Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DO ARACATI /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO
JAGUARIBE - SISAR BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILLADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DO ARACATI /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO
JAGUARIBE - SISAR BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILLADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPÍTULO V, O TÍTULO E A REDAÇÃO DOS ARTS. 316 E 317 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO N° 002/2000), NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O CAPÍTULO V, O TÍTULO E A REDAÇÃO DOS ARTS. 316 E 317 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO N° 002/2000), NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA RAFAEL E RUA SÃO PEDRA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA RAFAEL E RUA SÃO PEDRA.

REQUER A REFORMA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES DE LAGOINHA E CÓRREGO DOS MACACOS.

REQUER A REFORMA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES DE LAGOINHA E CÓRREGO DOS MACACOS.

REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PELAS LÂMPADAS DE LED NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO E CAMURUPIM.

REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PELAS LÂMPADAS DE LED NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO E CAMURUPIM.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PEDREGAL.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PEDREGAL.