Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: 211
Turno: Único
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ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2018
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: 212
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO SER PROIBIDA A HOSPEDAGEM DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE, SALVO DE AUTORIZADO OU ACOMPANHADO DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS EM HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, PENSÕES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO SER PROIBIDA A HOSPEDAGEM DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE, SALVO DE AUTORIZADO OU ACOMPANHADO DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS EM HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, PENSÕES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: Jocelio Gondim
Protocolo: 216
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA ESPERANÇA, SITUADA NA TRAVESSA MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. - - DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA ESPERANÇA, SITUADA NA TRAVESSA MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: 217
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 183 § 1º, ART. 224 E ART. 225 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI. - - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 183 § 1º, ART. 224 E ART. 225 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 135 de 2018
Processo: -
Autor: Ilda
Protocolo: 208
Turno: Único
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REQUER A PASSAGEM DA PATROL NAS TRÊS RUAS PRÓXIMAS AO SHOPPING PINHEIRO. - - REQUER A PASSAGEM DA PATROL NAS TRÊS RUAS PRÓXIMAS AO SHOPPING PINHEIRO.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 136 de 2018
Processo: -
Autor: Ilda
Protocolo: 209
Turno: Único
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REQUER A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO COLÉGIO MUNICIPAL E QUE SEJA MANTIDA A DENOMINAÇÃO DE JOS´VITALINO FILHO (DEDÁ VITALINO), CONFORME DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR ESTA CASA. - - REQUER A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO COLÉGIO MUNICIPAL E QUE SEJA MANTIDA A DENOMINAÇÃO DE JOS´VITALINO FILHO (DEDÁ VITALINO), CONFORME DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR ESTA CASA.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 161 de 2018
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: 254
Turno: Único
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REQUER CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-304 ATÉ A COMUNIDADE DE LAGOA DO PREÁ NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-304 ATÉ A COMUNIDADE DE LAGOA DO PREÁ NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 162 de 2018
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: 255
Turno: Único
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM AS COMUNIDADES DE SANTA TEREZA, LAGOA DO JIRAU, SÃO JOÃO, LAGOA DO PEDRO E LAGOA DO TEODÓSIO - - REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM AS COMUNIDADES DE SANTA TEREZA, LAGOA DO JIRAU, SÃO JOÃO, LAGOA DO PEDRO E LAGOA DO TEODÓSIO
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 139 de 2018
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: 220
Turno: Único
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REQUER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA VILA SÃO RAFAEL. - - REQUER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA VILA SÃO RAFAEL.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 140 de 2018
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: 221
Turno: Único
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REQUER A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS. - - REQUER A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 154 de 2018
Processo: -
Autor: Caetano Neto
Protocolo: 241
Turno: Único
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REQUER A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA ARMANDO PRAÇA. - - REQUER A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA ARMANDO PRAÇA.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 155 de 2018
Processo: -
Autor: Caetano Neto
Protocolo: 242
Turno: Único
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA LOCALIDADE DE MORRINHOS. - - REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA LOCALIDADE DE MORRINHOS.
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 147 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: 234
Turno: Único
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA SÃO PEDRO. - - REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA SÃO PEDRO.
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 148 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: 235
Turno: Único
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REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE VILA DA VOLTA. - - REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE VILA DA VOLTA.
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Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 128 de 2018
Processo: -
Autor: Jocelio Gondim
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA TAXISTAS CREDENCIADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. - - REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA TAXISTAS CREDENCIADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 144 de 2018
Processo: -
Autor: Jocelio Gondim
Protocolo: 231
Turno: Único
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REQUER A REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS N. 151 E 397/2017 NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS N. 151 E 397/2017 NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 129 de 2018
Processo: -
Autor: Jocelio Gondim
Protocolo: 193
Turno: Único
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA TAXISTAS CREDENCIADOS NA PRAIA DA CANOA QUEBRADA. - - REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA TAXISTAS CREDENCIADOS NA PRAIA DA CANOA QUEBRADA.
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Aprovado |
| 18 |
Moção de Pesar nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Kaka
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO DE ASSIS EMÍDIO. - - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO DE ASSIS EMÍDIO.
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Aprovado |