Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

OFICIALIZA A DATA DE ANIVERSÁRIO DA PRAIA DE CANOA QUEBRADA A SE REALIZAR EM 15 DE ABRIL DE CADA ANO, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIDADANIA E EVENTOS DO ARACATI/CE, ORA INTITULADO “ARACATI CLUBE – CENTRO FR EDUCAÇÃO E CULTURA”, SITUADO À RUA CORONEL ALEXANZITO, Nº 378, CENTRO, ARACATI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS, E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA LOCALIZADA PRÓXIMA AO CLUBE DOS JOVENS, NO SÍTIO BEIRADA.

REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DO CAJUEIRO E CAMURUPIM.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS ESPAÇOS FABLABS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

OFICIALIZA A DATA DE ANIVERSÁRIO DA PRAIA DE CANOA QUEBRADA A SE REALIZAR EM 15 DE ABRIL DE CADA ANO, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIDADANIA E EVENTOS DO ARACATI/CE, ORA INTITULADO “ARACATI CLUBE – CENTRO FR EDUCAÇÃO E CULTURA”, SITUADO À RUA CORONEL ALEXANZITO, Nº 378, CENTRO, ARACATI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA LOCALIZADA PRÓXIMA AO CLUBE DOS JOVENS, NO SÍTIO BEIRADA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. CÉSAR WAGNER MAIA MARTINS – DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL.

SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO FARIAS BRITO.

SOLICITA À SEINFRA A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DA VILA DA VOLTA, INICIANDO NA CE-040 ATÉ A LOCALIDADE.

SOLICITA À SEINFRA A PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE CONHECIDA COMO SÍTIO GENTIL À CE–371, TENDO COMO REFERÊNCIA A ESTRADA DE MAJORLÂNDIA, EM FRENTE AO PARQUE EÓLICO.

SOLICITA TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO ATERRO.

SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE SÃO CHICO.

REITERA À SEINFRA COM URGÊNCIA A SOLICITAÇÃO DO ASFALTO PARA A TRAVESSA FELISMINO FILHO.

SOLICITA À SEINFRA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CAMPO VERDE.

SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL JUNTO À SEINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTE E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA DOS FRANCESES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES (MALOCA), VISTO QUE OS MORADORES JÁ FAZEM USO DO ESPAÇO COMO CAMPINHO DE FUTEBOL.

SOLICITA À SEINFRA QUE SEJAM REALIZADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECUPERAÇÃO EM SUA TOTALIDADE DAS PRAÇAS DE QUIXABA.

SOLICITA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS MARESIA, ESTRELA DO MAR E JANGADEIRO, NA PRAIA DE QUIXABA, POIS HÁ ANOS ESTÁ EM TOTAL ABANDONO.

SOLICITA À SEINFRA A TERRAPLANAGEM COM A PATROL NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DO CAMURUPIM.

SOLICITA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE VARZINHA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, COM BASE NA LEI N° 347/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, RENOVANDO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – APADA, COM DATA RETROATIVA À 1° DE JANEIRO DE 2018.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 54 DA LEI N° 420/2011, MODIFICADO PELA LEI N° 433/2012, QUE TRATA DAS VANTAGENS PESSOAIS, TENDO COMO REFERÊNCIA O INPC/IBGE RETROATIVO A FEVEREIRO DE 2018, BEM COMO A JUSTIFICATIVA DO NÃO ENVIO ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

SOLICITA À SEINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NAS COMUNIDADES DA PRISCILIA E DO QUINDERÉ.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 095/2018, COM ALTERAÇÃO NO SEU ART. 2°, ALTERANDO O PERCENTUAL DE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA 9,81% (NOVE VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO).

REQUER QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ CLÁUDIO DA SILVA SANTOS, PELO SERVIÇO PRESTADO NA RECONSTRUÇÃO DO SÍMBOLO DA MEIA LUA E ESTRELA DA PRAIA DE CANOA QUEBRADA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À FAMÍLIA ENLUTADA E À COMUNIDADE CIENTÍFICA BRITÂNICA E MUNDIAL, PELO FALECIMENTO DO FÍSICO E COSMÓLOGO BRITÂNICO STEPHEN HAWKING, NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.