Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA O ART. 21 DA LEI N. 351/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 21 DA LEI N. 351/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DO ARACATI /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO
JAGUARIBE - SISAR BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILLADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DO ARACATI /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO
JAGUARIBE - SISAR BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILLADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO, ISENÇÃO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO, ISENÇÃO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITOS SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITOS SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI/CE, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI FEDERAL N. 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS), LEI N. 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018, ART. 1º E SEGUINTES QUE INSTITUIU O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SUSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI/CE, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI FEDERAL N. 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS), LEI N. 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018, ART. 1º E SEGUINTES QUE INSTITUIU O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SUSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 084/2018 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 084/2018 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI 084/2018 (O TEXTO INSERIDO PELA EMENDA ADITIVA N. 003/2018) NA FORMA QUE INDICA.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI 084/2018 (O TEXTO INSERIDO PELA EMENDA ADITIVA N. 003/2018) NA FORMA QUE INDICA.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE AO TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 001/2018 NA FORMA QUE INDICA.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE AO TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 001/2018 NA FORMA QUE INDICA.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE AO TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 002/2018 NA FORMA QUE INDICA.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE AO TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 002/2018 NA FORMA QUE INDICA.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE AO TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 003/2018 NA FORMA QUE INDICA.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE AO TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 003/2018 NA FORMA QUE INDICA.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE AO TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 004/2018 NA FORMA QUE INDICA.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE AO TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 004/2018 NA FORMA QUE INDICA.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE AO TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 007/2018 NA FORMA QUE INDICA.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE AO TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 007/2018 NA FORMA QUE INDICA.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE À EMENDA SUPRESSIVA N. 001/2018 NA FORMA QUE INDICA.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE À EMENDA SUPRESSIVA N. 001/2018 NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE À ILMA. SRA. MARIA DÉLIA PORTO GONDIM - PROFESSORA, POETISA, ESCRITORA, MEMBRO DA ACADEMIA ARACATIENSE DE LETRAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE À ILMA. SRA. MARIA DÉLIA PORTO GONDIM - PROFESSORA, POETISA, ESCRITORA, MEMBRO DA ACADEMIA ARACATIENSE DE LETRAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPÍTULO V, O TÍTULO E A REDAÇÃO DOS ARTS. 316 E 317 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO N° 002/2000), NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O CAPÍTULO V, O TÍTULO E A REDAÇÃO DOS ARTS. 316 E 317 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO N° 002/2000), NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

REQUER A ILUMINAÇÃO DAS DUAS PONTES SOBRE O RIO JAGUARIBE NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A ILUMINAÇÃO DAS DUAS PONTES SOBRE O RIO JAGUARIBE NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LUMINÁRIAS QUEIMADAS DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DOS GONDINS.

REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LUMINÁRIAS QUEIMADAS DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DOS GONDINS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA INVEJA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA INVEJA.

REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA LOCALIDADE DE LAGOINHA.

REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA LOCALIDADE DE LAGOINHA.

REQUER O ASFALTO NA ESTRADA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE CÓRREGO DA NICA À CÓRREGO DOS RODRIGUES.

REQUER O ASFALTO NA ESTRADA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE CÓRREGO DA NICA À CÓRREGO DOS RODRIGUES.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA NICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA NICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 50 METROS DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA TRAVESSA RIO JAGUARIBE, BAIRRO CACIMBA DO POVO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 50 METROS DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA TRAVESSA RIO JAGUARIBE, BAIRRO CACIMBA DO POVO.