Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Valdy
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Luiz Bezerra de Souza Santana, Engenheiro Civil. - |
Não há resultado |
| 2 |
Requer a construção de abrigos com toldos de proteção, nos pontos de Moto-Táxi da cidade de Aracati, visando proteção ao sol forte e chuvas. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Requerimento nº 99 de 2019
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a construção de uma Praça, com Parque Infantil na localidade de Tabuleiro do Cabreiro. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 100 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n. 018/2019, que "dispõe sobre normas especiais para funcionamento de Bares e similares, além de estabelecer diretrizes, critérios, controle, penalidades e limites na emissão de sons e ruídos de qualquer natureza, a se realizar no dia 08 do corrente mês, às 18:30h, no plenário desta Casa Legislativa. - |
Não há resultado |
| 5 |
Moção de Congratulações nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que se enviada Moção de Congratulação aos Para-atletas Clariene Abreu, Eliel da Silva Simões, Anderson Cley Nogueira Vieira e Elione Souza, pelos resultados obtidos na I Corrida de Rua da cidade de Grossos/RN - |
Não há resultado |
| 6 |
Moção de Congratulações nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja enviada Moção de Congratulação ao Para-atleta Elione Souza, pelo exemplo repassado a todos, enquanto espelho de superação. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requer o envio de MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. Francisco Magela Honorato de Lima Júnior, ex-Vereador desta Casa, pelo seu falecimento
ocorrido no dia 1º do corrente mês, em Fortaleza. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Moção de Pesar nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja enviado MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. José Hélio da, Silva Pinto, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de abril do corrente ano, nesta cidade. - |
Não há resultado |