Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

OFICIALIZA A DATA DE ANIVERSÁRIO DA PRAIA DE CANOA QUEBRADA A SE REALIZAR EM 15 DE ABRIL DE CADA ANO, NA FORMA QUE INDICA.

OFICIALIZA A DATA DE ANIVERSÁRIO DA PRAIA DE CANOA QUEBRADA A SE REALIZAR EM 15 DE ABRIL DE CADA ANO, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIDADANIA E EVENTOS DO ARACATI/CE, ORA INTITULADO “ARACATI CLUBE – CENTRO FR EDUCAÇÃO E CULTURA”, SITUADO À RUA CORONEL ALEXANZITO, Nº 378, CENTRO, ARACATI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIDADANIA E EVENTOS DO ARACATI/CE, ORA INTITULADO “ARACATI CLUBE – CENTRO FR EDUCAÇÃO E CULTURA”, SITUADO À RUA CORONEL ALEXANZITO, Nº 378, CENTRO, ARACATI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA LOCALIZADA PRÓXIMA AO CLUBE DOS JOVENS, NO SÍTIO BEIRADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA LOCALIZADA PRÓXIMA AO CLUBE DOS JOVENS, NO SÍTIO BEIRADA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. CÉSAR WAGNER MAIA MARTINS – DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. CÉSAR WAGNER MAIA MARTINS – DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL.

SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO FARIAS BRITO.

SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO FARIAS BRITO.

SOLICITA À SEINFRA A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DA VILA DA VOLTA, INICIANDO NA CE-040 ATÉ A LOCALIDADE.

SOLICITA À SEINFRA A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DA VILA DA VOLTA, INICIANDO NA CE-040 ATÉ A LOCALIDADE.

SOLICITA À SEINFRA A PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE CONHECIDA COMO SÍTIO GENTIL À CE–371, TENDO COMO REFERÊNCIA A ESTRADA DE MAJORLÂNDIA, EM FRENTE AO PARQUE EÓLICO.

SOLICITA À SEINFRA A PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE CONHECIDA COMO SÍTIO GENTIL À CE–371, TENDO COMO REFERÊNCIA A ESTRADA DE MAJORLÂNDIA, EM FRENTE AO PARQUE EÓLICO.

SOLICITA TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO ATERRO.

SOLICITA TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO ATERRO.

SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE SÃO CHICO.

SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE SÃO CHICO.

REITERA À SEINFRA COM URGÊNCIA A SOLICITAÇÃO DO ASFALTO PARA A TRAVESSA FELISMINO FILHO.

REITERA À SEINFRA COM URGÊNCIA A SOLICITAÇÃO DO ASFALTO PARA A TRAVESSA FELISMINO FILHO.

SOLICITA À SEINFRA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CAMPO VERDE.

SOLICITA À SEINFRA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CAMPO VERDE.

SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL JUNTO À SEINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTE E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA DOS FRANCESES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES (MALOCA), VISTO QUE OS MORADORES JÁ FAZEM USO DO ESPAÇO COMO CAMPINHO DE FUTEBOL.

SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL JUNTO À SEINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTE E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA DOS FRANCESES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES (MALOCA), VISTO QUE OS MORADORES JÁ FAZEM USO DO ESPAÇO COMO CAMPINHO DE FUTEBOL.

SOLICITA À SEINFRA QUE SEJAM REALIZADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECUPERAÇÃO EM SUA TOTALIDADE DAS PRAÇAS DE QUIXABA.

SOLICITA À SEINFRA QUE SEJAM REALIZADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECUPERAÇÃO EM SUA TOTALIDADE DAS PRAÇAS DE QUIXABA.

SOLICITA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS MARESIA, ESTRELA DO MAR E JANGADEIRO, NA PRAIA DE QUIXABA, POIS HÁ ANOS ESTÁ EM TOTAL ABANDONO.

SOLICITA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS MARESIA, ESTRELA DO MAR E JANGADEIRO, NA PRAIA DE QUIXABA, POIS HÁ ANOS ESTÁ EM TOTAL ABANDONO.

SOLICITA À SEINFRA A TERRAPLANAGEM COM A PATROL NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DO CAMURUPIM.

SOLICITA À SEINFRA A TERRAPLANAGEM COM A PATROL NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DO CAMURUPIM.

SOLICITA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE VARZINHA.

SOLICITA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE VARZINHA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, COM BASE NA LEI N° 347/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, RENOVANDO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – APADA, COM DATA RETROATIVA À 1° DE JANEIRO DE 2018.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, COM BASE NA LEI N° 347/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, RENOVANDO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – APADA, COM DATA RETROATIVA À 1° DE JANEIRO DE 2018.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 54 DA LEI N° 420/2011, MODIFICADO PELA LEI N° 433/2012, QUE TRATA DAS VANTAGENS PESSOAIS, TENDO COMO REFERÊNCIA O INPC/IBGE RETROATIVO A FEVEREIRO DE 2018, BEM COMO A JUSTIFICATIVA DO NÃO ENVIO ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 54 DA LEI N° 420/2011, MODIFICADO PELA LEI N° 433/2012, QUE TRATA DAS VANTAGENS PESSOAIS, TENDO COMO REFERÊNCIA O INPC/IBGE RETROATIVO A FEVEREIRO DE 2018, BEM COMO A JUSTIFICATIVA DO NÃO ENVIO ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

SOLICITA À SEINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NAS COMUNIDADES DA PRISCILIA E DO QUINDERÉ.

SOLICITA À SEINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NAS COMUNIDADES DA PRISCILIA E DO QUINDERÉ.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 095/2018, COM ALTERAÇÃO NO SEU ART. 2°, ALTERANDO O PERCENTUAL DE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA 9,81% (NOVE VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO).

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 095/2018, COM ALTERAÇÃO NO SEU ART. 2°, ALTERANDO O PERCENTUAL DE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA 9,81% (NOVE VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO).

REQUER QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ CLÁUDIO DA SILVA SANTOS, PELO SERVIÇO PRESTADO NA RECONSTRUÇÃO DO SÍMBOLO DA MEIA LUA E ESTRELA DA PRAIA DE CANOA QUEBRADA.

REQUER QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ CLÁUDIO DA SILVA SANTOS, PELO SERVIÇO PRESTADO NA RECONSTRUÇÃO DO SÍMBOLO DA MEIA LUA E ESTRELA DA PRAIA DE CANOA QUEBRADA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À FAMÍLIA ENLUTADA E À COMUNIDADE CIENTÍFICA BRITÂNICA E MUNDIAL, PELO FALECIMENTO DO FÍSICO E COSMÓLOGO BRITÂNICO STEPHEN HAWKING, NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À FAMÍLIA ENLUTADA E À COMUNIDADE CIENTÍFICA BRITÂNICA E MUNDIAL, PELO FALECIMENTO DO FÍSICO E COSMÓLOGO BRITÂNICO STEPHEN HAWKING, NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.