Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veta parcialmente o Projeto de Lei n. 0153/2018, em sua emenda supressiva n. 002/2018. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Sistema Municipal de Controle Urbanístico e Ambiental de Aracati, alterando as Leis Complementares 003/2017, 005/2017 e 006/2017 na forma que indica. (Com Emendas) - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar n. 003/2017 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requer calçamento, urbanização e saneamento básico para o Loteamento denominado Novo Aracati, no Bairro Pedregal, mais precisamente aos arredores do motel Oasis, pois há anos permanecem sem a infraestrutura mínima para o tráfego de pessoas e veículos. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Jocelio Gondim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja desenvolvido um projeto de criação do Mercado Central e Turístico de Aracati, defronte ao ponto de táxi da Praça do Marista, e próximo ao mercado da carne. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita uma operação Tapa-buraco na CE 371 no trecho que inicia na BR 304 até as praias de Majorlândia e Quixaba. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção do calçamento da Vila da Volta, pois com as fortes chuvas abriu uma cratera próximo ao bueiro central, localizado perto da padaria daquela comunidade. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 68 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Mendes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita a limpeza da Travessa São José, vizinho a Creche do CSU, e que seja feita a reconstrução do muro do mesmo (fotos em anexo). - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 70 de 2019
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer junto à SEINFRA, a iluminação pública FIO Cemitério da localidade de Lagoa do Jirau. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requer que seja feita a reforma do Posto de Saúde da localidade de Cacimba Funda, pois o mesmo se encontra com a estrutura totalmente inadequada para usuários e os próprios funcionários, tendo inclusive formigueiros e outros problemas estruturais. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer a reativação da Unidade de Serviços Sociais - CRAS, da localidade de Cacimba Funda, pois a mesma se encontra fechada há, bastante tempo. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer enviar técnicos da Secretaria de lnfraestrutura para tornarem medidas definitivas para solucionar o problema do final da Rua José de Alencar, na subida do Dique de Proteção, que após as chuvas as águas continuam acumuladas no mesmo local. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 85 de 2019
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza do entorno da quadra de esportes da localidade de Pedra Redonda. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 86 de 2019
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a substituição de todas as luminárias queimadas na rede de iluminação pública das Ruas Salgado Filho e Castorina Pinto. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 90 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Porto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a regulamentação de vagas de estacionamento para deficientes, na forma da Lei, no perímetro da Câmara Municipal de Aracati. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 91 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Alexandre
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de redutores de velocidade na Rua Dom Manuel, cruzamento com Travessa dos Prazeres, considerando os constantes acidentes que vêm ocorrendo no local. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 92 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Alexandre
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer providências em relação à cratera que surgiu na BR-304, próximo a entrada para o Dique de Proteção da cidade de Aracati, considerando o risco iminente de acidentes, conforme fotografias anexas. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requer colocar rede de proteção na parte superior da Areninha da Praça das Carnaúbas, atendendo a diversas solicitações dos' usuários da mesma. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Requer o reparo na iluminação da Areninha do Sabocão, pois a mesma se encontra com algumas lâmpadas queimadas. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Moção de Congratulações nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se enviada Moção de Congratulação aos Para-atletas Clariene Abreu, Eliel da Silva Simões, Anderson Cley Nogueira Vieira e Elione Souza, pelos resultados obtidos na I Corrida de Rua da cidade de Grossos/RN - - |
Aprovado |
| 22 |
Moção de Congratulações nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviada Moção de Congratulação ao Para-atleta Elione Souza, pelo exemplo repassado a todos, enquanto espelho de superação. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requer o envio de MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. Francisco Magela Honorato de Lima Júnior, ex-Vereador desta Casa, pelo seu falecimento
ocorrido no dia 1º do corrente mês, em Fortaleza. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Moção de Pesar nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. José Hélio da, Silva Pinto, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de abril do corrente ano, nesta cidade. - - |
Aprovado |