Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Especializado e Inclusão e á outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação Beneficente Fonte de Águas Vivas, na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de subvenção à Casa de Recuperação e Reabilitação Verbo Semeando Deus, na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de subvenção à Casa de Recuperação Resgate de Vidas, na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Aracatiense à lima. Sra. Margarida Maria Torres Costa. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a colocação de redes na parte superior da Areninha do Córrego da Priscila na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requer a troca das lâmpadas por de LED, da rede de iluminação pública da localidade de Cacimba Funda . - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer a construção de uma Areninha na localidade de Cacimba Funda, pois a juventude desta anseia por um espaço para prática de esporte. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 99 de 2019
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Praça, com Parque Infantil na localidade de Tabuleiro do Cabreiro. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 102 de 2019
Processo: -
Autor: Jocelio Gondim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção do calçamento da Rua Jose Freire de Andrade, no Bairro Cacimba do Povo, atendendo as solicitações dos moradores que reclamam constantemente. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 104 de 2019
Processo: -
Autor: Ilda
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a instalação de um corrimão na escada externa do Prédio da Câmara Municipal de Aracati. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 105 de 2019
Processo: -
Autor: Ilda
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a poda das árvores dos canteiros da Rua Agapito dos Santos na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 108 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Alexandre
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de Academia ao Ar Livre e Parquinho para crianças, nas proximidades dos Tamarindos, na comunidade dos Teobaldos, em Santa Tereza, conforme solicitação da Associação dos Amigos da Lagoa de Santa Tereza. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 109 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Alexandre
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a coleta de lixo na comunidade da Lagoinha, conforme solicitação da Associação dos Amigos da Lagoa de Santa Tereza. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 111 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma do Mercado Velho Vicente Monteiro. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 112 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer reparo da iluminação pública da Rua São Pedro, no Bairro Várzea da Matriz. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 117 de 2019
Processo: -
Autor: Caetano Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica nas estradas que dão acesso às Comunidades das Lagoas do Pedro, Teodósio e Porcos. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 118 de 2019
Processo: -
Autor: Caetano Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a substituição de todas as lâmpadas de iluminação pública da estrada que liga as localidades de Cabreiro ao Serrote do Cabreiro. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 119 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Sales
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de uma escola agrícola na Comunidade de Cacimba Funda na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 125 de 2019
Processo: -
Autor: Caetano Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do dia 1º de maio deste. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 126 de 2019
Processo: -
Autor: Edilson Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do dia 1º de maio deste. - - |
Aprovado |