Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: 532
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O PERÍODO 2018-2021. - - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O PERÍODO 2018-2021.
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Aprovado Com Emendas |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Valdy
Protocolo: 767
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: FOMENTA A FORMAÇÃO DE CONSCIÊNCIA JURÍDICA E CIDADÃ EM TODAS AS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL ESTIMULANDO A CULTURA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: FOMENTA A FORMAÇÃO DE CONSCIÊNCIA JURÍDICA E CIDADÃ EM TODAS AS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL ESTIMULANDO A CULTURA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 410 de 2017
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA NO ÂMBITO MUNICIPAL EM DIVERSOS LOCAIS COMO ESCOLAS, IGREJAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM GRANDE QUANTIDADE DE PESSOAS. - - REQUER SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA NO ÂMBITO MUNICIPAL EM DIVERSOS LOCAIS COMO ESCOLAS, IGREJAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM GRANDE QUANTIDADE DE PESSOAS.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 424 de 2017
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: 764
Turno: Único
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REQUER O ATENDIMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE NAS LOCALIDADES DE QUINDERÉ, TANQUE SALGADO E MORRINHOS. - - REQUER O ATENDIMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE NAS LOCALIDADES DE QUINDERÉ, TANQUE SALGADO E MORRINHOS.
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Aprovado |
| 5 |
REQUER A PERFURAÇÃO DE TODAS AS LAGOAS DO MUNICÍPIO, VISTO QUE SE TRATA DE UMA ÉPOCA IDEAL PARA ESSE APROFUNDAMENTO, ONDE GARANTIRÁ RESERVA DE ÁGUA DAS CHUVAS. - - REQUER A PERFURAÇÃO DE TODAS AS LAGOAS DO MUNICÍPIO, VISTO QUE SE TRATA DE UMA ÉPOCA IDEAL PARA ESSE APROFUNDAMENTO, ONDE GARANTIRÁ RESERVA DE ÁGUA DAS CHUVAS.
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Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 421 de 2017
Processo: -
Autor: Jocelio Gondim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DA BEIRADA, COMO TAMBÉM A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, POIS A MESMA SE ENCONTRA TOTALMENTE SEM VISIBILIDADE DURANTE A NOITE. - - REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DA BEIRADA, COMO TAMBÉM A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, POIS A MESMA SE ENCONTRA TOTALMENTE SEM VISIBILIDADE DURANTE A NOITE.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 422 de 2017
Processo: -
Autor: Jocelio Gondim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE CANAPUM. - - REQUER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE CANAPUM.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO JUNTO A INSTITUIÇÕES/ENTIDADES E CRIA O
PROGRAMA ESTUDANTE TEM VEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO JUNTO A INSTITUIÇÕES/ENTIDADES E CRIA O
PROGRAMA ESTUDANTE TEM VEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |