Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2018 - 18:21
Encerramento: 18/06/2018 - 20:32



Lista de Presença na Sessão
Andrei Freire / PTN
Beto Bugueiro / SDD
Caetano Neto / PSB
Dr. Sérgio Ricardo / PATRIOTA
Ilda / PDT
Ivan Ferreira / PP
Janete de Santa Tereza / PSDC
Jocelio Gondim / PSDC
João Eudes / SDD
Kaka / PMDB
Marcelo Porto / PMN
Marcos Monteiro / PTN
Professor Mendes / PRB
Ricardo Sales / PRB
Roberta Cardoso / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 267
VETA A EMENDA SUPRESSIVA N. 001/2018 AO PROJETO DE LEI N. 90/2018.


Obs.: VETA A EMENDA SUPRESSIVA N. 001/2018 AO PROJETO DE LEI N. 90/2018.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2018
Turno: Único
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 266
ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.


Obs.: ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 172 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
Número de Protocolo: 268
REQUER A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA VILA DA VOLTA.


Obs.: REQUER A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA VILA DA VOLTA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 173 de 2018
Turno: Único
Autor: Beto Bugueiro
Número de Protocolo: 269
REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DE CANOA QUEBRADA, COMO TAMBÉM DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO MESMO.


Obs.: REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DE CANOA QUEBRADA, COMO TAMBÉM DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO MESMO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 174 de 2018
Turno: Único
Autor: Beto Bugueiro
Número de Protocolo: 270
REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CÓRREGO DA NICA À LAGOINHA.


Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CÓRREGO DA NICA À LAGOINHA.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 175 de 2018
Autor: Ivan Ferreira
Número de Protocolo: 271
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PELAS LÂMPADAS DE LED NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO E CAMURUPIM.


Obs.: REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PELAS LÂMPADAS DE LED NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO E CAMURUPIM.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 176 de 2018
Autor: Ivan Ferreira
Número de Protocolo: 272
REQUER O RETORNO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO CAJUEIRO.


Obs.: REQUER O RETORNO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO CAJUEIRO.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 179 de 2018
Autor: Janete de Santa Tereza
Número de Protocolo: 273
REQUER A COLOCAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO.


Obs.: REQUER A COLOCAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 180 de 2018
Autor: Janete de Santa Tereza
Número de Protocolo: 274
REQUER A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS DENTRO DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS FERNANDES.


Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS DENTRO DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS FERNANDES.
Matéria não votada
10 - Moção de Pesar nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: Kaka
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO DE ASSIS EMÍDIO.


Obs.: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO DE ASSIS EMÍDIO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kaka




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrei Freire / PTN
Beto Bugueiro / SDD
Caetano Neto / PSB
Dr. Sérgio Ricardo / PATRIOTA
Ilda / PDT
Ivan Ferreira / PP
Janete de Santa Tereza / PSDC
Jocelio Gondim / PSDC
João Eudes / SDD
Kaka / PMDB
Marcelo Porto / PMN
Marcos Monteiro / PTN
Professor Mendes / PRB
Ricardo Sales / PRB
Roberta Cardoso / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 211
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2018
Turno: Único
Autor: Ivan Ferreira
Número de Protocolo: 212
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO SER PROIBIDA A HOSPEDAGEM DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE, SALVO DE AUTORIZADO OU ACOMPANHADO DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS EM HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, PENSÕES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO SER PROIBIDA A HOSPEDAGEM DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE, SALVO DE AUTORIZADO OU ACOMPANHADO DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS EM HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, PENSÕES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2018
Turno: Único
Autor: Jocelio Gondim
Número de Protocolo: 216
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA ESPERANÇA, SITUADA NA TRAVESSA MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA ESPERANÇA, SITUADA NA TRAVESSA MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Ivan Ferreira
Número de Protocolo: 217
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 183 § 1º, ART. 224 E ART. 225 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 183 § 1º, ART. 224 E ART. 225 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.
Aprovado
5 - Requerimento nº 135 de 2018
Turno: Único
Autor: Ilda
Número de Protocolo: 208
REQUER A PASSAGEM DA PATROL NAS TRÊS RUAS PRÓXIMAS AO SHOPPING PINHEIRO.


Obs.: REQUER A PASSAGEM DA PATROL NAS TRÊS RUAS PRÓXIMAS AO SHOPPING PINHEIRO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 136 de 2018
Turno: Único
Autor: Ilda
Número de Protocolo: 209
REQUER A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO COLÉGIO MUNICIPAL E QUE SEJA MANTIDA A DENOMINAÇÃO DE JOS´VITALINO FILHO (DEDÁ VITALINO), CONFORME DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR ESTA CASA.


Obs.: REQUER A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO COLÉGIO MUNICIPAL E QUE SEJA MANTIDA A DENOMINAÇÃO DE JOS´VITALINO FILHO (DEDÁ VITALINO), CONFORME DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR ESTA CASA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 161 de 2018
Turno: Único
Autor: Janete de Santa Tereza
Número de Protocolo: 254
REQUER CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-304 ATÉ A COMUNIDADE DE LAGOA DO PREÁ NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-304 ATÉ A COMUNIDADE DE LAGOA DO PREÁ NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 162 de 2018
Turno: Único
Autor: Janete de Santa Tereza
Número de Protocolo: 255
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM AS COMUNIDADES DE SANTA TEREZA, LAGOA DO JIRAU, SÃO JOÃO, LAGOA DO PEDRO E LAGOA DO TEODÓSIO


Obs.: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM AS COMUNIDADES DE SANTA TEREZA, LAGOA DO JIRAU, SÃO JOÃO, LAGOA DO PEDRO E LAGOA DO TEODÓSIO
Aprovado
9 - Requerimento nº 139 de 2018
Turno: Único
Autor: Ivan Ferreira
Número de Protocolo: 220
REQUER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA VILA SÃO RAFAEL.


Obs.: REQUER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA VILA SÃO RAFAEL.
Aprovado
10 - Requerimento nº 140 de 2018
Turno: Único
Autor: Ivan Ferreira
Número de Protocolo: 221
REQUER A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.


Obs.: REQUER A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Aprovado
11 - Requerimento nº 154 de 2018
Turno: Único
Autor: Caetano Neto
Número de Protocolo: 241
REQUER A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA ARMANDO PRAÇA.


Obs.: REQUER A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA ARMANDO PRAÇA.
Aprovado
12 - Requerimento nº 155 de 2018
Turno: Único
Autor: Caetano Neto
Número de Protocolo: 242
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA LOCALIDADE DE MORRINHOS.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA LOCALIDADE DE MORRINHOS.
Aprovado
13 - Requerimento nº 147 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
Número de Protocolo: 234
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA SÃO PEDRO.


Obs.: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA SÃO PEDRO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 148 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
Número de Protocolo: 235
REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE VILA DA VOLTA.


Obs.: REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE VILA DA VOLTA.
Aprovado
15 - Requerimento nº 128 de 2018
Turno: Único
Autor: Jocelio Gondim
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA TAXISTAS CREDENCIADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA TAXISTAS CREDENCIADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 144 de 2018
Turno: Único
Autor: Jocelio Gondim
Número de Protocolo: 231
REQUER A REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS N. 151 E 397/2017 NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS N. 151 E 397/2017 NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
17 - Requerimento nº 129 de 2018
Turno: Único
Autor: Jocelio Gondim
Número de Protocolo: 193
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA TAXISTAS CREDENCIADOS NA PRAIA DA CANOA QUEBRADA.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA TAXISTAS CREDENCIADOS NA PRAIA DA CANOA QUEBRADA.
Aprovado
18 - Moção de Pesar nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: Kaka
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO DE ASSIS EMÍDIO.


Obs.: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO DE ASSIS EMÍDIO.
Aprovado