAS (PROFESSORA MAURINHA).
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2017
Autor: Marcelo Porto
Número de Protocolo: 723
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ARACATI À ILMA. SRA. JUSSARA SANTOS VIEIRA - ENFERMEIRA E ASSESSORA TÉCNICA DA 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ARACATI À ILMA. SRA. JUSSARA SANTOS VIEIRA - ENFERMEIRA E ASSESSORA TÉCNICA DA 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 403 de 2017
Autor: Marcos Monteiro
Número de Protocolo: 725
REQUER A ESCAVAÇÃO DA LAGOA DA BARRAGEM DA LOCALIDADE DE TABULEIRO DO CABREIRO.


Obs.: REQUER A ESCAVAÇÃO DA LAGOA DA BARRAGEM DA LOCALIDADE DE TABULEIRO DO CABREIRO.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 404 de 2017
Autor: Marcos Monteiro
Número de Protocolo: 726
REQUER A REFORMA DA BARRAGEM DO CÓRREGO DOS FERNANDES.


Obs.: REQUER A REFORMA DA BARRAGEM DO CÓRREGO DOS FERNANDES.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 405 de 2017
Autor: Janete de Santa Tereza
Número de Protocolo: 727
REQUER UMA CAÇAMBA E GARIS PARA REALIZAR A ESCAVAÇÃO DO SANGRADOURO DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZA.


Obs.: REQUER UMA CAÇAMBA E GARIS PARA REALIZAR A ESCAVAÇÃO DO SANGRADOURO DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 406 de 2017
Autor: Janete de Santa Tereza
Número de Protocolo: 728
REQUER A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COMPLETO EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE CARNAÚBAS.


Obs.: REQUER A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COMPLETO EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE CARNAÚBAS.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 407 de 2017
Autor: Jocelio Gondim
Número de Protocolo: 729
REQUER COM URGÊNCIA A VISITA DE UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO NA CADEIA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER COM URGÊNCIA A VISITA DE UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO NA CADEIA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrei Freire / PTN
Beto Bugueiro / SDD
Caetano Neto / PSB
Dr. Sérgio Ricardo / PATRIOTA
Dr. Valdy / PT
Ilda / PDT
Ivan Ferreira / PP
Janete de Santa Tereza / PSDC
Jocelio Gondim / PSDC
João Eudes / SDD
Kaka / PMDB
Marcelo Porto / PMN
Marcos Monteiro / PTN
Michelson Bernardes / PPS
Professor Mendes / PRB
Ricardo Sales / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2017
Turno: Único
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 683
DISPÕE ACERCA DO PAGAMENTO DE MULTAS E TAXAS APLICADAS EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE ACERCA DO PAGAMENTO DE MULTAS E TAXAS APLICADAS EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2017
Turno: Único
Autor: Professor Mendes
Número de Protocolo: 694
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. LUIZ ABELARDO SOARES DOS SANTOS (BILAU) - RADIALISTA.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. LUIZ ABELARDO SOARES DOS SANTOS (BILAU) - RADIALISTA.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2017
Turno: Único
Autores: Ilda, Ricardo Sales
Número de Protocolo: 695
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ARACATI AO ILMO. SR. NÉLIO DE SOUSA FALCÃO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E PESCA.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ARACATI AO ILMO. SR. NÉLIO DE SOUSA FALCÃO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E PESCA.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 717
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 118, §§ 2º E 3º, ART. 235, PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 118, §§ 2º E 3º, ART. 235, PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.
Aprovado
5 - Requerimento nº 383 de 2017
Turno: Único
Autor: João Eudes
Número de Protocolo: 649
REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO INÍCIO DA RUA 2 DE NOVEMBRO, NO TRECHO AO LADO DA IGREJA MATRIZ, POIS O MESMO VEM CAUSANDO VÁRIOS ACIDENTES.


Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO INÍCIO DA RUA 2 DE NOVEMBRO, NO TRECHO AO LADO DA IGREJA MATRIZ, POIS O MESMO VEM CAUSANDO VÁRIOS ACIDENTES.
Aprovado
6 - Requerimento nº 397 de 2017
Turno: Único
Autor: Jocelio Gondim
Número de Protocolo: 692
REQUER A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO N. 151/2017 DE SUA AUTORIA, QUE SOLICITA O ASFALTARNENTO DA AVENIDA DEPUTADO CAETANO GUEDES, BAIRRO CACIMBA DO POVO, COM O ALARGAMENTO DOS CANTEIROS CENTRAIS, INCLUINDO AINDA A COLOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA EXERCÍCIO FÍSICO E SINALIZAÇÃO.


Obs.: REQUER A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO N. 151/2017 DE SUA AUTORIA, QUE SOLICITA O ASFALTARNENTO DA AVENIDA DEPUTADO CAETANO GUEDES, BAIRRO CACIMBA DO POVO, COM O ALARGAMENTO DOS CANTEIROS CENTRAIS, INCLUINDO AINDA A COLOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA EXERCÍCIO FÍSICO E SINALIZAÇÃO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 398 de 2017
Turno: Único
Autor: Andrei Freire
Número de Protocolo: 696
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS NA CE-040 NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS NA CE-040 NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 399 de 2017
Turno: Único
Autor: Janete de Santa Tereza
Número de Protocolo: 699
REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA COM A PODA DAS ÁRVORES NO CÓRREGO DOS FERNANDES.


Obs.: REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA COM A PODA DAS ÁRVORES NO CÓRREGO DOS FERNANDES.
Aprovado
9 - Requerimento nº 400 de 2017
Turno: Único
Autor: Janete de Santa Tereza
Número de Protocolo: 700
REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ENTRADA DA VILA SÃO RAIMUNDO DO CÓRREGO DOS FERNANDES NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ENTRADA DA VILA SÃO RAIMUNDO DO CÓRREGO DOS FERNANDES NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
10 - Requerimento nº 401 de 2017
Turno: Único
Autores: Beto Bugueiro, João Eudes, Marcelo Porto
Número de Protocolo: 704
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DO FORTIM, PEDIDO DE DOAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO, DE UM APARELHO DE AUTOCLAVE, PARA SER USADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS - HMED.


Obs.: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DO FORTIM, PEDIDO DE DOAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO, DE UM APARELHO DE AUTOCLAVE, PARA SER USADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS - HMED.
Aprovado